DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50608.001316/2025-14, resolve:
Nº 7.122 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cristina Lucas, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572459, da função de Chefe do Serviço
de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.123 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cristina Lucas, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1572459, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 7.146, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União-DOU de 10/10/2022, tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50009.001085/2025-06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
Henrique Jorge Braga Resende, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1164420, para substituir a função de Chefe do Serviço
de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, no período de
5/1/2026 a 16/1/2026, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 7.147, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50009.001133/2025-58, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063400, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
estado de Roraima, no período de 29/12/2025 a 27/1/2026, em razão do afastamento do
atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 7.148, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50608.001269/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Nivaldo Alves de Carvalho, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1065751, da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023,
publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo n.º 50009.001129/2025-90, resolve:
Nº 7.151 - Art. 1º Dispensar a servidora Suellen Cavalcante Ferrão, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2745487, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.152 - Art. 1º Designar a servidora Ianka Luize de Oliveira Almada, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 3444089, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.153 - Art. 1º Dispensar a servidora Almira Mary Cordeiro de Araújo, Engenheira,
matrícula SIAPE Nº 0710313, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.154 - Art. 1º Designar o servidor João Batista Madruga Neto, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE Nº 1252079, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade
Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.155 - Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Luiz França, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula
SIAPE Nº 1104367, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade
Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.157 - Art. 1º Designar o servidor Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE Nº 2063400, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade
Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.158 - Art. 1º Designar o servidor Gildeson Cardoso de Andrade, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 3443852, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.159 - Art. 1º Dispensar o servidor Leandro José do Carmo Poleto, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2063131, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de
Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
7.160 - Art. 1º Designar o servidor Gildeson Cardoso de Andrade, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 3443852, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.161 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula
SIAPE Nº 0706567, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.162 - Art. 1º Designar a servidora Ianka Luize de Oliveira Almada, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 3444089, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.163 - Art. 1º Dispensar o servidor Fidel Campos de Sousa, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2062198, dos encargos de substituto eventual da
função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código
FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT
no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.164 - Art. 1º Designar o servidor João Batista Madruga Neto, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 1252079, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05,
da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado
de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.165 - Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula
SIAPE Nº 0706567, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.166 - Art. 1º Designar o servidor Francisco Félix de Lima Filho, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE Nº 2062237, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de
Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 7.092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
SUPERINTENDENTE
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, dispostas no Regimento Interno da DNIT (6982121),
aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada (6929859) na Seção 1, páginas 77 a
96 do Diário Oficial da União n° 221, de 19/11/2020; e na Portaria/DG 769 (20176360), de
31/01/2025, publicada no D.O.U nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, exarada por meio do
Processo nº 50600.016792/2024-29, e tendo em vista às instruções normativas do DNIT, e
CONSIDERANDO o constante nos autos dos processos nº 50009.001253/2025-55 e
50009.000686/2021-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores IANKA LUIZE DE OLIVEIRA ALMADA, SIAPE nº
3444***, Mat. DNIT nº 636**, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheira Civil;
DARLYSON SIDNEY DE ASSIS NUNES, SIAPE nº 3282***, Mat. DNIT nº 636**, Analista em
Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil; e LUIZ GUSTAVO HILÁRIO RIBEIRO SILVA, SIAPE
nº 206****, Mat. DNIT nº 511**, Analista em Infraestrutura de Transportes/Engenheiro Civil;
sob a presidência da primeira, para participarem da Comissão para realização do inventário de
levantamento patrimonial para alienação do seguimento do perímetro da rodovia BR-210/RR,
no segmento compreendido entre o km 45,3 (rio Jatapu) até o km 89,5 (rio Caroebe),
totalizando 44,2 quilômetros de extensão.
Art. 2º DESTACAR que a comissão ora designada atuará em conjunto com a
Comissão Especial, nomeada pela Portaria nº 1113/SEINF/DEPLAF/DRHAT (13036617), de
19/10/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição n° 4067, de 21/10/2021.
Art. 3º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU
Plenário, item 9.6.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º REVOGAR a Portaria nº 261 (23367726), publicada no ISSN 1677-7050 Nº 13,
no dia 19 de janeiro de 2022.
DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PILAR CLER, matrícula SIAPE nº 1503411, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Coordenação-Geral de Turismo
Sustentável e Responsável, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações
Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 146, de 2 de abril de
2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO