DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIANº 2.579, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2331/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2025, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de TUANY
MARTINS NUNES, no cargo de Médico/Pediatria, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de
trabalho de 20 horas semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90,
TARSO GERMANY DORNELLES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista
Pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, prorrogado pelo Edital nº
014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus
Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Karina Vieira,
código de vaga 690205, pela Portaria nº 389/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de julho de 2025.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
BRENO DE SOUZA OTTANI, SIAPE 2010836, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Departamento de Desenvolvimento de Pessoas/DDP/ P R O D EG ES P ,
para cursar Doutorado sanduíche junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, de
09/02/2026 a 31/08/2026, com ônus CAPES (23080.046635/2024-91);
KAROLYNA MARIN HERRERA, SIAPE 1144800, ocupante do cargo de Professora
Magistério
Superior, lotada
no
Departamento
de Zootecnia
e
Desenvolvimento
Rural/ZOT/CCA, para realizar Pós-Doutorado junto à Universitè de Toulouse, em
Occitania/França, de 01/03/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo nº
23080.064487/2025-78);
SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA, SIAPE 1680674, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas/DLLV/CCE, para realizar Pós-Doutorado junto à Universidade Nova de Lisboa,
em Lisboa/Portugal, de 01/04/2026 a 30/03/2027, com ônus bolsa CNPQ (Processo
23080.058279/2025-30).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOANA MARGARIDA NAVALHO GASPAR, SIAPE 1427364, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica/CCB, para realizar
Pós-Doutorado junto à Diabetes and Brain Function Lab, Lund University, em Lund/Suécia,
de 01/02/2026 a 30/12/2026, com ônus bolsa CNPQ (Processo 23080.064263/2025-66).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor
da Universidade
Federal de
Santa
Catarina, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, SIAPE 1753063, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/CCE, para
participar do VI Congreso del Colegio de Traductores e Intérpretes de Chile ( COT I C H ) ,
em Viña del Mar/Chile, pelo período de 07/01/2026 a 10/01/2026, com ônus
CAPES/PROEX (Processo 23080.071849/2025-87);
LUCIANA WREGE RASSIER, SIAPE 1811130, ocupante do cargo de Professor
Magistério 
Superior, 
com 
lotação 
no 
Departamento 
de 
Língua 
e 
Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar de visita técnica na Universidade de La Rochelle e na
Universidade de Montpellier 3, em La Rochelle e Montpellier/França, no período de
29/01/2026 a 27/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080. 072477/2025-14).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 716/DAP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, por motivo de falecimento,
o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 4, ocupado por
ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1789038, código de vaga 851384, da
carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº
23080.073774/2025-79).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
CAROLINE RAQUEL
BENDER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 28 de janeiro de 2026 à 31 de julho de 2026, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em Química na
instituição Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa)
02/02/2026 - 31/07/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 28/01/2026 - 31/07/2026;
(Processo Nº 23081.143132/2025-34).
DIOMAR
CRISTINA
MISTRO,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 31 de janeiro de 2026 à 06 de fevereiro de 2026,
para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição
Mathematical and Theoretical Group, em Granada/Espanha Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.166401/2025-31).
LUIZ ALBERTO DIAZ RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, de 11 de janeiro de 2026 à 17 de janeiro de 2026, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Universidad Tecnologica Metropolitana, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.164678/2025-29).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.904, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.158767/2025-36, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 30 de dezembro de 2025, no cargo de Técnica em
Secretariado, no lugar de VIVIANE DE MELLO GRANZOTTO, Matrícula SIAPE 1374299, lotada
na Secretaria Integrada de Departamentos/CT.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081. 164554/2025-43, resolve:
Nº 2.911-DISPENSAR Joao Batista Sartor, Matrícula SIAPE 8382533, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Orquestra da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de
Extensão da Reitoria, Código FG3.026, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 98.329, de 28/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.912-DESIGNAR Claudio Antonio Esteves, Matrícula SIAPE 2115913, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Orquestra da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-
Reitoria de Extensão da Reitoria, Código FG3.026.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.167166/2025-14, resolve:
DESIGNAR Vanessa Ribas Fialho, Matrícula SIAPE 2432471, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do
Centro de Artes e Letras, Código FG1.131, pro tempore, para um mandato de 90 (noventa)
dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO C. NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista
o que consta no Memorando nº. 010/2025 - DEAER de 28/11/2025 resolve:
DESIGNAR Andrea Cristina Dorr, Matrícula SIAPE 1728855, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Agrícola e
Extensão Rural do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.035, para um mandato de
dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESANDRO DAL'COL LÚCIO