DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:4°
Termo
Aditivo 
ao
Termo
de
Convênio
Nº 
10/2021.
Processo
nº
23091.015050/2021-73. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 11 (onze) meses. Vigência: 09/01/2026 a
09/12/2026. Data da assinatura:24/12/2025 Signatários: Nildo da Silva Dias,Vice- Reitor da
UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
Espécie:1º
Termo 
Aditivo
ao
Termo 
de
Convênio
Nº
15/2023 
Processo
nº
23091.020912/2023-97.Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 10 (dez) meses. Vigência: 04/02/2026 a
05/12/2026 Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: Nildo da Silva Dias, Vice-Reitor da
UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988003, Nº Processo:
23081139951202587, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Objeto: Desenvolvimento de gestão do trabalho, educação na saúde, capacitação e
formação.
Objetivo geral: Realizar a formação de futuros técnicos em enfermagem, proporcionando
ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício
profissional da enfermagem, com base nos fundamentos cientifico-tecnológicos, sócio-
históricos e culturais, de modo a permitir o atendimento a indivíduos, família e
comunidade nos diferentes níveis de atenção à saúde, com base em princípios éticos e o
compromisso com as transformações socioambientais, direitos humanos, cidadania e
integralidade., Valor Total: R$ 728.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 618.970,00; 2026 - R$ 109.230,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007475, Valor: R$ 618.970,00, PT R ES :
234678, Fonte Recurso: 1002A004I0, ND: 339039, Vigência: 23/12/2025 a 31/10/2028,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF
nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983278, Nº Processo:
23081114245202522, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Recuperar a ancestralidade do Rio Grande do Sul a partir das ações ibéricas de demarcação
de limites coloniais no século XVIII nas regiões Centro e Campanha a fim de criar uma
Identidade Regional;
Recuperar o Patrimônio Histórico das Regiões Centro e Campanha do Estado como forma
de impulsionar a realização de atividades culturais entre os municípios da Coxilha Grande
(cavalgadas, peregrinações, mateadas, passeios guiados, festivais culturais e atividades
esportivas)., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE006773, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 251855, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE006772, Valor: R$ 7.000,00, PTR ES :
251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE006771, Valor:
R$ 93.000,00, PTRES: 251855, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449051, Vigência:
14/11/2025 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 27 de junho de 2021. Objeto:
Execução do Projeto OFTALMOLOGIA PARA TODOS, o contrato fica prorrogado a partir de
01 de janeiro de 2026 até 01 de julho de 2026. Processo nº 23081.147803/2025-36,
Fundamento Legal 8.666/93.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 335, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 289, de 14/11/2024, publicado no DOU de
18/11/2024, Seção 3, páginas 70 e 71, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N.
035, de 03/02/2025, publicado no DOU de 05/02/2025, Seção 3, página 44, prorroga por
mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de
Economia, realizado pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais/ Centro de
Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.042013/2025-95.
Dispensa Nº 305/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto
"programa de bolsas, equipamentos e custeio do lasintec para publicização e ativação do
debate público sobre as políticas de segurança pública em são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.032723/2025-15.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços
comuns contínuos de preparo e fornecimento de refeições transportadas servidas em
sistema de buffet, com concessão onerosa de uso de áreas e instalações do restaurante
universitário e cantina universitária do campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$
1.440.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 162/2015.
Nº Processo: 23089.001254/2015-11.
Dispensa. Nº 181/2015. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 58.629.288/0001-48 - HANNI DAVID IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 162/2015, bem como seu valor da locação. Vigência: 21/12/2025
a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 188/2024.
Nº Processo: 23089.008951/2023-02.
Pregão. Nº 81/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 09.045.285/0001-51 - VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 188/2024 pelo período de 12 meses, mantendo o
objeto e os serviços contratados, e aplica o reajuste de preços previsto na cláusula sétima
do referido contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total do termo aditivo: R$
379.953,19. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 844/2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas
atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 20 de fevereiro de 2026,
para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº
844/2025, visando a seleção de pessoas interessadas em participar da "composição do
Conselho Estratégico Universidade-Sociedade - CEUS" para o mandato 2026-2028.
O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio:
https://portal.unifesp.br/destaques/edital-ceus-unifesp?highlight=WyJjZXVzIl0=.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 153035
Nº
Processo: 
23085119892025-56.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em construção civil para a execução da Primeira Etapa do Complexo
Esportivo, a ser construído na Unidade Univerdecidade - Câmpus SEDE da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, em terreno situado à avenida Doutor Randolfo
Borges Júnior, n.º 1400, Bairro Univerdecidade, Uberaba/MG, com regime de execução sem
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/12/2025) 153035-15242-2025NE800000
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e
47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011605/2021-45,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, EMANOEL
MARQUES FREITAS, CPF nº ***.803.243-**, para pagar o valor de R$ 816,72 (oitocentos e
dezesseis reais e setenta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode
solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico
https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: sgp@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e
47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011685/2021-39,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON
CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº ***.730.685-**, para pagar o valor de R$ 2.919,78 (dois
mil novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A)
interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço
eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: sgp@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos
termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46
e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011836/2023-
11, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
JAKELINE NUNES DE SOUZA, CPF nº 066.161.***-**, para apresentar recurso, no prazo
de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para
pagamento no
endereço eletrônico
https://portal.unilab.edu.br/ ou
pelo e-mail:
sgp@unilab.edu.br.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
Vice-Reitora no exercício da Reitoria