DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.601,45
.1.423,64
.1.405,45
.1.426,85
932,58
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.(132,92)
.44,89
.63,08
.41,68
535,95
301. A Braskem também apresentou o cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da África do Sul, conforme segue:
.
.Paraguai
.Uruguai
Argentina
.(A) Preço FOB (US$/t)
.1.130,65
.1.063,97
9.523,81
.(B) Frete Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(C) Seguro Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t)
.1.251,93
.1.185,25
9.645,09
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D)
.224,10
.212,16
1.726,47
.(F) AFRMM (8% *B)
.8,94
.8,94
8,94
.(G) Despesas de internação (3%*D)
.37,56
.35,56
289,35
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.522,53
.1.441,91
11.669,86
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.(54,00)
.26,62
(10.201,32)
302. A Braskem ponderou que embora não tenha havido subcotação nas exportações da África do Sul para a o Paraguai e Argentina, seria importante destacar que esses destinos
representaram apenas 0,5% e 0,001%, respectivamente, do total exportado pela África do Sul em P5. Diante disso, a peticionária afirmou que os preços de exportação para esses destinos
não poderiam ser considerados adequados ou representativos para fins de determinação do preço provável de exportação.
303. Por fim a peticionária sublinhou que haveria subcotação na maioria dos cenários analisados, que reforçaria a probabilidade de a África do Sul voltar a exportar resina de
PP para o Brasil a preços mais baixos que o preço por ela praticado.
8.1.1.2. Da metodologia apresentada pela peticionária para comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping originárias da Índia e do produto
similar nacional
304. Para estimar o preço provável de exportação, a Braskem considerou o preço das exportações da Índia para o mundo, para o seu maior destino (Nepal), para os seus cinco
e dez maiores destinos e para a América do Sul, conjuntamente e individualmente, em conformidade com o disposto no artigo 240, § 1º da Portaria SECEX nº 171/2022.
305. Assim, a Braskem extraiu do Trade Map as estatísticas de exportação da Índia em P5, separadas por origem, para o código tarifário 3902.10 do SH, na condição FOB, em
dólares estadunidenses. A peticionária ressaltou que considerou apenas o código tarifário relativo a PP Homo tendo em vista que a Índia teria exportado apenas esse tipo de produto para
o Brasil.
306. A peticionária enfatizou que por meio do Trade Map não seria possível depurar os dados de modo a refletir totalmente as classificações por CODIP. Contudo, seria possível
segregar as exportações de homopolímeros, que são classificadas no código 3902.10, e de copolímeros, classificada no código 3902.30.
307. Ao preço FOB, a Braskem adicionou montante a título de frete e seguro internacionais obtido por cotação fornecida pela empresa [CONFIDENCIAL]. A cotação foi feita para
um container de 40 pés, cuja capacidade seria de 28 toneladas. No entanto, a peticionária esclareceu que resina de PP seria usualmente embarcada em bags paletizados, o que diminuiria
a capacidade de estufagem para 25 toneladas. Dessa forma, para estimar as despesas unitárias de frete e seguro internacionais, a Braskem dividiu o valor cotado para um container por
25.
308. Ao preço CIF, a peticionária adicionou montante a título de Imposto de Importação aplicável (17,9%), o AFRMM (8% sobre o frete internacional), bem como as despesas de
internação no Brasil, estimadas em 3% sobre o valor CIF.
309. A Braskem ressaltou que, como a alíquota do Imposto de Importação variou durante P5, ela calculou uma média do imposto efetivamente aplicado durante o período, com
base no número de dias em que vigeu a alíquota de 12,6% (106 primeiros dias de P5) e a alíquota de 20,0% (259 dias restantes de P5). Assim, considerou a alíquota média de 17,9%.
310. Por fim, o preço CIF internado foi comparado com o preço médio de venda da Braskem no mercado interno em P5, convertido para dólares estadunidenses com base na
taxa de câmbio média do período, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil (BACEN).
311. Considerando a metodologia empregada pela peticionária, foram obtidos os seguintes cenários:
.
