DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23064.051637/2023-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/01/2026 até 17/01/2027, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.227.109,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONVENIO
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Parana - Campus Dois
Vizinhos; Super Estagios Ltda. OBJETO: estabelecer a cooperação reciproca entre as partes,
visando à execução do Programa de Estagio Supervisionado, na modalidade de estágio
obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGENCIA:
17.12.2030. DATA DE ASSINATURA: 18.12.2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no exercício de suas
atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo para o envio de propostas e
documentação por empresas interessadas, por meio de dispensa de licitação, nos termos
do Edital nº 14/2025, que trata da seleção de interessados na obtenção de permissão de
uso de área física (empena cega) pertencente ao Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF-UFRJ), sob gestão da Ebserh.
A permissão de uso destina-se exclusivamente à instalação, operação e
exploração comercial de painel eletrônico de mídia digital em empena de grande porte,
observadas as condições, exigências e critérios estabelecidos no referido edital.
As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até às 23hr59min do
dia 06/01/2026, devendo o envio ser realizado exclusivamente por meio do endereço
eletrônico: pregao@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao
social/chamamentos-publicos.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE
EXTRATO DO 6 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 6° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ:
04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ
nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da
integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ARTHUR CHIORO e
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
e JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE
EXTRATO DO 7 ° TERMO DE AJUSTE AO 166° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: 7° Termo de Ajuste ao 166° Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do MINISTERIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE /ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ:
04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) - CNPJ
nº 15.126.437/0001-43. Objeto: firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a EBSERH, para a implementação de ações do projeto: "Fortalecimento da
integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)".
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025, JARBAS BARBOSA DA SILVA JR - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, ARTHUR CHIORO e
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - Pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
e JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO- pelo Ministério da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23477.026303/2014-65. Espécie: Extrato de Contrato de Gestão Especial
Ebserh que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG) e a EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh. Objeto: gestão, pela Contratada, do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), Órgão da Contratante.
Vigência: 20 anos, de 28/12/2025 a 28/12/2045. Data de Assinatura: 23/12/2025. Angelita
Pereira Lima, Reitora da UFG; Arthur Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-
Presidente da Ebserh.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155904
Nº Processo: 23760015808202551. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
realizar
os
serviços de
manutenção
e
reparação
de
instrumentais cirúrgicos, utilizados nos serviços de Cirurgias em geral, para
atender o Hospital das Clinicas de Goiânia - GO HC-UFG-EBSERH, conforme as
especificações técnicas e de quantidades descritas no termo de referência, por
um período de doze meses, podendo ser prorrogado caso haja concordância
das partes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90002-2026.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/12/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 155022
Nº
Processo: 23536025473202533.
Objeto:
Registro
de preços
visando
eventual aquisição de Materiais para o Laboratório de Anatomia Patológica II, para
atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 78. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/ edital/155022-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 02/12/2025) 155022-15233-2025NE800008
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23523.007083/2022-88.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.388.851/0001-59 -
AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
conforme o item 32 do Projeto Básico. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.613.896,08. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00053/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3.
onde se lê: Valor Total: R$ 1.600.000,00 . Leia-se: Valor Total: R$ 160.000,00
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.005483/2025-62.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA .
Contratado: 09.625.923/0001-03 - ENGECAD ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e
construção civil para execução de obra de reforma para adequação da central de material
e esterilização (cme) e da casa de resíduos da maternidade climério de oliveira-mco, de
caráter não continuado, com a montagem, a realização de testes, a pré-operação e
fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de
obra e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto da
maternidade climério de oliveira da universidade federal da bahia (mco-ufba), em
conformidade com as especificações e demais anexos deste projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
23/06/2027. Valor Total: R$ 3.810.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO
DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço
não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO066810233BR, que fora
publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade
nº 23524.029570/2025-34, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$
19.967,50 (dezenove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com
vencimento em 17/12/2025, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi
apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o
prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve
comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena
de execução fiscal.
Em 24 de dezembro de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
SUPERINTENDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DISTRIBUIDORA
MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.077.848/0001-05, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YO067472174BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.036903/2025-81, a penalidade de multa, podendo a mesma
apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2025NE001713
-, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento
implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
demais sanções administrativas cabíveis.
Em 24 de dezembro de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
SUPERINTENDENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa PRIME
SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI-EPP, CNPJ: 27.080.739/0001-07, entrega não foi efetuada,
conforme devolução do AR da EBCT de nº YO066338289BR, que fora aberto o processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.041727/2025-08,
podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho
2025NE001336, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O
não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 24 de dezembro de 2025
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
SUPERINTENDENTE
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