DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.152337/2024-16.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 35.279.491/0001-36 - VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bens de uso comum, para atender as necessidades da coordenação geral de
infraestrutura predial e patrimonial - cginfra do ministério da saúde - ms em brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a
24/12/2025. Valor Total: R$ 1.132,80. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25019.002322/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
PERNAMBUCO. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses..
Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.350,72.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401005410202469. Objeto: Processo de aquisição de materiais
cirurgicos 
(PLACA 
FIXAÇÃO
RETA, 
PARAFUSO 
EM 
TITÂNIO,
ENXERTO 
ÓSSEO
NANOEXTRUTURA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de
Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123222.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 25410.004276/2021-07.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1. A alteração, no
contrato nº 199/2021, constante do Processo nº 25410.004276/2021-07 -INCA, dos dados
referentes à Razão Social da CONTRATADA, devido à incorporação da DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A, com sede na Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Lagoa Santa/MG, CEP
33240-095, inscrita no CNPJ nº 71.015.853/0001-45, pela BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.188.198/0001-77, com sede no mesmo endereço, com efeitos a
contar a partir de 1º de agosto de 2025, com fundamento no Art. 61 da Lei 8.666/93 e após
autorização do Sr. Diretor Geral, conforme os documentos comprobatórios da Alteração do
Contrato Social da Empresa registrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
1.2. Para emissão de notas fiscais e obrigações contratuais será utilizado o CNPJ/MF nº
03.188.198/0006-81 da filial localizada na Estrada Luiz Lopes Neto, 756 - Galpão 300
Parte C - Extrema/MG - CEP: 37.645-050.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 25410.007280/2024-61.
Inexigibilidade. Nº 491/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
28/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026
a 01/03/2027, nos termos do inciso i do art. 74 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.405,08. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 25410.008851/2024-85.
Inexigibilidade. Nº 621/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 59.269.654/0001-68 - IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
Contrato nº
26/2025, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021.
1.2. Alterar a razão social de IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA para IMAGEM
HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA, mantendo o mesmo CNPJ. Vigência: 02/03/2026 a
01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 986.974,52. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25410.017977/2023-60.
Pregão. Nº 244/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
27/01/2026 a 26/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714.966,11. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), no uso de suas
atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.003710/2025-57,
notifica a empresa ALLIANCE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA. (Razão Social Atual: ALL
NOVVO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA), CNPJ: 53.243.998/0001-11,
devido ao descumprimento de cláusulas editalícias no que se refere a não entregar
documentação exigida para o certame, acerca da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com
qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, fixando-a em 2 (dois)
meses. Essas sanções serão informadas no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
24/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para
Hemoterapia para este INC. Ata nº 540/2025, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 3, perfazendo o total de R$ 252.000,0000 (duzentos e
cinquenta e dois mil reais); Ata nº 541/2025, ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.575,0000 (mil quinhentos
e setenta e cinco reais); Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026; Data da Assinatura:
23/12/2025; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.102/2025.
Processo 
nº
33409.008253/2025-54. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas
Silva, inscrito no CPF nº 011.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício n.o 15825/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3626/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 500, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues
Costa, inscrito no CPF nº 840.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício n.o 15826/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº 
3626/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 501, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas
Silva, inscrito no CPF nº 011.***.***-78, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício n.o 15816/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº 
3620/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.168967/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 502, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues
Costa, inscrito no CPF nº 840.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício n.o 15818/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº 
3620/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob
o
NUP
25000.168967/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. James Ribeiro Sampaio Calado
Monteiro, inscrito no CPF nº 678.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar as notificações contidas no Ofício nº 5688/2025/DITRANS/SAPS / CG P O / S A P S / M S ,
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1872/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob 
o 
NUP
25000.160627/2020-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25033.000418/2023-65.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
37.082.160/0001-37 - MEDICAL TERCEIRIZACAO PUBLICA E PRIVADA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03
/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/12/2025 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.273,04. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).