DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Origem: África do Sul
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
Relação P5 e MBr P5
.A. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
.100,0
[ CO N F ]
.B. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.104,3
.115,2
.118,2
.117,3
[ CO N F ]
.C. Grau de Utilização {B/A}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.D. Ociosidade % {(1 - C)}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.E. Ociosidade (t) {D*A}
.100,0
.88,7
.59,7
.51,9
.54,3
[ CO N F ]
.F. Qtde Exportada
.100,0
.112,6
.127,6
.117,7
.114,7
[ CO N F ]
.G. Perfil Exportador {F/B}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.G. Mercado Brasileiro (P5)
.[ R ES T R I T O ]
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t) - Origem: Índia
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
Relação P5 e MBr P5
.A. Capacidade Instalada Efetiva
.100,0
.102,5
.106,8
.110,7
.115,4
[ CO N F ]
.B. Volume de Produção - Produto Similar
.100,0
.99,5
.100,5
.107,8
.114,5
[ CO N F ]
.C. Grau de Utilização {B/A}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.D. Ociosidade % {(1 - C)}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.E. Ociosidade (t) {D*A}
.100,0
.147,1
.202,6
.154,7
.128,4
[ CO N F ]
.F. Qtde Exportada
.100,0
.61,1
.48,3
.48,3
.55,7
[ CO N F ]
.G. Perfil Exportador {F/B}
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.[ CO N F ]
.G. Mercado Brasileiro (P5)
.[ R ES T R I T O ]
186. Para fins de início, as informações apresentadas apontam, para a África do Sul, estabilidade da capacidade instalada, ao passo que se observaria crescimento do volume de produção
(17,3%) de resina de PP, no período de revisão, o que ocasionaria incremento no grau de utilização (de [CONFIDENCIAL]) e, consequentemente, gerou a diminuição na ociosidade durante todo o
período. Comparando-se os dados apresentados na tabela anterior em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro, todos relativos a P5, observaram-se as seguintes equivalências:
capacidade instalada ([CONFIDENCIAL]), produção ([CONFIDENCIAL]), ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada ([CONFIDENCIAL]).
187. Já as informações apresentadas para a Índia apontam para um crescimento da capacidade instalada (15,4%) e do volume de produção (14,5%) de resina de PP, no período de revisão,
o que ocasionaria um decréscimo no grau de utilização (de [CONFIDENCIAL]) e, consequentemente, o crescimento na ociosidade durante todo o período. Comparando-se os dados apresentados na
tabela anterior em relação ao volume aferido para o mercado brasileiro, todos relativos a P5, observaram-se as seguintes equivalências: capacidade instalada ([CONFIDENCIAL]), produção
([CONFIDENCIAL]), ociosidade ([CONFIDENCIAL]) e quantidade exportada ([ CO N F I D E N C I A L ] ) .
188. Por todo o exposto, considera-se haver relevante potencial exportador por parte das origens sob análise, especialmente, dada a existência de capacidade instalada e ociosidade, cujo
volume poderia ser direcionado, ainda que parcialmente, para o Brasil, na hipótese de extinção da medida.
5.3. Das alterações nas condições de mercado
189. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador,
no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.
190. De acordo com o que já foi abordado pela peticionária no item anterior, "o mercado mundial de PP vem crescendo constantemente ao longo dos últimos anos", com
projeções que apontam, entre os anos de 2024 e 2029, para uma expansão no volume de produção anual no patamar de 20% e da capacidade instalada na ordem de 20,3%.
191. As projeções também apontaram para um crescimento da demanda por resinas de PP, no mesmo período (2024 a 2029), equivalente a 11%. Dado que não existiriam
"alternativas viáveis ao PP em diversas aplicações", apontou-se a expectativa de um crescimento anual sustentado da demanda global de PP de 3,2%.
192. Adicionalmente, conforme arguido pela Braskem, historicamente, a China sempre teria sido uma importadora líquida de resina de PP, mas "em sua busca pela
autossuficiência, a China vem aumentando - e continuará a aumentar - suas exportações de PP, sendo esperada a sua transição para exportadora líquida no curto prazo". Fato corroborado
pela observação de que "[E]mbora ainda tenha sido importadora líquida em 2024, a China aumentou suas exportações de PP em significativos 481% desde 2020, o que representa uma taxa
média anual de crescimento de 55%".
193. Nesse seguimento, também se apontou que a China estaria em busca de autossuficiência no que diz respeito a resinas de PP. Assim, as projeções indicariam que, em 2024,
esse país atingiria o percentual de 97% de autossuficiência, com expectativa de alcançar 100% em 2028, tornando-se efetivamente uma exportadora líquida de PP. Nesse caminho, já se teria
observado de 2020 a 2024, o que englobaria o período da presente revisão, que os produtores/exportadores chineses teriam inaugurado 63 novas plantas de PP, com capacidade total de
cerca de 20,5 milhões de toneladas.
194. Nesse contexto de autossuficiência da China, a Braskem apontou que, considerando a ampla disponibilidade interna de resina de PP na Índia e as atuais incertezas
geopolíticas globais, provavelmente forçariam os produtores/exportadores indianos a alocar volumes maiores para exportação, apesar das margens reduzidas nas vendas ao exterior. Além
disoo, os investimentos na Índia teriam se recuperado no terceiro trimestre de 2024, à medida que os incentivos governamentais e políticas estáveis impulsionaram decisões finais de
investimentos por parte de diversos fabricantes. Assim, o otimismo em relação às perspectivas econômicas de longo prazo e à demanda por produtos resultou no anúncio de novas
expansões de capacidade, especialmente nos setores de petroquímicos e poliolefinas.
