DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400046
46
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.9018.19.80
.192
.Equipamentos portáteis para avaliação auditiva e detecção de perda auditiva usando testes de emissões otoacústicas evocadas por estímulo transiente ou por produto distorção (TEOAE e DPOAE, respectivamente), ABR e AABR
com estímulos chirp WB e clique, timpanometria com sonda capaz de emitir tons em 226, 678, 800 e 1.000Hz, reflexos acústicos ipsi e contralateral, decaimento dos reflexos acústicos, teste de função tubária, com display "touch
screen" e software embarcado capaz de armazenar exames e transmitir via "bluetooth" para computador, compostos obrigatoriamente de unidade eletrônica audio smart com fonte de alimentação, sonda de otoemissões, extrator
da ponteira da sonda de otoemissões, ponteira para sonda de otoemissões, cavidade de testes, conjunto de pontas de inserção, cabo de extensão blindado com 3 vias para potenciais evocados e podendo incluir, opcionalmente,
unidade de impedanciometria, fone supra aural unilateral ou bilateral e fone de inserção.
.31/12/2027
.
.9018.19.80
.212
.Equipamentos de estimulação magnética para estimulação não invasiva transcraniana e/ou periférica dotados de Unidade principal geradora de pulsos de alta frequência com pulsos bifásicos do tipo único, trem, burst, rampa
e varredura, e, opcionalmente, Unidade de resfriamento líquido, Bobina refrigerada em figura de oito angulada e, opcionalmente, Unidade de alimentação extra (recarga rápida), Bobina em duplo cone, Unidade para captação
de miografia, Bobina circular, ou Bobina em figura de oito sem refrigeração.
.31/03/2026
.
.9018.19.80
.213
."Kits" contendo gabinete frontal, gabinete traseiro com circuito e "display", proteção do "display", tampa do gabinete traseiro, capa protetora, conjunto de 3 parafusos, suporte de inox; para fabricação de oxímetros de pulso
com parâmetros de saturação de oxigênio no sangue (SpO2); frequências de pulso (FP); tela LCD de 2,4 polegadas; apresentação gráfica e numérica de SPO2 e FP; atualização de 1 segundo; faixa de medida de SPO2 de 0 a 100%;
exatidão de ±3% entre 70 a 79% e ±2% entre 80 a 100%; faixa de medida de FP de 25 a 254bpm; exatidão de ±3bpm.
.31/12/2027
.
.9018.19.80
.214
.Equipamentos para eletro diagnóstico de doenças do sistema nervoso central e periférico, e para tratamento terapêutico, por estimulação magnética transcraniana não invasiva, dotados de módulo gerador de alta frequência,
compatível com bobinas com ou sem contador regressivo de pulsos (1.825 dias ou valor de pulsos equivalente máximo de 18.000.000 ou 27.000.000 - o que ocorrer primeiro) sem refrigeração ou com refrigeração estática ou
com refrigeração dinâmica, nos formatos circulares, figura de 8 (borboleta), parabólica e/ou elíptica.
.31/03/2026
.
.9018.19.90
.144
.Braçadeiras reutilizáveis, com manguito interno não removível e material externo em Nylon com fecho em velcro, com tamanho de circunferências de 4 cm a 81 cm, para modelos neonatal, infantil, adultos e obeso, com 1 ou
2 vias; para a fabricação de braçadeiras indicados para aferição de pressão não invasiva de tamanhos l, para uso junto à monitores multiparamétricos.
.31/12/2027
.
.9018.19.90
.145
.Braçadeiras reutilizáveis com material em PU com fecho em velcro, de tamanhos entre 5 e67,8cm de circunferência para modelos adultos, infantis, neonatais e para obesos, com aberturalateral para a colocação de manguitos
de 1 ou 2 vias; para a fabricação de braçadeiras depressão não invasiva utilizadas para aferição de pressão não invasiva para uso junto à monitoresmultiparamétricos.
.31/12/2027
.
.9018.19.90
.146
.Manguitos reutilizáveis em material de TPU e sem látex, de tamanhos para obeso, adulto, infantil e neonatal (variação de 4 a 48,4cm de circunferência dentre os tamanhos), com 1 ou 2 vias; para fabricação de braçadeiras
de pressão não invasiva utilizadas para a aferição de pressão arterial, em uso junto à monitores multiparamétricos.
.31/12/2027
.
.9018.19.90
.149
."Kits" compostos por cabo eletrônico com sensor do tipo termo resistor podendo ser do tipo contato por pele, cutâneo ou esofágico, conjunto de conectores podendo ser do padrão IEC ou AHA, utilizados para uso em pacientes
adultos, pediátricos e neonatais de maneira individual.
.31/03/2026
.
.9018.19.90
.150
."Kits" compostos por cabo eletrônico para sensor de oximetria , conjunto de LED para sensor de oximetria, com ângulo de incidência luminosa na faixa de 660 até 94nm, tensão de trabalho de 1,5 até 2V, conjunto de
fotorreceptores para sensor de oximetria, encaixe plásticos para proteção do cabo do sensor e conectores para cabo do sensor de oximetria, podendo ser para uso adulto, pediátrico e neonatal, sendo utilizados individualmente,
indicado para monitorização contínua não invasiva da saturação de oxigênio.
.31/12/2027
.
.9018.19.90
.151
."Kits" compostos cabo eletrônico podendo ter 3 , 5 ou 10 vias de derivações de sinais, conectores eletrônicos para aquisição e sinais podendo ser do tipo garra, pino ou conexão por encaixe (snap) ou botão feito de liga de
cobre e molde do clipe feito de TPEE e o molde do botão feito de POM (Polioximetileno) tendo o molde inferior do botão feito de TPEE, utilizados para transmitir os sinais elétricos cardíacos coletados por eletrodos, não contém
látex de borracha natural, com coloração das derivações podendo ser IEC ou AHA .
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.031
.Medidores de distância bi ou monocular para todas as distâncias compreendidas entre o infinito e 35cm; leitura digital das distâncias mono e binoculares de 48 a 77mm, com variação de 0,5 em 0,5mm; iluminação e fixação
digital automática.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.033
.Facoemulsificadores com irrigação e aspiração, para cirurgias oftalmológicas.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.100
.Autos refratores e ceratômetros, equipamentos de refração ocular objetiva, medição de curvatura de córnea e curvatura de lentes de contato rígidas, com range da leitura de refração em esférico de -30 a +22Dpt, com passo
de 0,12 ou 0,25Dpt e range de cilíndrico de 0 a +-10Dpt com passo de 0,12 ou 0,25Dpt, range de medição da córnea de 33,75 a 67,5Dpt.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.102
.Autos tonômetros de não contato, equipamentos de medição automática da pressão intra ocular (PIO), com possibilidade de medição de pressão intra ocular compensada (PIOc), desde que inserido o valor da espessura central
da córnea (ECC), utiliza método de medição por ar, range de medição de 1 a 60mmHG com resolução de 1mmHG ou 0,1 kPa, monitor com inclinação ajustável de 5,7 polegadas.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.103
.Equipamentos de medição da refração ocular subjetiva, com range de +16,75 a -19,00Dpt esférico com cilíndrico de -0,25 a -6,00Dpt, equipados com filtros para dissociação, lentes prismáticas, polarizadas e orifício
estenopéico.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.104
.Equipamentos de refração ocular subjetiva, testes de acuidade visual, com conexão com telas de optotipos e auto refratores com ceratômetro, lensômetros, controle remoto com tela "touch", range de medição esférica de -
28,75 a +27,25Dpt com passo de 0,12 a 1,00Dpt, e cilíndrido de 0,00 a +-6,00Dpt com passo de 0,25 e 1,00Dpt.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.111
.Equipamentos dotados de sistema ótico binocular para avaliação de segmento e câmara do olho humano, com campo de visão de 10X, 16X e 25X, possui ajuste de dioptria de +/-6D e iluminação da fenda continuamente variável
de 1 a 14mm, com ângulo da fenda de 0 a 180°.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.113
.Equipamentos para medição de acuidade e triagem visual, destinados ao exame de parâmetros de desempenho visual, possui tela de 24'', com resolução de 1.920 x 1.080 pixels e luminosidade máxima de 300Cd/M2.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.114
.Equipamentos para medição de topografia da córnea e pupila, com arco de medição de dioptria de 1 a 100D, possui módulo de videoceratoscopia para análise avançada de filme lacrimal, tempo de rompimento de filme BUT
(Break-up Time), análise de ajuste de lentes de contato, análise meibográfica, possui câmera digital colorida, com resolução de 1.024 x 960pxl , com 6.144 pontos de medição.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.115
.Equipamentos para medição, análise e diagnóstico dos vários segmentos do olho humano, através de topografia de córnea, analisando mais de 100.000 pontos e cobrindo uma área corneal de 0,33mm a mais de 10mm,
paquimetria baseada em "schempflug", com faixa de medição de 150-1.300micrometros (+/-1 mícron), possui raio apical esférico de -20.00D ~ +20.00D, cilíndrico 0D to 8D e eixo de 0 ~180°, com refração diotrópica de 1/100
e simulação 3D da curvatura corneal, dotados de tela "touchscreen".
