DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS Nº 2.155, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.000182/2025-10,
resolve:
Art. 1º O servidor Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, matrícula Siape nº
1128126, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
exonerado do cargo de Diretor-Geral, Código da Função CD-03, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS Nº 2.156, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.000182/2025-10,
resolve:
Art. 1º O servidor Jhonathan Alberto dos Santos Silveira, matrícula Siape nº
1128126, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeado para o cargo de Diretor-Geral de Campus, Código da Função CD-02, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 428, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no
DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:
Art. 1º O servidor Airton Jamenson da Fontoura Filho - matrícula Siape nº
1007218 , ocupante do Cargo de Assistente em Administração - fica designado para a
função de Coordenador Substituto Eventual da Coordenação de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas - CAPNE , Código da Função FG-01, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 22/12/2025 a 17/02/2026, devido
férias do titular legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação., devido à
impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias.
MARCELO BATAGLIN
PORTARIA Nº 429, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no
DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula dos Santos Agertt, matrícula Siape nº
2123512, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função
CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 05 de janeiro
de 2026 a 11 de janeiro de 2026 e de 19 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026,
devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo
de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BATAGLIN
PORTARIA Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no
DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Vielmo Afonso, matrícula Siape nº 2877864
, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo, para exercer a
função de Diretor de Ensino Substituto, código da função CD-0003, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, no período de 12 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de
2026, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por
motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BATAGLIN
PORTARIA Nº 448, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025, publicada no
DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:
Art. 1º A servidora Kerulen Rutiele Ribeiro Ruviaro - matrícula Siape nº
3.363.118 , ocupante do Cargo de Assistente de Aluno, fica designada para a função de
Coordenadora Substituta Eventual da Coordenação de Assistência Estudantil- CAE , Código
da Função FG-01, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de
17/01/2026 a 01/02/2026, devido a férias do titular e do substituto legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BATAGLIN
PORTARIA Nº 459, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, que lhe conferem a Portaria Nº 1.153 de 25 de junho de 2025,
publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve:
Art. 1º A servidora Aline Beatriz Germano Silveira, matrícula Siape nº
2123710, ocupante do Cargo de Técnica em Secretariado, fica designada para a função
de Diretora Substituta Eventual da Direção de Pesquisa, Extensão e Produção, Código
da Função CD-4, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de
05/01/2026 a 06/02/2026, devido a férias do titular e do substituto legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação., devido à
impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias.
MARCELO BATAGLIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício 75/2025 - DECM/DGCM/IFFLU, constante do
Processo nº 23320.003209.2025-74, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MAISA LUCIANA SANTOS DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 2545658, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Macaé, da função de
Diretora de Ensino Substituta do Campus Macaé, código CD-3.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA LETICIA DE SOUZA CANDIDO DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1799385, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, lotada no Campus Macaé, para exercer a função de
Diretora de Ensino Substituta do Campus Macaé, código CD-3, nas ausências, afastamentos
e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercicio
PORTARIA IFFLU Nº 718, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO:
- 
O
Ofício 
20/2025
-
DIRESTBCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.006686.2025-
31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGERIO DA SILVA BURLA, Matrícula SIAPE
1643607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Engenheiro/Área, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de
Ensino Superior de Tecnologia e Bacharelados Substituto do Campus Campos Centro,
código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23317.007720.2025-02; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº
23317.007697.2025-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE
1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da
função de Coordenador de Arte, Cultura e Comunicação, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor CARLIM SILVA PARAVIDINO, Matrícula SIAPE
1053939, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para
ocupar a função de Coordenador de Arte e Cultura, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 6.582 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 6569 - REITORIA/IFG, de 22 de
dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1101665, SIAPECAD nº 01885599, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107, ficando seu exercício
vinculado à UORG-107. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
VINICIUS SOUSA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.583 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 6570 - REITORIA/IFG, de 22 de
dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 21, que trata
de:
"Art. 1º Nomear o servidor TOMIL PEREIRA KIKUMORI, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2577291, SIAPECAD nº 01340656, para ocupar cargo de Diretor, CD -
03, do(a) Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União."
VINICIUS SOUSA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.584 - REITORIA/IFG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais
e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004036/2025-04,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1101665, SIAPECAD nº 01885599, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Contabilidade e Execução Financeira, UORG-107, ficando seu exercício
vinculado à UORG-107. Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
VINICIUS SOUSA FERREIRA