DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Anexo Único
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.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.Fim da vigência
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.7309.00.90
.028
.Tanques circulares fabricados em chapa de aço galvanizado externo de 2,5, 3, 3,5 e 4mm, e chapa de aço inoxidável interno de 0,3mm, produzidos a partir do sistema de dobra dupla para armazenamento e/ou
tratamento de substratos sólidos, líquidos e gasosos, com capacidade igual ou superior a 100m³ e diâmetro mínimo de 4m, com perfil de rigidez e sem cobertura.
.31/03/2026
.
.7309.00.90
.029
.Tanques circulares fabricados em chapas de aço parafusadas com revestimento vitrificado (vidro fundido ao aço), para armazenamento de água, esgoto ou efluentes industriais, com capacidades de 75 a 22.700m3;
com diâmetros de 3,30 a 62,20m, sem cobertura.
.31/03/2026
.
.7309.00.90
.030
.Tanques circulares fabricados em chapas de aço parafusado com revestimento em epóxi fundido ao aço e/ou vitrificado, para armazenamento de água, esgoto ou efluentes industriais, com capacidade igual ou superior
a 100m³, com diâmetro máximo de 95m, altura máxima de 34m, sem cobertura.
.31/03/2026
.
.8207.30.00
.028
.Matrizes intercambiáveis, fabricadas de aço rápido ou de metal duro, temperadas com tratamento superficial, com função de conformar e fixar chapas metálicas a frio e unir permanentemente as mesmas.
.31/03/2026
.
.8407.90.00
.073
.Motores de combustão interna de 2 tempos, operados com mistura de gasolina e óleo sintético 2T na proporção de 50:1, monocilíndricos, de ignição por centelha (faísca), com sistema "stratified-scavenging" (eliminação
estratificada de gases), deslocamento do pistão de 70,7CC, diâmetro x curso do pistão de 50 x 36mm, potência de 3kW (4,1 PS) a 8.000rpm, torque máximo de 4,92Nm a 5.000rpm, com refrigeração por meio de
ventilação forçada por ar, ignição por CDI, filtro de ar do tipo elemento duplo (papel e poliuretano), carburador de diafragma com duas passagens (ar e mistura) e partida manual por meio do cordel auto
retrátil.
.31/12/2027
.
.8408.10.90
.080
.Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), 4 tempos, refrigerados à água, turboalimentados, injeção direta, potência nominal igual ou superior a 55,2kW, mas igual ou inferior a 353,0kW
a rotação igual ou superior a 3.000rpm, mas igual ou inferior a 3.800rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor ou rabeta, com ou sem espelho de popa.
.31/12/2027
.
.8408.10.90
.085
.Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão, diesel, 4 tempos, refrigerados à água, injeção indireta, potência nominal igual ou superior a 10,0kW, mas igual ou inferior a 21,3kW a rotação igual ou superior
a 3.200rpm, mas igual ou inferior a 3.600rpm, com ou sem transmissão do tipo reversor ou rabeta.
.31/12/2027
.
.8408.90.90
.051
.Motores de combustão interna a pistão, ciclo diesel, para aplicações estacionárias, com bomba mecânica de combustível e sistema de injeção direta, com opcional para aplicação de regulador eletrônico de velocidade,
com 4 cilindros em linha e volume (cilindrada) de 2,3 litros, refrigerados a água, com rotação de 1.800rpm e potência mecânica bruta entre 21,6 e 30kWm.
.31/12/2027
.
.8408.90.90
.069
.Motores diesel estacionários, monocilíndricos horizontais, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta, com potência igual ou superior a 4HP, mas igual ou inferior a 24HP a rotação igual ou superior a 1.800rpm,
mas igual ou inferior a 2.400rpm e cilindrada igual ou superior a 0,382L, mas igual ou inferior a 1,132L.
.31/12/2027
.
.8408.90.90
.088
.Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, válvulas diretas, com diâmetro de pistão 67mm, curso do pistão de 68mm, potência nominal de até 4,9kW, rotação de 1.800rpm, e
cilindrada de 0,479L.
.31/12/2027
.
.8408.90.90
.106
.Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 2 cilindros verticais, 4 válvulas, injeção indireta, com diâmetro de pistão de 70mm e curso do pistão de 74mm, potência nominal igual ou superior a 5kW,
mas igual ou inferior a 10,2kW a rotação igual ou superior a 1.500rpm, mas igual ou inferior a 3.600rpm e cilindrada de 0,570L.
.31/12/2027
.
.8408.90.90
.128
.Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, injeção direta ou indireta, com potência nominal igual ou superior a 11,0kW mas igual ou inferior a 35kW, com rotação igual ou superior a 1.500rpm mas
igual ou inferior a 3.000rpm e cilindrada igual ou superior a 1,131L mas igual ou inferior a cilindrada de 2,216L.
