DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 19.977. Processo: 53578.002088/2025-92. LEONIDAS DA COSTA PEREIRA, CPF nº
***.887.222-**.
Nº 19.976. Processo: 53578.001896/2025-32. R S TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA, CNPJ
nº 57.284.239/0001-58.
Nº 19.972. Processo: 53578.002093/2025-03. DEJARINO BORJAM DE BRITO, CPF nº
***.226.162-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.965 - Processo nº 53569.002482/2025-30. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 19.967 - Processo nº 53569.002685/2025-26. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à Tmp Terminais S.A., CNPJ nº 56211027000188, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO
E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 19.952 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº
53508.004882/2025-02. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
PETROLEO
BRASILEIRO
S
A
PETROBRAS,
CNPJ
nº
33.000.167/1007-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.591, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011833/2025-58. Expede autorização à Eloiza Helena Del
Masso Paternese Vasques, CPF nº ***.024.108-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.597, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011878/2025-22. Expede autorização à Brasil Comercio e
Distribuidora Ltda, CNPJ nº 11.210.951/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.601, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011885/2025-24. Expede autorização à Jose Antonio da
Silva, CPF nº ***.111.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.695, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011868/2025-97. Expede autorização à Empresa Brasileira
de Distribuicao Ltda, CNPJ nº 05.402.904/0009-14, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005124/2025-01. Expede autorização à Livia de Souza
Fonseca, CPF nº ***.814.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.710, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005199/2025-84. Expede autorização à Gustavo Goncalves
de Sousa, CPF nº ***.571.427-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.713, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005144/2025-74. Expede autorização à Roberto Pereira
Hirth, CPF nº ***.536.227-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005204/2025-59. Expede autorização à Lucas de Oliveira
Innecco, CPF nº ***.591.737-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011897/2025-59. Expede autorização à Rng Goncalves
Ltda, CNPJ nº 02.669.348/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011914/2025-58. Expede autorização à Jose Paulo Palo
Prado, CPF nº ***.997.068-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.806, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53508.005202/2025-60. Expede autorização à Bianca Ribeiro
Correa da Silva, CPF nº ***.563.37-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.807, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº 53508.005112/2025-79.
Expede
autorização
à Angela
Zoe
Meireles Sachetto, CPF nº ***.861.307-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.813, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011882/2025-91. Expede autorização à Isaias Erick da
Silva, CPF nº ***.593.858-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.923, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº
53504.011152/2025-90. Expede autorização à
Bmb Belgo
Mineira Bekaert Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.924, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo
nº
53508.005108/2025-19.
Expede autorização
à
J.
Nilton
Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 10.158.387/0001-62, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011886/2025-79. Expede autorização à Usina Santa Isabel
S.A., CNPJ nº 47.524.632/0010-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional
ATO Nº 19.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.011932/2025-30. Expede autorização à Difusoras Aliadas
da Alta Paulista Ltda, CNPJ nº 45.922.788/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente Regional