.Média mundo
.Média 
5
maiores
compradores*
.Média 
10
maiores
compradores**
Média América do Sul***
.(A) Preço FOB (US$/t)
.1.025,11
.973,46
.984,09
989,72
.(B) Frete Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(C) Seguro Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t)
.1.126,95
.1.075,30
.1.085,93
1.091,56
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D)
.201,72
.192,48
.194,38
195,39
.(F) AFRMM (8% *B)
.7,39
.7,39
.7,39
7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D)
.33,81
.32,26
.32,58
32,75
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.369,87
.1.307,43
.1.320,29
1.327,09
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.45,48
.107,92
.95,07
88,27
.
.Nepal
.Turquia
.Vietnã
.Bangladesh
Indonésia
.(A) Preço FOB (US$/t)
.996,37
.992,26
.933,07
.975,18
953,59
.(B) Frete Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(C) Seguro Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t)
.1.098,21
.1.094,10
.1.034,91
.1.077,02
1.055,43
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D)
.196,58
.195,84
.185,25
.192,79
188,92
.(F) AFRMM (8% *B)
.7,39
.7,39
.7,39
.7,39
7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D)
.32,95
.32,82
.31,05
.32,31
31,66
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.335,12
.1.330,16
.1.258,60
.1.309,50
1.283,41
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.80,23
.85,19
.156,75
.105,85
131,95
.
.Tailândia
.Sri Lanka
.Portugal
.Itália
China
.(A) Preço FOB (US$/t)
.1.067,13
.991,78
.980,04
.1.023,05
963,96
.(B) Frete Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(C) Seguro Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t)
.1.168,97
.1.093,62
.1.081,88
.1.124,89
1.065,80
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D)
.209,25
.195,76
.193,66
.201,36
190,78
.(F) AFRMM (8% *B)
.7,39
.7,39
.7,39
.7,39
7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D)
.35,07
.32,81
.32,46
.33,75
31,97
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.420,68
.1.329,57
.1.315,39
.1.367,39
1.295,94
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.(5,32)
.85,78
.99,97
.47,97
119,42
312. A Braskem também apresentou o cálculo de subcotação individual para todos os países sul-americanos que importaram resina de PP da Índia, conforme segue:
.
.Peru
.Paraguai
.Eq u a d o r
.Colômbia
.Chile
Uruguai
.(A) Preço FOB (US$/t)
.1.012,07
.996,66
.903,85
.1.013,19
.1.009,62
1.000,00
.(B) Frete Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(C) Seguro Internacional (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(D) Preço CIF (A + B + C)) (US$/t)
.1.113,91
.1.098,50
.1.005,69
.1.115,03
.1.111,46
1.101,84
.(E) Imposto de Importação (17,9%*D)
.199,39
.196,63
.180,02
.199,59
.198,95
197,23
.(F) AFRMM (8% *B)
.7,39
.7,39
.7,39
.7,39
.7,39
7,39
.(G) Despesas de internação (3%*D)
.33,42
.32,95
.30,17
.33,45
.33,34
33,06
.(H) CIF Internado (D+E+F+G) (US$/t)
.1.354,10
.1.335,47
.1.223,27
.1.355,46
.1.351,14
1.339,52
.(I) Preço da Indústria Doméstica (R$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(J) Preço da Indústria Doméstica (US$/t)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.(K) Subcotação (US$/t) (I-H)
.61,25
.79,88
.192,09
.59,90
.64,21
75,84
313. Por fim a peticionária sublinhou que haveria subcotação na maioria dos cenários analisados, que reforçaria a probabilidade de a Índia voltar a exportar resina de PP para
o Brasil a preços mais baixos que o preço por ela praticado.
8.1.2. Dos comentários acerca das informações da peticionária sobre a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e do produto similar
doméstico
314. Consoante o art. 108 c/c art. 104, III, do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à retomada do dano deverá
basear-se no exame objetivo, entre outros fatores, do preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno
brasileiro.
315. No caso de retomada do dano, como se apresenta na atual revisão, o art. 240, §1º, da Portaria SECEX nº 171, de 2022, determina que deverá ser indicado o preço provável
referente a cada origem investigada, com dados de preço médio de exportação do produto similar das origens investigadas para (i) todos os destinos do mundo, conjuntamente; (ii) o seu
maior destino, em termos de volume; (iii) os seus cinco maiores destinos, em termos de volume, conjunta e/ou separadamente; (iv) para os seus dez maiores destinos, em termos de volume,
conjunta e/ou separadamente; e (v) os destinos na América do Sul, conjunta e/ou separadamente.