DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO   DO   CEARÁ   –   PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 22.06.18-01TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise dos 
documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada De Preços 
Nº 22.06.18-01TP, referente à Contratação dos Serviços de Engenharia Civil 
para Construção de Galpão dos Feirantes no Município de Guaraciaba do 
Norte–CE, Conforme TC 0309/2017, na Localidade de Várzea dos Espinhos, 
decidiu e julgou HABILITADA: JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP; JC EMPREENDIMENTOS EIRELI ME; BORGES LIMA E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA 
ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; MAPA 
CONSTRUTORA LTDA ME; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS 
E EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E 
EEMPREENDIMENTOS EIRELI ME; COMPLETA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME. Decidiu e julgou INABILITADA: 
MJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME; R7 SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI ME; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 
VIRGILIO E JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA ME; ANCORA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP; HORLAN BRITO BERTOLDO ME; CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLANDIA EIRELI ME; R. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME; R. A. CONSTRUTORA LTDA; A&N CONSTRUÇÕES 
LTDA; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS ME JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As razões que motivaram tal 
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto 
ao processo licitatório no setor de licitação da PMGN. Comunicamos que 
a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja 
impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços, marcada para o dia 31/07/2018 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/
CE, 19 de Julho de 2018. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2018.07.13.01 AO 
CONTRATO N.º 2017.11.08.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2017.04.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
PROINFÂNCIA TIPO “B” (SALDO REMANESCENTE) RUA S.D.O 
(PROJETADA) - BAIRRO CABOCLO (PERNAMBUQUINHO) - 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM 
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO 
POR MAIS 09 (NOVE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO 
E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 16 DE JULHO 
DE 2018 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 13 
DE MARÇO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE 
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO DO ART. 57, § 1º, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO 
MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 19 DE JULHO 
DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2018.07.11.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.06.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.088 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 51.720,00 (CINQUENTA E UM MIL, 
SETECENTOS E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE 
JULHO DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
DO   MUNICÍPIO   DE   CARIRIAÇU/CE   TORNA   PÚBLICO   O 
EXTRATO   DO   CONTRATO   Nº   2018.07.11.04,   RESULTANTE 
DO   PREGÃO   PRESENCIAL   Nº   2018.06.11.01.   DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO 
DAS   NECESSIDADES   DA   SECRETARIA   MUNICIPAL   DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE   CARIRIAÇU-CEARÁ.   VIGÊNCIA   DO   CONTRATO:   A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2018. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE:   JOSÉ   MARCOS   ALVES   VILAR.   VALOR 
GLOBAL: R$ 58.860,00 (CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E 
SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JULHO DE 2018. 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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ESTADO   DO   CEARÁ   –   PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O   EXTRATO   DO   CONTRATO   Nº   2018.07.11.03,   RESULTANTE 
DO   PREGÃO   PRESENCIAL   Nº   2018.06.11.01.   DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.050 (MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.460,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS 
E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 19 DE JULHO DE 
2018. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
- CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2018.07.11.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.06.11.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.122.0058.2.074 
(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE 
VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, 
EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS 
AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: TP TURISMO LTDA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAMONITA SILVA PINHEIRO. 
ASSINA   PELA   CONTRATANTE:   MARIA   JOELIA   CORREIA 
MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 32.460,00 (TRINTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
19 DE JULHO DE 2018. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO   DO   CEARÁ   –   PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 17.07.01/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Mourão, 216 altos, 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Pregão Presencial nº 17.07.01/2018, cujo objeto é a Aquisição de 
Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe/CE.Que se 
realizará no dia 01/08/2018, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 19 
de julho de 2018. Leilane Kércia Barreto Soares– Pregoeira Oficial do 
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº135  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018

                            

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