DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            *** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.042/2018-PP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.042/2018-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR 
E FITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, que se realizará no dia 02 de Agosto de 2018, 
às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público 
ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 19 de julho de 2018. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2018.07.20.01 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Concorrência Nº 2018.07.20.01, Sessão Pública marcada para o dia 23 de Agosto de 2018, às 09h, cujo Objeto é a Recuperação e adequação 
de estradas vicinais em diversas Localidades do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:  www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, 
conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. 20 de Julho 
de 2018. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0172018PPFMS – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 02 de Agosto de 2018, às 09h, na Sala da Comissão de 
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de serviços de transportes e fretamento de 
veículos para transportar Profissionais de Saúde e pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. 
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no 
horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 19 de Julho de 2018. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2018-
DIV – A Pregoeira do Município de Itarema-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 
048/2018-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de material permanente e outros, para atender as diversas Secretarias do Município de 
Itarema-CE, que estava prevista para o dia 26 de Julho de 2018, às 09h, fica ADIADA para o dia 03 de Agosto de 2018, às 14h, por motivo de alterações na 
Especificação do Objeto. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e Email: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 18 de Julho de 2018. Inez 
Helena Braga – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.007/2018-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO o Presente Processo, cujo OBJETO é 
a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Aquisição de materiais diversos para uso nas atividades operacionais das 
escolas e creches da rede municipal de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati-CE, conforme Termo de Revogação 
apresentado pela Secretária Municipal Sra. Maria Theresa Costa Zaranza, constante no processo o qual se encontra disponível no endereço a Rua Coronel 
Alexanzito, N° 1272, Farias Brito. Aracati-CE, 18 de Julho de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A CPL torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SE-
PE004/18, para execução de serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas – Ceará. O adiamento se dá mediante alterações no edital, e com 
fulcro no artigo 21 §4º da Lei de Licitações, reabre-se novo prazo. Data de inicio de cadastramento de proposta de preços:  a partir de 20 de julho de 2018 
às 13:00 horas; Data de Abertura das Propostas: 01/08/2018 das 08:30 às 09:30 horas. Data da Disputa de Lances: 01/08/2018 às 09:30 horas (Horário de 
Brasília-DF). Nova Russas/CE, 19/07/2018. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação - SRP.  Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2018-PPDS. Para a 
seleção de melhor proposta através de Sistema de Registro de preços visando contratação de empresa para a execução dos serviços de terceirização de mão 
de obra, nas categorias profissionais discriminadas no Anexo I do Edital, para atender as necessidades junto as diversas Secretarias Municipais do Município 
de Uruburetama. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de Pregão Comunica aos Interessados que no dia 03 de agosto de 2018, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, estará recebendo os Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. À Comissão
*** *** ***
Acumuladas, calculado pelos prazos de vida útil dos bens e taxa de 
depreciação, como se segue:
  
 
Deprec./
Imobilizado 
Custo Acumuladas 
2017 
2016
Terrenos 
4.209.000,00 
- 4.209.000,00 4.209.000,00
Veículos 
2.862.993,63 1.911,489,05 
951.504,58 
839.069,63
Máquinas e
 Equipamentos 1.870.001,07 1.083.234,97 
786.766,10 
743.091,23
Móveis e
 Utensílios 
1.646.311,53 
965.299,99 
681.011,54 
684.780,69
Instalações 
- 
- 
- 
(2.158,76)
Equips. de
 Informática 
129.174,43 
80.223,34 
48.951,09 
51.328,49
Construções
 Maracanaú 
2.284.668,41 
- 2.284.668,41 2.266.024,72
Construção
 Galpão 02 
239.608,29 
- 
239.608,29 
-
Benfeit. Imóvel
 Aquiraz 
85.469,39 
- 
85.469,39 
36.063,67
Consórcios 
145.266,90 
- 
145.266,90 
88.780,71
Total do
 Imobilizado 
14.182.983,32 (4.202.870,69) 9.980.112,63 9.268.209,79
10. Intangível: Direito de uso de marcas de propriedade ao custo de 
aquisição: 
 
 
2017 
2016
  
 
 
76.499,39 
75.619,39
11. Obrigações Trabalhistas: Encargos Sociais e
 outros relacionados a folha de pagamento para
 quitação no exercício seguinte: 
 
348.732,58 
256.581,45
12. Obrigações Tributárias: Tributos aos seus
 valores originais a recolher no exercício seguinte:
  
 
 
2017 
2016
ISS 
 
 
3.913,26 
5.352,99
IRRF 
 
 
14.414,88 
17.745,15
Tributos e Contribuições Federais 
 
1.943,02 
1.715,19
ICMS Substituição Tributárias 
 
 
3.129,07 
1.112,18
COFINS 
 
 
65.609,35 
67.102,12
PIS 
 
 
14.221,51 
14.544,85
INSS Desoneração Folha 
 
 
59.373,08 
60.163,26
INSS Retido 
 
 
2.813,80 
3.520,00
Provisão p/O Imposto de Renda 
 
170.833,62 
151.829,01
Provisão p/Contribuição Social 
 
103.129,77 
89.824,73
Total das Obrigações Tributárias 
 
439.381,36 
412.909,48
13. Parcelamento Tributário: Lei 11.941/2009, relacionado ao IRPJ e 
COFINS, questionados na Justiça Federal, de exercícios anteriores, a ser 
pago no exercício seguinte 
 
 
38.935,08 
35.935,08
14. Financiamentos de Curto Prazo: Valor de empréstimo acrescido de 
juros proporcional ao período incorrido 
 
216.687,58 
151.848,57
15. Outras Obrigações: Outras contas a pagar decorrentes de despesas 
operacionais: 
 
 
90.377,12 
44.881,19
16. Financiamentos de Longo Prazo: empréstimo com prazo superior de 
12 meses com encargos e juros proporcional ao período incorrido
  
 
 
276.991,35 
229.975,11
17. Parcelamentos Tributários de Longo Prazo: Lei 11.941/2009 
relacionado ao IRPJ, CSLL e COFINS questionado na Justiça Federal de 
anos anteriores: 
 
 
227.121,30 
266.056,38
18. Capital Social: Totalmente subscrito e integralizado no valor de R$ 
15.000.000,00 representado por 3.484.890 ações ordinárias nominativas 
sem valor nominal, com direito a voto, apresentando a seguinte composição:
Antônio de Pinho Oliveira 
 
 7.500.000,00 3.098.859,00
Brandão Holding Ltda 
 
 7.500.000,00 3.098.859,00
Total 
 
 
15.000.000,00 6.197.718,00
Fortaleza, 31 de dezembro de 2017. Antonio de Pinho Oliveira - Diretor Presidente. Fernando Pereira Brandão - Diretor de Produção. Rui Pereira Brandão 
- Diretor Comercial. Marnye Cristina Ferreira Cruz - Diretor Financeiro. Raimundo Soares Vieira - TC CRC/CE n° 003194/0-0.
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018