.31/03/2026
.
.8412.29.00
.045
.Motores hidráulicos de alta pressão, de pistões axiais com deslocamento volumétrico variável para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto ou fechado, utilizados em pré-trituradores de resíduos industriais, com
deslocamento volumétrico igual ou superior a 160cm3/revolução, mas inferior ou igual a 171,8cm3/revolução, com pressão nominal igual ou superior a 400bar, mas inferior ou igual a 450bar, pressão máxima igual
ou superior a 450bar, mas inferior ou igual a 500bar, para aplicações industriais.
.31/03/2026
.
.8412.29.00
.046
.Unidades de acionamento secundário constituídas de motor hidráulico de alta pressão, de pistões axiais com deslocamento volumétrico variável para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto ou fechado, utilizados
em pré-trituradores de resíduos industriais, com deslocamento volumétrico máximo igual ou superior a 160cm3/revolução, mas inferior ou igual a 171,8cm3/revolução, pressão nominal igual ou superior a 400bar, mas
inferior ou igual a 450bar, pressão máxima igual ou superior a 450bar, mas inferior ou igual a 500bar, acoplado a um redutor planetário com torque máximo de saída igual ou superior a 85.500Nm, mas inferior ou
igual a 100.100Nm, velocidade de entrada máxima igual ou superior a 3.460rpm, mas inferior ou igual a 3.967rpm, velocidade de saída máxima igual ou superior a 31,5rpm, mas inferior ou igual a 40rpm, diâmetro
externo da maior seção igual ou inferior a 460mm, com relação de transmissão de i = 99,18, para aplicações industriais.
.31/12/2027
.
.8413.50.10
.037
.Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito fechado, com pressão máxima igual ou superior a 210bar, deslocamento volumétrico
compreendido entre 14 e 130cm³/revolução.
.31/12/2027
.
.8413.50.10
.089
.Bombas hidráulicas variável de pistão axial, deslocamento volumétrico: 130cm³/rot. (7,93in³/rev.) rotação máxima: 2.500rpm, pressão nominal: 350bar (5.075PSI) pressão máxima: 400bar (5.800psi)vazão: 273L/min,
potência de acionamento: 159kW, torque: 724Nm.
.31/03/2026
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.8413.50.10
.091
.Bombas volumétricas alternativas de pistões para sistemas de redução de umidade de minério, com capacidade de vazão igual ou superior a 84m3/h, equipadas com motor elétrico trifásico de potência igual ou superior
a 7,5kW e com capacidade de elevação autoescorvante igual ou superior a 8m.
.31/12/2027
.
.8413.50.90
.065
.Bombas de deslocamento volumétrico alternativo, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico, com vazão igual ou inferior a 1.060L/min e pressão igual ou inferior a 8,6bar.
.31/03/2026
.
.8413.50.90
.069
.Bombas de deslocamento volumétrico alternativo, acionadas pneumaticamente, construídas em plástico, com vazão máxima igual ou superior a 15L/min, mas inferior ou igual a 900L/min e pressão máxima igual ou
superior a 6,5bar, mas inferior ou igual a 8,6bar.
.31/03/2026
.
.8413.50.90
.094
.Bombas volumétricas alternavas de membrana, de fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, pressão nominal mínima de 40bar/580psi, deslocamento volumétrico de 10,7gpm, 550rpm/min e
potência máxima de 40,7L/min.
.31/12/2027
.
.8413.50.90
.102
.Equipamentos dosadores de líquidos LGE (Líquido Gerador de Espuma) para utilização em sistemas de extinção e combate a incêndios, com vazões de líquidos máxima entre 500 a 20.000L/min, temperatura de operação
de 5 a 80 graus Celsius e pressão máxima de trabalho de 16bar.
.31/03/2026
.
.8413.60.19
.038
.Bombas volumétricas rotativas, tipo peristáltica, com vazão máxima de 300L/min e pressão máxima de 10bar, com carcaça de alumínio ou ferro fundido, revestidas em pó ou etileno tetrafluoroetileno (etfe), com
mangueira extrusada internamente, retificada externamente e com reforço têxtil, construídas em borracha natural (NR); borracha nitrílica (NBR); borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) ou borracha
de polietileno cloro sulfonado (CSM).
.31/12/2027
.
.8413.60.90
.048
.Bombas volumétricas rotativas, tipo peristáltica, com vazão superior a 300 l/min e pressão máxima de 10bar, com carcaça de alumínio ou ferro fundido, revestidas em pó ou etileno tetrafluoroetileno (ETFE), com
mangueira extrusada internamente, retificada externamente e com reforço têxtil, construídas em borracha natural (NR), borracha nitrílica (NBR), borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) ou borracha
de polietileno cloro sulfonado (CSM).
