DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255455 - Plano Bianual Instituto Rasteira na Fome 2026/2027 - Gingando Por Um
Mundo Melhor
ASSOCIACAO CULTURAL RASTEIRA NA FOME
CNPJ/CPF: 07.820.067/0001-11
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 52.977,09
Valor total atual: R$ 1.843.202,91
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257406 - Território em Movimento
Z PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 30.561.453/0001-58
Cidade: Nova Iguaçu - RJ;
Valor Reduzido: R$ 51.880,00
Valor total atual: R$ 348.120,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411000 - Shira Chadasha - Uma Nova Canção V
TEMPLO ISRAELITA BRASILEIRO OHEL YAACOV
CNPJ/CPF: 62.816.590/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 35.085,24
Valor total atual: R$ 851.877,09
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249221 - Brasilidades e Futuros - Música
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.640.447,25
Valor total atual: R$ 2.427.657,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251206 - 8º PORTUGAL EM CENA
ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DA BARRA DE SAO MIGUEL - AEMBAR
CNPJ/CPF: 21.330.625/0001-91
Cidade: Barra de São Miguel - AL;
Valor Reduzido: R$ 688.222,56
Valor total atual: R$ 118.000,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251621 - Cantata Natal Brasileiro
GIZELLE ADRIANA MELERE
CNPJ/CPF: ***.027.049-**
Cidade: Ibicaré - SC;
Valor Reduzido: R$ 76.560,00
Valor total atual: R$ 132.704,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253212 - Camerata Antiqua de Curitiba - Turnê Internacional
CURITIBA ARTE-INSTITUTO CURITIBA DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 05.503.775/0001-01
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 22.880,00
Valor total atual: R$ 1.475.760,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254719 - Instituto Terravista: Plano Plurianual de Atividades 2026 até 2029
INSTITUTO TERRAVISTA
CNPJ/CPF: 12.120.399/0001-23
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Reduzido: R$ 41.580,00
Valor total atual: R$ 4.030.587,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
255292 - 2º Festival Essência 2025
COMPLEXO NOSSA SENHORA DE LOURDES E DO LOUVOR
CNPJ/CPF: 46.068.307/0001-25
Cidade: Ituporanga - SC;
Valor Reduzido: R$ 159.637,50
Valor total atual: R$ 80.932,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256603 - Plano Bianual 2026/2027 - Musicarium
MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 40.478.490/0001-50
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 0,44
Valor total atual: R$ 17.303.695,23
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257976 - NATAL ENCANTO ITAJAÍ 2025
FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI
CNPJ/CPF: 02.362.976/0001-30
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 163.144,54
Valor total atual: R$ 1.500.127,46
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
258723 - A Festa da Árvore do Rio 2025
BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.591.962/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 60.836,87
Valor total atual: R$ 13.655.934,13
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249876 - Brasilidades & Futuros - Artes Visuais
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.641.655,84
Valor total atual: R$ 2.426.922,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255371 - NATAL DE VALINHOS
INSTITUTO VYGOTSKIJ
CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 532.448,40
Valor total atual: R$ 769.045,20
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256614 - Plano Anual de Ações Formativas Tatajuba 2026
INSTITUTO TATAJUBA
CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 4.247.351,77
Valor total atual: R$ 5.999.519,22
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
258523 - Festival Coletivo Belém
GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 915.112,69
Valor total atual: R$ 584.867,25
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
251436 - XVI Festa Nacional do Fandango Caiçara de Paranaguá
ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA
CNPJ/CPF: 07.204.911/0001-80
Cidade: Paranaguá - PR;
Valor Reduzido: R$ 223.041,24
Valor total atual: R$ 244.882,26
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2410430 - OBRAS SONORAS
DE ARTE PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 01.742.102/0001-45
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 69.363,29
Valor total atual: R$ 922.727,34
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
254076 - FESTIVAL DA PRIMAVERA DE OLIVEIRA
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.543.739/0001-63
Cidade: Divinópolis - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.177.539,00
Valor total atual: R$ 270.061,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 857, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE
PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de
04/12/2024, para PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS
P A R T I C I P AT I V O S .
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2411614 - PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE
PROJETOS PARTICIPATIVOS, publicado na portaria nº 0852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de
04/12/2024.
Onde se lê: O projeto PARTE CULTURAL DO 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE
PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música
regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 37
anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com
um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de
invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar
conectando a PARTE CULTURAL com o evento 38º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS
P A R T I C I P AT I V O S .
Leia-se: O projeto PARTE CULTURAL DO 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE
PROJETOS PARTICIPATIVOS consiste em atribuir uma programação cultural de música
regional com 3 apresentações, trazendo uma novidade ao evento que é realizado há 38
anos sem a presença de um palco para a cultura. A parte cultural do evento contará com
um show de música regional nativista, uma apresentação de danças tradicionalistas de
invernada e um artista solo de stand up comedy caracterizado de gaúcho para atuar
conectando a PARTE CULTURAL com o evento 39º CONCURSO SULBRASILEIRO DE PROJETOS
P A R T I C I P AT I V O S .
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 172-E, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-1033 RACISMO & CAMISAS NEGRAS
Processo: 01416.002239/2024-81
Proponente: JEFF & SPORTS MARKETING E COMUNICAÇÃO
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.935.870/0001-39
Valor total aprovado: de R$ 3.944.128,05 para R$ 6.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.738.510,00 para R$
4.670.144,28
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30719-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-1136 REFESTANÇA
Processo: 01416.008737/2023-56
Proponente: VENTRE STUDIO PARTICIPACOES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 36.082.069/0001-59
Valor total aprovado: R$ 2.970.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.020.000,00 para R$
189.685,32
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19342-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
0,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19341-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19344-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 954, realizada em
19/12/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual, para
o qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos da legislação
indicada.