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.122
.Equipamentos para avaliação do segmento e câmara do olho humano, dotados de sistema ótico binocular, com campo de visão de 10X, 16X e 25X, possui ajuste de dioptria de +/-6D e iluminação da fenda continuamente variável
de 1 a 14mm, com ângulo da fenda de 0 a180°.
.31/03/2026
.
.9018.50.90
.143
.Câmeras retinais digitais para exames de retinografia, angiografia com flouresceína e auto-fluorescência, sem necessidade de midríase, com resolução mínima de 18 MegaPixel e angulo de fotografia de 45 Graus para modo não
midriático e 50 Graus para fotos em modo midriático.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.162
.Tela de 19 polegadas com resolução 1.920 x 1.080pixels, com controle remoto IR e suporte de parede, para exames de oftalmologia, optotipos de acuidade visual para adultos e crianças, auxilia em exames de glaucoma, catarata,
estrabismos e com "slides" educativos, para salas de 1,5 a 6m, 2 sequencias programáveis de uso, e com iluminação de uso de 80 a 320Cd/M2.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.188
.Estações de refração, com design ultracompacto, para refração subjetiva ocular, dotadas de: console com teclado; conjunto exclusivo de programas e algoritmos inteligentes; tecnologia exclusiva de simulação de distância; e
módulo óptico de lente líquida com capacidade de fornecer mudanças de potência simultâneas e contínuas, potência real, campo de visão mais amplo, potência instantânea e trocas de lentes silenciosas; centralização com
alinhamento pupilar de 49 a 80mm ao longe e 55 a 80mm de perto, ambas com passos de 0,5mm, com ajustes binoculares e monoculares; convergência automática; faixa de medição esférica de -20 a +20D (dioptrias), cilíndrica
de até 8,00D (dioptrias) dependendo da combinação de lentes, eixo de 0 a 180 graus em incrementos de 1 grau e prisma de 0 a 20 prismas óticos em incrementos de 0,1 prismas óticos.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.206
.Campimetros automatizados com câmara de exames de 300mm de raio do tipo fechado e ventilado, com tamanho de estímulo III com técnica de testes de perimetria estática, suporte a DICOM e comunicação USB.
.31/12/2027
.
.9018.50.90
.208
.Aparelhos biômetros ópticos, para visualização e medição de estruturas oculares humanas, equipados com topografia e aberrometria de córnea, faixa de medição de comprimento axial de 15 a 36mm com resolução de 0,01mm,
medição da distância branco a branco entre 8 a 14mm, cobertura da córnea até 9,8mm em uma esfera de raio de 8mm, faixa de medição da dimensão da pupila entre 0,50 a 10mm com resolução de 0,01mm, com capacidade
de medir mais de 6.000 pontos, faixa de medição do raio de curvatura da córnea de 5 a 12mm com resolução de 0,01mm, possui pupilometria com LEDs infravermelhos e LEDs brancos para aquisição de pupila fotópica, tela
de LCD sensível ao toque.
.31/03/2026
.
.9019.10.00
.022
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular dos membros inferiores, próprios para criar força explosiva e velocidade no quadril e nas pernas com movimento bilateral (simultâneo)
para o treinamento simétrico do corpo, permite se posicionar de maneira ergonômica sem precisar de ajuste, com ou sem de sistema de apoio nos ombros, favorecendo movimento em ângulo correto, com ampla variedade
de exercícios, como agachamento, saltos, afundo, "stiff", entre outros, dotado de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência compreendida entre 0 e 363kg, com ajuste de carga a cada 100g,
ajustável durante o movimento, com dimensões de 1.727mm de altura, largura compreendida entre 813 e 1.219mm, profundidade compreendida entre 1.524 e 1.549mm, com painel digital programável, com ou sem plataforma
de apoio dos pés removível montado em estrutura metálica.
.31/12/2027
.
.9019.10.00
.027
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores abaixo do joelho, em especial o músculo sóleo,
independentes, permitindo exercício com movimento unilateral (somente uma perna) ou bilateral (com as duas pernas simultâneas), com ou sem a possibilidade de treinar com velocidade de movimento ilimitada e explosiva
e treinar potência pura (força e velocidade máxima), dotados de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência compreendida entre 0 e 390kg, com ajuste de carga a cada 100g, ajustável durante
o movimento, com dimensões de 1.346mm de altura, 737mm de largura e 1.194mm de profundidade, com painel digital programável, montados em estrutura metálica.
.31/12/2027
.
.9019.10.00
.037
.Massageadores corporais com controle de função, com calor infravermelho e magnetos internos para aumento de circulação sanguínea, com braço articulável em 90 graus, e cabeça de massagem rotativa de 360 graus e junta
flexível, com kit de 6 acessórios intercambiáveis da cabeça do massageador para diferentes resultados terápicos, bivolt automático.
.31/12/2027
.
.9019.20.10
.018
.Máscaras oronasais ou nasais para cuidados respiratórios domiciliares, utilizadas em aparelhos de terapia do sono, com aplicação de pressão positiva nas vias respiratórias aéreas superiores, dotadas de arnês ajustáveis, almofadas
substituíveis e cotovelo giratório de 360° para conexão do tubo que liga a máscara ao aparelho para terapia dos distúrbios do sono (CPAP ou BiPAP).
.31/12/2027
.
.9019.20.10
.066
.Ventiladores pulmonares para ventilação não invasiva e invasiva por pressão positiva para pacientes neonatais a partir de 200g até adultos de 300kg ou mais, com fluxo máximo de 300L/min, com turbina.
.31/03/2026
.
.9019.20.90
.021
.Máscaras para cuidados respiratórios domiciliares ou hospitalares, utilizadas em equipamentos de ventilação mecânica para tratamento de distúrbios respiratórios, dotadas de arnês ajustáveis, com ou sem almofadas substituíveis
e cotovelo giratório de 360 graus para conexão do tubo que liga a máscara ao aparelho.
.31/12/2027
.
.9019.20.90
.036
.Ventiladores pulmonares portáteis, para ventilação de pacientes adultos, pediátricos e recém-nascidos com peso corporal igual ou superior a 3kg e que necessitam de assistência respiratória invasiva ou não invasiva em ambientes
Hospitalares ou de transporte terrestre ou transporte aéreo, com motor e rotor de baixa inércia permitindo a ventilação com ar ambiente filtrado por filtro tipo HEPA sem necessidade de conexão de fonte de oxigênio, pressão
de suporte com volume corrente automático assegurado compreendida entre 20 e 2.000ml, função de fluxo contínuo com controle da mistura de gás para oxigenoterapia de alto fluxo, com modalidade ventilatória específica
para ventilação em parada cardio respiratória, conexão para sensor de capnografia, bateria interna com autonomia de até 2,5h e conexão para uma bateria auxiliar de autonomia de 2,5h, nível de ruído de apenas 48dBA, fluxo
máximo de 150L/min, interface intuitiva com tela colorida "touchscreen" de ao menos 8 polegadas e capacidade de armazenamento de dados de 80h (tendências) na memória interna com fácil visualização na tela pelo usuário;
possibilidade de coletar os dados de eventos e alarmes e das tendências através de uma unidade de armazenamento móvel por conexão USB (Pen Drive) em formato de planilha eletrônica.
.31/03/2026
.
.9019.20.90
.048
.Ventiladores pulmonares, para beira de leito ou transporte intra-hospitalar, para assistência à ventilação e suporte à respiração de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, funções de ventilação de alto fluxo, ventilação de
liberação de pressão das vias aéreas (APRV), modo de ventilação com volume controlado e pressão regulada (PRVC), equipado com Sensor de O2 paramagnético, com tela sensível ao toque, com sistema de captura e bloqueio
de tela e sistema capaz de armazenar até 5.000 registros de eventos.
