DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989464, Nº Processo:
25000218201202559, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MARCELINENSE CNPJ nº
20088681000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 247.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 247.503,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000568, Valor: R$ 247.503,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CARLOS FRANCISCO VENTURINI CPF nº ***.657.940-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989825, Nº Processo:
25000219178202510, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE CNPJ nº 92815000000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000617, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254682, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALFREDO GUILHERME ENGLERT CPF nº ***.761.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989824, Nº Processo:
25000219180202599, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUI
CNPJ nº 06205888000185, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 902.701,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.701,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000610, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 255159, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 447042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUIZ AFFONSO TREVISAN CPF nº ***.703.860-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 78/2025.
Nº Processo: 25000.154572/2023-33.
Dispensa. Nº 216/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado:
17.503.475/0001-01 -
FUNDACAO EZEQUIEL
DIAS. Objeto:
Acréscimo
quantitativo, consistente em 562.500 doses da Vacina, Meningocócica ACWY, conjugada,
solução injetável, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência:
23/12/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.446.875,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171942202569. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de VACINA, INATIVADA, VÍRUS RÁBICO, CEPA PV, SUSPENSÃOINJETÁVEL, USO
VETERINÁRIO . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da
Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90148-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 80/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.127473/2024-60
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca Srª. Sonia Maria da
Silva, CPF ***.511.671-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 200/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 42815/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5596/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 81/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.065611/2024-18
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leonardo Alves dos
Santos, CPF ***.715.326-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 206/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 41.913/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2892/2024-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 82/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.073736/2022-41
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alex Rodrigues
Leitão, CPF ***.751.167-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 208/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 42940/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão º 1276/2022-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 83/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.162547/2025-95
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Mauro Heleno de
Souza, CPF ***.695.226-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 211/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 43663/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5928/2025-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 84/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.080611/2024-30
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Luiz Fernando Dazzi,
CPF ***.636.870-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para
retirar a comunicação contida no Ofício nº 216/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício
nº 43505/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8284/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 85/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.127844/2024-11
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto da
Silva Pires, CPF ***.589.207-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 217/2025/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 43661/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5651/2024-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 86/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.127844/2024-11
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Micro View
Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ 06.188***/0001-
70, por meio de seu Representante Legal Temistocles Tome da Silva Neto, CPF ***.271397-
**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a
comunicação contida no Ofício nº 218/2025/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº
43661/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5651/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 87/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.132438/2025-43
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Américo Jose
Carneiro Braga, CPF ***.599.666-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
219/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 43988/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão
nº 4128/2025-TCU-Segunda
Câmara. Quaisquer dúvidas,
contactar os
técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 88/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.117822/2022-73
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Walfrido Brito da
Silva, CPF ***.020.813-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 227/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 47018/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5607/2024-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 89/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 25000.127840/2021-82
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª. Maria
Beatriz de Mesquita Costa, CPF ***.010.272-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
241/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 47339/2025-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 1948/2021-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.152337/2024-16.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 27.840.547/0001-51 - AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da
Coordenação Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial - CGINFRA do Ministério da
Saúde - MS em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 1.709,52. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
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