.31/12/2027
.
.8413.70.10
.061
.Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo entre 1¼
polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência
entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 6m³/h, altura manométrica entre 13,1 e 209,4mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de 4
polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba).
.31/03/2026
.
.8413.70.80
.217
.Bombas centrifugas para líquidos, contendo 1 saída do tipo "bico fino", vazão máxima de 72l/h, pressão máxima de 0,88bar, tensão de alimentação de 12 ou 24V.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.068
.Bombas centrífugas de superfície, multiestágios, com mancais radiais de carbureto de tungstênio, com vazões de operação entre 100 e 90.000BPD, dotadas de bomba, "skid" metálico de suporte, câmara de empuxo,
acoplamento flexível, acessórios, admissão e descarga.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.095
.Bombas centrífugas tubulares de diâmetro de 3 a 12 polegadas, submersíveis, múltiplos estágios de liga de níquel, com mancal radial de material cerâmico (zircônia), carcaça de aço, eixo de alta resistência, potência
até 1.500 HP, profundidade máxima de instalação de 4.500m, pressão de reservatório superior a 200kgf/cm2, vazão até 15.200m3/dia, temperatura de operação até 287ºC, pressão diferencial máxima no corpo da
bomba de até 5.000psi, para manuseio de até 75% de gás livre na admissão da bomba.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.251
.Bombas Especiais de Polpa Aerada com Espuma, para vazão maior ou igual a 2.000m3/h com altura manométrica maior ou igual de 30m, compostas de: carcaça única confeccionada em material especial GASITE WD28G;
diâmetro da flange de descarga maior ou igual a DN 8 polegadas; revestimento de sucção confeccionado em material especial VIBRATHANE B-602, diâmetro do flange de sucção maior ou igual DN 12 polegadas; placa
de sucção confeccionada em aço carbono ASTM A 36; rotor aberto com diâmetro maior ou igual a 21 polegadas confeccionado em Material Especial GASITE H24G; corpo de desaeração HVF confeccionado em material
especial GASITE WD28G com tubo de descarga de Ar maior ou igual a DN 2½ polegadas; pedestal reforçado confeccionado em ferro fundido nodular ASTM A 60-40-18; mancal porta rolamentos maior ou igual a 4
polegadas; eixo em aço ASTM A 322 GR 4140 e luva protetora do eixo em aço SAE 1026 com aplicação de "Colmonoy".
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.265
.Bombas centrífugas de superfície (não submersíveis), 3 estágios, vazão máxima 2.500L/min, concebidas para aplicações de alta pressão, operando com 3 impulsores em série, com propriedades antiácidas e antiabrasivas,
com acionamento mecânico do sistema de selagem por selo mecânico, destinadas a transferência de barbotina, esmaltes cerâmicos, e polpa de minério.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.266
.Bombas centrífugas de superfície (não submersíveis), 1 estágio, vazão máxima 833 l/min, concebidas para aplicações de alta pressão, operando com impulsores abertos em série, com propriedades antiácidas e
antiabrasivas, dotadas de impelidor revestido de neoprene, destinadas à transferência de barbotina ou esmaltes cerâmicos.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.267
.Bombas centrífugas de superfície (não submersíveis), 1 estágio, vazão máxima 793 l/min, concebidas para aplicações de alta pressão, operando com impulsor aberto em série, com propriedades antiácidas e antiabrasivas,
acionamento por correias e sistema de selagem com selo mecânico duplo com refrigeração a água limpa, destinadas à transferência de barbotina ou esmaltes cerâmicos.
.31/12/2027
.
.8413.70.90
.268
.Bombas centrífugas de superfície (não submersíveis), 1 estágio, vazão máxima 1.666 l/min, concebidas para aplicações de alta pressão, operando com impulsores semiabertos em série, com propriedades antiácidas e
antiabrasivas, dotadas de impelidor em "hardalloy" (liga de aço duro), destinadas à transferência de barbotina ou esmaltes cerâmicos.
.31/12/2027
.
.8413.81.00
.064
.Bombas de água autoescorvante, para sistemas de drenagem e irrigação, acionadas por motor a combustão de ignição por centelha a gasolina 2 tempos, de partida manual, de potência entre 1,5 e 4HP, de cilindrada
entre 40 e 70cc, sistema de embreagem centrífuga, vazão máxima igual ou menor que 9.000L/h e altura manométrica máxima de até 25m.
.31/03/2026
.
