DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, no período de 05 a 09 de janeiro de 2026, ALEXANDRE BERNARDES
GARCIA, matrícula SIAPE n. 186****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Proteção Ambiental, da
Superintendência no estado da Paraíba, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.876, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, AMANDA PACHITO DE AMORIM LIMA, matrícula SIAPE n. 126****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05 , do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de
Educação Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, BRUNO LINHARES LEMOS, matrícula SIAPE n. 208****, para exercer o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Rio de Janeiro, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, MAGNOLIA VILAÇA VARGAS CHAGAS, matrícula SIAPE n. 986****,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Coordenação de Suporte Administrativo
à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.889, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, TIAGO SAULO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE n. 160****,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.892, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2025, MARCELE ARAUJO
PRESA RIOS, matrícula SIAPE n. 205****, do encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Administrativa, da Coordenação
de Suporte Administrativo à PFE, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar BEATRIZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 106****, do encargo de substituta
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Programas de
Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, GABRIEL VELOSO FAEDA QUEIROZ, matrícula SIAPE n. 330****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e
Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.896, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, GABRIELLE ROCHA PLÁCIDO, matrícula SIAPE n. 176****, para exercer
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do
Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.897, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 25 de
dezembro de 2025, e no período de 05 a 20 de janeiro de 2026, GUSTAVO HENRIQUE
SILVA PERES, matrícula SIAPE n. 244****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, MARILIA MARINHO BANHOS DIAS, matrícula SIAPE n. 350****, para
exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de
Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A
COORDENADORA-GERAL
SUBSTITUTA
DE GESTÃO
DE
PESSOAS
DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando
da competência atribuída pela Portaria ICMBio nº 1.618, de 28 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 05 de maio de 2025, e Portaria ICMBio
Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17
de maio de 2024, resolve:
Nº 5.772 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de dezembro de 2025,
o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga nº 431715,
ocupado pelo servidor JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº
3360192, lotado no NGI ICMBio São Luís, por motivo de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, nos
termos do
disposto no
inciso VIII,
do art.
33, da
Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.775 - Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2025,
o cargo efetivo de Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga nº 430572,
ocupado pela servidora ANDRESSA KELLY MOREIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº
3309389, lotado no NGI ICMBio Salgado Paraense, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 183, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no
art. 7º, § 1º, da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, no art. 8º, § 4º, do Decreto nº 11.059,
de 3 de maio de 2022, e o que consta do Processo nº 48360.000057/2025-11, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MME nº 33, de 13 de maio de 2025, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .......................................................................................................
I - ................................................................................................................
....................................................................................................................
c) da Secretaria Nacional de Energia Elétrica:
...................................................................................................................
2. Aline Teixeira Eleutério Martins, suplente;
...................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal publicada no diário oficial de 23 de dezembro de
2025, edição nº 244, seção 2, página 63, que designa MARIANA DE MELLO DUARTE,
matrícula SIAPE: 1501460, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência
Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento...
Onde se lê :
"PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025"
Leia-se :
" PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 182, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025"