DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979965, Nº Processo:
59000016729202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA CNPJ nº 05171699000176, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais no município de Santa Isabel do Pará., Valor Total: R$ 3.966.712,00,
Valor de Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 3.944.712,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000575,
Valor: R$ 3.944.712,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
27/11/2025 a 27/11/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE ALBERTO TAVARES DA
TRINDADE CPF nº ***.034.102-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978265, Nº Processo:
59000015261202533, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO CNPJ nº 06398150000181, Objeto:
Pavimentação de estrdas vicinais no município de São Benedito do Rio Preto-MA., Valor
Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000205, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: WALLAS
GONCALVES ROCHA CPF nº ***.242.113-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982715, Nº Processo:
59000018884202568, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais, nos municípios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000993, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025
a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES CPF nº
***.368.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
942141. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº
31726490000131. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 138.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 718,75, Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura:
22/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: REGINALDO SIMAO DE SOUZA, CPF nº ***.404.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
898366. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO
RAMOS, CNPJ nº 82892373000189. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
454.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.300,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026.
Data de Assinatura: 05/10/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF
nº ***.182.211-**, Convenente: MARCOS HENRIQUE DA SILVA, CPF nº ***.694.559-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948968. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora:
53000. Convenente: MUNICIPIO DE
CHAPADA DA
NATIVIDADE, CNPJ nº 01613086000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
771.859,37, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data
de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ELIO DIONIZIO DE SANTANA, CPF nº ***.785.451-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950231. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº
04092672000125. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 765.531,06, Valor de
Contrapartida: R$ 1.531,06, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura:
28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº ***.003.112-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979775, Nº Processo:
59000016563202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TIMON CNPJ nº 06115307000114, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA, Valor Total: R$ 4.800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000306,
Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2025 a 18/12/2029, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO
MENDES DA ROCHA NETO CPF nº ***.185.537-**, Convenente: RAFAEL DE BRITO SOUSA
CPF nº ***.678.813-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980329, Nº Processo:
59000017039202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FORTUNA CNPJ nº 06140404000167, Objeto: Implantação de Estradas
Vicinais no Município de Fortuna - MA., Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000735, Valor: R$ 955.000,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a
24/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SEBASTIAO PEREIRA DA COSTA NETO CPF
nº ***.182.123-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982546, Nº Processo:
59000018695202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPUPIARA CNPJ nº 13798384000181, Objeto: Pavimentação em estrada
vicinal no municipio de Ipupiara-BA, Valor Total: R$ 2.877.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.865.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000919,
Valor:
R$
2.865.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF
nº ***.182.211-**,
Convenente: MARCUS
VINICIUS
RODRIGUES MORENO CPF nº ***.752.418-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988280, Nº Processo:
59000022531202562, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE IPECAETÁ, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001448, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2029, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.543.875-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989435, Nº Processo: 59000023289202544,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SITIO LAGOA DO POLDRO CNPJ nº
02748120000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio à Produção, Valor Total:
R$ 481.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 481.301,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001614,
Valor: R$ 481.301,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência:
23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MAYZA MAYJANE DE
BELCHIOR PIRES CPF nº ***.321.354-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980672, Nº Processo:
59000017342202578, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais destinadas ao escoamento produtivo no Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$
4.071.867,28,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 4.478,28,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.067.389,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000455, Valor: R$ 4.067.389,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº ***.799.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989444, Nº Processo:
59000023317202523, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE HUMAITA CNPJ nº 04465209000181, Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, Valor Total: R$ 7.720.000,00, Valor de Contrapartida: R$
80.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.640.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001525, Valor: R$ 7.640.000,00, PTRES:
260775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO CPF nº ***.961.102-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983753, Nº Processo:
59000019666202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CABIXI CNPJ nº 22855159000120, Objeto: Construção de estradas vicinais,
Valor Total: R$ 479.887,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001115, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SILVANO
ASCARI DE ALMEIDA CPF nº ***.740.352-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982714, Nº Processo:
59000018883202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 08789777000199, Objeto: Pavimentação
de estradas vicinais, nos municípios do Estado do Piauí., Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000987, Valor: R$
1.500.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência:
19/12/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAFAEL TAJRA FONT E L ES
CPF nº ***.368.423-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982502, Nº Processo:
59000018658202587, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JUSSARA CNPJ nº 13717277000181, Objeto: Pavimentação das estradas
vicinais do Município de Jussara - BA, Valor Total: R$ 7.650.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
7.640.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000903,
Valor:
R$
3.820.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho:
2025NE001020, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 236509, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: TACIANO
MENDES DA SILVA CPF nº ***.067.455-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988247, Nº Processo:
59000022520202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAFARNAUM CNPJ nº 13714142000162, Objeto: Pavimentação de vias rurais
no Município de Cafarnaum/BA, Valor Total: R$ 1.635.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001435, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES:
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2029,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: CARLAN NOVAIS SENA XAVIER CPF nº ***.672.455-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988065, Nº Processo:
59000022396202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: Construção de pontes, Valor Total: R$
2.390.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 3.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001398, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2029, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº ***.856.642-**.
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