.8413.81.00
.085
.Bombas de transferência sendo do tipo rotativa ou de seringa, alavanca ou vai-e-vem, gatilho ou vareta, indicadas para transferência de fluidos dos tipos água, combustíveis, Arla 32, óleo, graxa ou ácidos, com capacidade até
200kg ou litros, fabricadas em alumínio, aço, ferro ou plástico (polímero).
.31/12/2027
.
.8413.81.00
.088
.Estações de abastecimento, dotadas de bomba elétrica, com tensão de até 380V, com vazão livre de 10 a 2.500L/min, potência de 30 até 2.900W, acompanhadas ou não de mangueira, acompanhadas ou não de válvula de
abastecimento e medidor digital ou mecânico.
.31/03/2026
.
.8413.91.90
.006
.Admissões de bomba centrífuga submersível modelo separador de gás dotada de corpo cilíndrico de 4 e 5,38", com flange nas extremidades para acoplamento na bomba, eixo axial com estrias para acoplamento, furos nas
extremidades da carcaça para admissão do fluido e saída de gás.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.040
.Difusores de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de níquel, com diâmetro interno entre 89 e 236mm e vazão compreendida entre 30 e 10.200m³/dia.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.041
.Impelidores de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de níquel, com diâmetro interno entre 89 e 236mm e vazão compreendida entre 30 e 10.200m³/dia.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.042
.Mancais de estabilização de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de níquel, com diâmetro interno entre 89 a 236mm e vazão compreendida entre 30 e 10.200m³/dia, com bucha de
estabilização de material de alta resistência à abrasão.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.044
.Eixos de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de aço 4130, liga de alta resistência de Monel K500, Inconel 625 ou Inconel 728, com diâmetro externo entre 15,7 até 50,8mm.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.045
.Carcaças das bombas centrífugas submersas e seus dispositivos auxiliares, para atividades de produção de gás e óleo, em "Redalloy" - liga de aço inoxidável especial de 9Cr1Mo, com diâmetro externo entre 100 até 220mm,
comprimento entre 0,2 e 7m e fusos de rosca do tipo "buttress" ou em V.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.048
.Módulos de telemetria para aferição da pressão de descarga de bombas centrífugas submersas confeccionado em liga de aço 4140, 410-13Cr ou 9Cr-1Mo, com ou sem flange para encaixe na descarga da bomba, com pórtico
para linha de transmissão de pressão, com comprimentos entre 0,19 a 0,55m, diâmetro externo entre 3,37 a 11,26 polegadas e até 50kg.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.053
.Mancais de carga de bomba centrífuga submersa, utilizados em protetores e motores, para atividades de produção de gás e óleo, nos materiais "reda babbitt (stb), reda bronze (ntb), kmc bronze pads (ktb)", e liga de níquel-
alumínio com revestimento de "peek" para altas cargas, com diâmetro entre 55 e 120mm.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.054
.Corpos do protetor de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga de aço carbono ou "redalloy" liga de aço inoxidável especial de 9cr1mo, com diâmetro entre 100 e 220mm, com opcional
de bucha de estabilização radial.
.31/03/2026
.
.8413.91.90
.060
.Bolsas de protetor de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em material elastomérico de AFLAS ou HSN, com diâmetro externo entre 100 e 220mm, comprimento entre 40 e 70cm, peso
de 50g a 2kg, para acomodação de fluidos sob pressão.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.061
.Buchas de estabilização radial de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em zircônia, carbeto de tungstênio ou carbeto de silício, com diâmetro interno entre 21 e 58mm, 2 ou 4 canais de
anel de vedação, com ou sem anel trava.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.062
.Espaçadores de bombas centrífugas submersas, para atividades de produção de gás e óleo, em liga especial de níquel NI-RST - TYPE 1, TYPE 4 ou 5530, com diâmetro interno entre 15,7 e 50,8mm, comprimento entre 8 e 55mm
e com peso compreendido entre 10 e 500g.
.31/12/2027
.
.8413.91.90
.070
.Unidades estruturais internas para bolsa de proteção das bombas centrífugas submersas, utilizadas nas atividades de produção de gás e óleo, em aço-carbono ou liga especial de cromo-molibdênio, com diâmetro interno entre
15,7 e 51mm, diâmetro externo entre 90 e 220mm, comprimento entre 48 e 64cm, peso compreendido entre 600 gramas e 5kg, para acomodação e suporte da bolsa do protetor.
.31/03/2026
.
.8413.91.90
.084
.Luvas de compressão de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga especial de níquel Ni-Resist ou Monel, com diâmetro interno entre 15,7 e 27,0mm, diâmetro externo entre 36,0 e 51,5mm,
comprimento entre 20 e 30mm, peso compreendido entre 100 e 400g, associadas a anel de travamento de bombas ou não.
.31/12/2027