DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.163, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
- SUBSTITUTA, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral
de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e
Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.471406/2025-65 e Tarefa PAT nº 1998840444, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VENTURA RODRIGUES CANO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora ANA MARIA PUERTAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 939330, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 17/11/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-
Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025,
e no que consta no processo SEI nº 35014.473461/2025-90 e tarefa PAT nº 521497305,
resolve:
Conceder Pensão à CARLOS FERNANDO FRANCISCO , na qualidade de cônjuge,
da ex-servidora aposentada LAODICEIA FERREIRA LIMA FRANCISCO , matrícula SIAPE nº
0913907, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão V do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
13/12/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/12/2025, data
do requerimento.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC N° 1.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação
competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025,
publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ESTEVAM BRAYN, matrícula nº 4259035, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE-1.10, do Escritório de
Representação Nível 1, de São Paulo da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, bem como cessar os efeitos da portaria/Previc nº 706, publicada no DOU
de 17.07.2017.
ALCINEI CARDOSO RODRIGUES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de nomeação dos candidatos aprovados no concurso regulado pelo
edital nº 1, de 14 de maio de 2025, para investidura no cargo de terceiro-secretário da
carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 2, página
65, Onde se lê:
"PORTARIA MRE Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025";
Leia-se:"PORTARIA Nº 1.746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025".
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.749, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO,
SUBSTITUTO, DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, no
uso da
competência que lhe foi delegada pela portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, e nos termos do art. 36 da lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar insubsistente a portaria nº 1.719, de 16 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, que remove, ex officio,
MARIANA SILVA REZENDE, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do Ministério das Relações
Exteriores, do Escritório de Representação no Estado da Bahia para a Secretaria de Estado.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora da Política Nacional de Prevenção e Controle do
Câncer Infanto-Juvenil, FCE 1.12, código 24.0117, da Coordenação-Geral de Prevenção e
Controle do Câncer, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.344, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar ALMISIA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n.º 12.0065, do Serviço Nacional
de Auditoria do SUS em Santa Catarina, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, ficando dispensado da referida função LEANDRO PEREIRA DO NAS C I M E N T O.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANGÉLICA MAIA VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0004, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LEANDRO
PEREIRA DO
NASCIMENTO, para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Santa
Catarina, FCE 1.05, código nº 12.0064, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde, ficando dispensado da referida função FERNANDO DIAS DA SILVA.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.350, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LOYANE MOTA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Sistemas e Solução em Tecnologia da Informação e
Comunicação, FCE 1.13, código 40.0026, do Departamento de Informação e Informática do
Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.354, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso IV do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 966, de 3 de outubro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 6 de outubro de 2025, Seção 2,
página 52, que designa os membros para a composição da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação - CAA, para exercer o acompanhamento e avaliação periódica dos resultados
alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 02/2024, firmado pelo Ministério da
Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde:
a) Titular: Maria Lucilene Martins Santos; e
b) Suplente: Bahiyyeh Ahmadpour" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 921, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE n.º 1693917, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n.º
16.0215, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 936, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro
de 2023, resolve:
Designar MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
531490, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0293, da Superintendência do Ministério da Saúde no
Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS.
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO