DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
253593 - PORTAL BRAZILIS CULTURE
HELENA AMELIA SALOMAO ROCHA
CNPJ/CPF: ***.893.133-**
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237391 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO I
ASSOCIACAO MENINADANCA
CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 260.832,00
Valor total atual: R$ 805.569,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241361 - MOSTRA DE ARTE COMUNITÁRIA E AMBIENTAL
ALDEIA TEATRAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.970.297/0001-71
Cidade: Machadinho - RS;
Valor Complementado: R$ 10.283,52
Valor total atual: R$ 656.349,95
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414852 - T21 em Cena Circulação
ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO
SANTO - VITORIA DOWN
CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 203.063,23
Valor total atual: R$ 405.825,79
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247251 -
PLANO ANUAL
DE MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES 2025
- BALLET
MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 45.595,82
Valor total atual: R$ 2.212.968,72
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256415 - Plano Anual 2026
INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL
CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 912.189,69
Valor total atual: R$ 9.846.628,88
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256739 - Projeto Evolução X
TEATRO DO KAOS
CNPJ/CPF: 02.316.301/0001-54
Cidade: Cubatão - SP;
Valor Complementado: R$ 24.667,16
Valor total atual: R$ 358.507,80
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232303 - INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E DO TEATRO.
GERSON ESMERIO GIUSTI
CNPJ/CPF: 03.876.819/0001-05
Cidade: Pato Branco - PR;
Valor Complementado: R$ 185,68
Valor total atual: R$ 199.957,78
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415804 - Festival Morrostock 16 anos - Recontruir RS
NOMAD PRODUCOES LIMITADA
CNPJ/CPF: 02.559.582/0001-76
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 166.492,50
Valor total atual: R$ 864.240,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257211 - Orquestra Filarmonica de Minas Gerais: Plano Anual 2026
INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA
CNPJ/CPF: 07.837.375/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 13.388.587,15
Valor total atual: R$ 28.379.178,99
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310882 - Cosmologia Colérica - Thiago Martins
BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 137.200,80
Valor total atual: R$ 1.071.496,80
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239732 - Oficinas de Artes Plásticas Neil Kerman Edição 2
ASSOCIACAO RELIGIOSA E BENEFICENTE ISRAELITA MISHCAN MENACHEM
CNPJ/CPF: 05.393.388/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 450.593,55
Valor total atual: R$ 1.370.730,74
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
245461 - Acelerando a descarbonização
MONTE BARAO ECOTURISMO E AVENTURAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.934.306/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 53.955,00
Valor total atual: R$ 1.053.693,19
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247769 - A cidade da gente VII
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 22.715,53
Valor total atual: R$ 836.952,17
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE
ACERVO E SÍTIO DE INTERNET
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 123.384,45
Valor total atual: R$ 1.531.524,45
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 855, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411073 - AmArte
Luana Rafaela Fermino de Carvalho
CNPJ/CPF: ***.894.318-**
Cidade: Araçatuba - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249146 - Concurso de Fotografia do Instituto Limpa Brasil
INSTITUTO LIMPA BRASIL
CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 856, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.641.758,09
Valor total atual: R$ 2.673.000,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415040 - criAção
EM CENA ARTE E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 28.682,95
Valor total atual: R$ 544.028,66
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2416768 - Festival de Circo do Brasil - Aldeia de Tous
LUNI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 740.450,04
Valor total atual: R$ 465.778,28
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252804 - Verás que um filho teu não foge à luta
GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 431.142,70
Valor total atual: R$ 1.669.156,37
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252807 - EXPOSIÇÃO - FESTA INTERNACIONAL DAS ETNIAS 2025
UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI
CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94
Cidade: Ijuí - RS;
Valor Reduzido: R$ 425.405,90
Valor total atual: R$ 1.005.472,71
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255101 - La Casa di Natale
ELEVVY PRODUCOES E MARKETING DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 28.669.556/0001-94
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 99.613,80
Valor total atual: R$ 746.506,20