DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0009034-86.2025. Objeto: Aquisição e renovação de licenças de
softwares Microsoft, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como
gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como participante, através do Sistema
de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90129-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000617, emitida em 18/12/2025. Contratante: TRF-2ªRG.
Contratada: Triturare - Com. de Máqs. e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de
fragmentadoras de papel. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 3.425,40. Proc. nº 00013786-
04.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo de Convênio n°08/2025. 1ºConvenente: Tribunal Regional Federal
da 5ªRegião. 2°Convenente: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE) Objeto: Alterar qualitativamente o item 7.2.3.4 do
Termo de Referência - Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 01/2020, que
estabelece regra à Cláusula Décima Nona do Convênio nº 08/2020. Fundamento Legal: Art.
65, inciso II, alíneas "b" e "d" da Lei nº 8.666/1993, PAV nº 0016716-04.2025.4.05.7000-
TRF5ªR. Vigência: A partir de sua assinatura. Assinatura: 12/12/2025. Assinam:
Desembargador Federal, Francisco Roberto Machado-, Presidente do TRF5ªR. Marcelo
Nobre Tavares-, Diretor Administrativo do TRF5ªR., Juliene Gama Tenório-, Representante
Programa de Autogestão em Saúde do TRF5ªR., e Agenor Paulino Trindade, Emanuella
Faheina Chaves Caminha, ambos Representantes da Caixa de Assistencia dos Funcionarios
do Banco do Nordeste do Brasil (CAMED).
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. CONTRATANTE: A UNIÃO,
por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. OBJETO: prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, para o período de 07/01/2026 a 06/01/2027 e previsão de
reajuste pelo IGP-M, com efeitos a partir de 07/01/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0016317-
18.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 18/12/2025, pelo Diretor
da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e
em 22/12/2025 pelo Sr. Eduardo Luis Marani, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 076/2025, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o Município de São Desidério. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROCESSO SEI n.º
0054274-84.2018.6.05.8000.
VIGÊNCIA:
da
data
da
assinatura
até
22/02/2029.
ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr.
José Carlos de Carvalho, pelo Comodante.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao Contrato n° 96/2022, firmado em 23/12/2025, com
a empresa INSTITUTO TAGUATINGUENSE DE ODONTOLOGIA LTDA.; (CNPJ:
37.108.321/0001-14); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
alteração
da
razão
social
da
CREDENCIADA;
Processo
SEI:
0010842-
19.2022.6.07.8100; Signatários: Sra. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY Diretora-
Geral do TRE-DF, e Sr. DALTON MARINHO VIEIRA, representantes da empresa
INSTITUTO TAGUATINGUENSE DE ODONTOLOGIA LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Processo: 0005026/2025.
Venda de veículos usados, de propriedade do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, no estado de conservação e nas condições de funcionamento
em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos
interessados não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior, nos
termos do edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 09/02/2026 - HORÁRIO: 09 HORAS - LOCAL: www.dfleiloes.com.br.
O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/servicos/cadastro-
de-auxiliares/leiloes-e-depositos e www.dfleiloes.com.br.
Brasília, 23 de dezembro de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0027388/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Solução de Sinalização Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o
fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em
garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos
termos do Edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A,
Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90047-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio
https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 22/12/2025) 100001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 11337/2025. Objeto: Aquisição de papéis necessários à realização
dos serviços gráficos de impressão off-set, impressão digital e dos serviços de acabamento,
no ano de 2025/2026. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Zona
Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-
90045-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O Edital
estará
disponível no
endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 22/12/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 0003910-18.2025.6.25.8000.
Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 27.785.836/0001-03 - A.G.E. MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. Objeto: 1.1.
Acrescer ao objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados na
instrução do feito de aditamento contratual, para atendimento a demandas supervenientes,
observadas quando da realização do serviço, conforme planilha orçamentária (documento
1783420) e manifestação da unidade gestora (documento 1773788).
1.2. Suprimir do objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados
na instrução do feito de aditamento contratual, que não serão realizados nesta
contratação, conforme planilha orçamentária (documento 1783420) e manifestação da
unidade gestora (documento 1773788).. Vigência: 23/12/2025 a 25/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 978.227,21. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 03373/2022 - Proad 6831/2025
Pregão. Nº 69/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 76.610.591/0001-80 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 16/01/2026.
Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor anual do Contrato: R$ 24.454,20. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080016
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 0007528-74.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste e
prorrogação contratual.. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.170,13. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme
consta dos autos do Processo Administrativo nº 0002531-43.2025.5.10.8000, resolve: aplicar
à empresa NEW WORLD SOLAR LTDA; CNPJ: 29.947.634/0001-38, a penalidade de declaração
de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo
prazo de 3 anos, com fulcro no art. 155, XI c/c art. 156, IV e §5º, ambos da Lei 14.133/2021,
observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa.
Em 24 de dezembro de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
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