195. Tendo isso em vista, a Braskem aponta que "é provável que muitos mercados que costumam exportar para a China e a Índia precisarão buscar outros países para redirecionar
suas exportações, sendo a América do Sul um dos principais destinos".
196. Ademais, novamente traz-se relato da Braskem:
A adição mais recente de capacidade foi uma planta de PP de 450 mil toneladas da Nayara Energy Ltd., em julho de 2024. Além disso, cerca de 4 milhões de toneladas adicionais
de capacidade de PP estão previsas para entrar em operação entre 2024 e 2029. Isso colocará a Índia no seleto grupo de países com mais de 10 milhões de toneladas de capacidade de
PP.
A Indian Oil Corp. Ltd. planeja iniciar uma planta de PP que resultará na adição de 200 mil toneladas de capacidade produtiva em Bihar em 2025. Em 2026, estão previstas adições
de pouco mais de 2 milhões de toneladas de capacidade de PP na Índia. A HPCL Rajasthan Refinery Ltd. planeja iniciar duas plantas de PP de 490 mil toneladas cada, a Indian Oil Corp.
Ltd. planeja iniciar uma planta de 500 mil toneladas, e a GAIL Ltd. deve iniciar uma planta de 60 mil toneladas de PP. A GAIL também planeja iniciar uma planta de PP de 500 mil toneladas
em 2026 integrada a uma unidade de desidrogenação de propano (PDH).
Em 2027, a Indian Oil Corp. Ltd. planeja expandir sua capacidade de PP em Panipat em 450 mil toneladas, juntamente com a ampliação da refinaria. Em 2028, a Bharat Petroleum
Corporation Limited (BPCL), uma das principais companhias públicas de comercialização de petróleo, entrará no setor de fabricação de polímeros ao iniciar uma planta de PP de 400 mil
toneladas ao lado de sua refinaria em Kerala. Além disso, também em 2028, a Petronet LNG, uma das principais importadoras e distribuidoras de GNL do país, planeja entrar no setor de
polímeros com a construção de uma planta de PP de 500 mil toneladas próxima ao seu terminal de importação em Gujarat.
Capacidades hipotéticas totalizando 2,4 milhões de toneladas também são previstas entre 2031 e 2034. Espera-se que o subcontinente indiano aumente sua capacidade total em
88% até 2034 em comparação com os níveis de 2024, o que representa a maior taxa de crescimento e o segundo maior crescimento em volume entre todas as regiões.
197. Em relação ao mercado brasileiro, não foram identificadas, para fins de determinação final, alterações nas condições de mercado, ou nas condições de oferta de resina de
PP, após a aplicação do direito antidumping.
5.4. Da aplicação de medidas de defesa comercial
198. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria
muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por
outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.
199. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) da Organização Mundial do Comércio - OMC,
verificou-se que, estavam em vigor as medidas aplicadas pelo Brasil objeto da presente revisão sobre as origens Índia e África do Sul, vigentes desde 28 de agosto de 2014, e sobre os Estados
Unidos da América, vigente desde 09 de dezembro de 2010.
200. Nesse sentido, considerando que não houve aplicação de medidas de defesa comercial em terceiros mercados durante o período da revisão, não foi identificada possibilidade
de redirecionamento de exportações adicionais para o Brasil.
5.5. Da conclusão dos indícios de retomada do dumping
201. Ante o exposto, para fins de início, concluiu-se pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping em vigor seja extinta, muito provavelmente haverá a retomada
da prática de dumping nas exportações da África do Sul e da Índia.
6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
6.1. Das importações
202. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de resina de PP importados pelo Brasil em cada período da investigação de probabilidade de continuação/retomada
do dano, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da NCM, fornecidos pela RFB.
203. São classificados nesses subitens da NCM, além da resina de PP em análise, outros produtos.
204. Por esse motivo, realizou-se depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter valores referentes ao produto objeto da presente revisão, sendo
desconsiderados os produtos que não correspondiam às descrições apresentadas no item 3.1.1 deste documento.
205. Em que pese a metodologia adotada, ainda restaram importações cujas descrições nos dados disponibilizados pela RFB não permitiram concluir se o produto importado
corresponderia a resina de PP dentro do escopo da presente revisão. Nesse contexto, essas importações com descrição inconclusiva foram conservadoramente incluídas na análise.
206. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
207. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de resina de PPP, dentro das especificações anteriormente descritas, bem como
suas variações, no período de investigação de indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.África do Sul
.-
.-
.100,0
.14,5
.-
-
.Índia
.100,0
.13,7
.0,0
.336,7
.144,8
.Total (sob análise)
.100,0
.13,7
.403,6
.395,3
.144,8
.Variação
.-
.(86,3%)
.2.850,6%
.(2,1%)
.(63,4%)
+ 44,8%
.Arábia Saudita
.100,0
.49,6
.78,0
.107,9
.103,1
.Colômbia
.100,0
.45,7
.103,2
.108,2
.135,8
.Argentina
.100,0
.365,3
.260,5
.329,8
.509,4
.China
.100,0
.102,4
.174,9
.356,0
.314,7
.Egito
.100,0
.47,1
.31,6
.8,1
.881,5
.Coréia do Sul
.100,0
.86,0
.145,2
.255,9
.122,6
.Chile
.100,0
.189,6
.344,4
.584,0
.1.107,8
.Israel
.100,0
.54,6
.109,6
.51,7
.87,3
.Emirados Árabes Unidos
.100,0
.62,0
.132,2
.204,8
.309,7
.Bélgica
.100,0
.96,6
.81,5
.70,4
.56,9
.Estados Unidos
.100,0
.60,8
.198,5
.258,7
.99,1
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