.31/03/2026
.
.9019.20.90
.049
.Ventiladores pulmonares para assistência à ventilação e suporte respiratório aos pacientes, com sensor de fluxo para monitoramento do fornecimento de gás oxigênio, modo de ventilação com pressão positiva contínua das vias
aéreas (CPAP), modo de ventilação espontânea/temporizada (S/T), modo de ventilação com assistência de pressão/controle (P-A/C), modo de ventilação com suporte de pressão garantida por volume (VAPS), modo de ventilação
de pressão proporcional (PPV), modo de ventilação Plus (S/T+) de ventilação espontânea/temporizada e terapia de O2. Sistema de compensação de vazamento, função EPAP adaptável, função de alívio de pressão e sistema
EasySync(TM) que permite a sincronização entre o paciente e o ventilador nas fases de acionamento inspiratório e expiratório. Fornecimento de O2 de alta pressão com intervalo da pressão de fornecimento de gás de 280 a
650kPa e com fluxo máximo de 180L/min.
.31/03/2026
.
9022.14.19
058
.Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X, denominados de arcos cirúrgicos, para utilização em procedimentos de cirurgia, específicos para realização de exames de fluoroscopia, dotados de movimento orbital
de 130 graus, movimento angular de +190 graus a -190 graus, movimento vertical motorizado de no mínimo 43cm, movimento horizontal de 20cm, margem de rotação de +12 graus a -12 graus, distância entre o foco e o detector
de 100cm, arco em "C" com profundidade de no mínimo 76,4cm e espaço livre de 78cm, gerador de raios-X com tensão de operação entre 40 e 110kV, corrente contínua de no mínimo 14mA, fluoroscopia de pulso digital com
frequências de pulso de 0,5 a 10 e 30pulsos/s na fluoroscopia contínua, com tubo de ânodo de foco duplo e potência de no mínimo 2,3kW, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de no mínimo 101.000HU com tempo
máximo de fluoroscopia ininterrupta de até 50 minutos, em curvas de aquisição com energia média máxima de 300W, intensificador de
31/03/2026
. .
.
.imagem de 9 polegadas de diâmetro e formato de zoom de 6 polegadas, estação de visualização com monitores com diagonal de 19 polegadas, unidade de processamento de dados, com capacidade de armazenamento de no
mínimo 300.000 imagens adquiridas, pacote de cibersegurança e criptografia de dados compatível com padrão FIPS 140-2; com ou sem suporte de filme, grade, impressora, pedal padrão duplo, multifuncional ou multifuncional
sem fio, módulo de comunicação de dados sem fio e capas de proteção.
.
.
9022.14.19
059
.Aparelhos móveis para aquisição de imagens por raios-X, denominados de arcos cirúrgicos, para utilização em procedimentos de cirurgia, específicos para realização de exames de fluoroscopia, dotados de movimento orbital
de 130 graus, movimento angular de +190 graus a -190 graus, movimento vertical motorizado de no mínimo 43cm, movimento horizontal de 20cm, margem de rotação de +12 graus a -12 graus, distância entre o foco e o detector
de 103cm, arco em "C" com profundidade de no mínimo 73cm e espaço livre de 81cm, gerador de raios-X com tensão de operação entre 40 e 110kV, corrente contínua de no mínimo 14mA, fluoroscopia de pulso digital com
frequências de pulso de 0,5 a 15 e 30pulsos/s na fluoroscopia contínua, com tubo de ânodo de foco duplo e potência de no mínimo 2,3kW, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de no mínimo 101.000HU com tempo
máximo de fluoroscopia ininterrupta de até 50min, em curvas de aquisição com energia média máxima de 300W, detector digital plano de
31/03/2026
. .
.
.silício amorfo com 16bits de matriz de escala de cinza, painéis de controle sensíveis ao toque (touchscreen), sendo um na estação de visualização e um no corpo de sustentação do arco cirúrgico, unidade de processamento
de dados, com capacidade de armazenamento de no mínimo 300.000 imagens adquiridas, pacote de cibersegurança e criptografia de dados compatível com padrão FIPS 140-2; com ou sem impressora, pedal padrão duplo,
multifuncional ou multifuncional sem fio, módulo de comunicação de dados sem fio e capas de proteção.
.