DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ARENITO CAIUA CONSTRUTORA
.XX.818.849/0001-XX .P2024/026417-1 P2024/026417-1
P2024/026418-0 P2024/026418-0
P2025/045602-2
.
.ARETUSA MARTINEZ DE OLIVEIRA
.XXX.566.361-XX
.P2024/018592-1 P2024/018593-0
.
.ARI PERALTA ROSSAFA
.XXX.329.951-XX
.P2022/185515-1 P2022/185514-3
P2022/185516-0 P2022/185517-8
P2024/019453-0 P2024/019454-8
.
.ARIADNE SIMONE GHELLER
.XXX.164.081-XX
.P2024/028898-4 P2025/025864-6
.
.ARIEL DINIZ CRIVELARE
.XXX.095.467-XX
.P2024/033174-0 P2025/043591-2
.
.ARIEL NOGUEIRA RODRIGUES
.XXX.238.741-XX
.P2023/080992-2 P2023/080992-2
.
.ARIENE MARTINS DA SILVA OVANDO
.XXX.065.641-XX
.P2025/015983-4 P2025/015984-2
P2025/015984-2
.
.ARISTOTELES FERREIRA JUNIOR
.XXX.663.319-XX
.P2023/002632-4 P2023/002629-4
P2023/002630-8 P2023/002631-6
P2024/020343-1 P2024/020344-0
P2025/034915-3
.
.ARLEN DE OLIVEIRA CARNEIRO
.XXX.534.726-XX
.P2023/002523-9 P2023/002524-7
P2024/019883-7 P2024/019884-5
.
.ARLIETE ROCHA GOURMET
.XX.433.310/0001-XX .P2025/046250-2
.
.ARMANDO CESAR PINHEIRO LIMA
.XXX.212.428-XX
.P2025/018199-6
. .ARMANDO MAHMOUD ARAUJO ABDALLAH
.XXX.466.151-XX
.P2022/133158-6
.
.ARNALDO IBANHE MONGELO
.XXX.600.201-XX
.P2022/186066-0 P2022/186067-8
P2022/186068-6
.
.AROLDO NUNES DOURADO
.XXX.033.641-XX
.P2024/017489-0 P2024/017490-3
.
.ARQSAN ENGENHARIA LTDA
.XX.347.052/0001-XX .P2023/084445-0 P2023/084446-9
P2024/024624-6 P2024/024625-4
P2025/031902-5
.
.ARROBAS & SAFRAS
.XX.788.457/0001-XX .P2025/046580-3
.
.ARTCOP ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
.XX.315.971/0001-XX .P2025/047054-8
.
.ARTEFATOS CONSTRUFORTE
.Xx.766.532/0001-Xx
.P2023/080001-1 P2023/080002-0
P2023/080003-8 P2024/025806-6
P2024/025807-4 P2025/044974-3
Campo Grande-MS, 22 de dezembro de 2025.
VÂNIA ABREU DE MELLO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 11/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do
CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar
incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Rua Eliseu Martins, 1767- centro,
Teresina-PI, no horário das 8 h às 17 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10
(dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como
regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: AFONSO ELTON DE
SOUZAEIRELI - THE-01000488/2020; ALYSSON FERNANDO DE SANTANA CARVALHO - PRO-
01009477/2025; CONSTRUTORA SÃO BENEDITO LND. E COM. LTDA - PAR-01000295/2019;
FORTE CONSTRUÇÕES LTDA - SRN-01000038/2022; HEBERT GUIDA DE MIRANDA ARAÚJO - ME
- FLO-01000028/2019; IRMÃOS OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS LTDA - PAR-01000048/2022; JOSÉ
VIEIRA DOS SANTOS - THE-00076896/2017; LUCAS RUBEM DA SILVA - SRN-01000077/2022;
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA - SRN-01000127/2018; METALAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - PAR-01000236/2025; METALAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PAR-01000237/2025;
PARCERIA ENGENHARIA LTDA -THE-01000213/2023; R. G. P. ENGENHARIA, PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA - SRN-01000119/2025; ROBERTA BLUMER GABRIEL - PAR-00077995/2019;
SAMUEL MARTINS SÁ DA SILVA - PRO-01028621/2025; SERTÃO I SOLAR ENERGIA SPE S.A. -
SRN-01000227/2019; STÊNIO TORRES - THE-00107082/2011; VULMÁRIO GONÇALVES BASTOS -
COR-01000062/2020; VULMÁRIO GONÇALVES BASTOS - COR-01000077/2020.
Teresina/PI, 22 de dezembro de 2025
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0818.000004/2025-89. Objeto:
aquisição de equipamentos de informática. Abertura da licitação: 14/01/2026, às 08:00 h,
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: CRM-PB e BEZERRA E LUCENA LTDA (CNPJ 04.863.475/0001-62). Processo: Dispensa
de licitação consubstanciada no art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Objeto: Terceiro aditivo de
prazo ao contrato nº 08/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência:
21/12/2025 à 21/12/2026. Valor Global: Estimados R$ 37.240,97 (trinta e sete mil, duzentos
e quarenta reais e noventa e sete centavos). Empenho: Nº 1178/2025. Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001
referente a
Gás, Combustível
e Lubrificantes
automotivos. João Pessoa, 26 de dezembro de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 19/2025 - PROCESSO 24.19.000013267-8
1. Contratada: COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. CNPJ
31.344.070/0001-90. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de serviços de
transporte de passageiros, acompanhados ou não de pequenas encomendas. 4. Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.33.004 - Locomoção urbana.
6. Empenho: 1012/2025 7. Valor mensal estimado do contrato: R$ 23.333,33. 8. Prazo:
12(doze) meses. 9. Data de assinatura: 09/12/2025. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme
Castelliano Nadais. Pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PD: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO
MAYER; 7º Termo Aditivo ao Contrato; ALTERAÇÕES: cláusula terceira (DO VALOR): R$
5.160,00; cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula quinta (DA VIGÊNCIA):
01/01/26 até 30/06/26; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO:
Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de
saúde
para os
colaboradores do
CRM-SC
e seus
dependentes, assegurando
aos
regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e demais
normas e regulamentações aplicáveis à espécie, observando o Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Grupo
único com 4 itens. Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou ainda
no link www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-389180-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da
Sessão: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 24 de dezembro de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAIS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 13/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. MILENI ALV ES
DE ARAUJO, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO
munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I
deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 14/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. VICTOR HUGO
ANDRADE BARROSO para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do
CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no
item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para
formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 15/2025 - PR/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de
Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do
CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em
21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA A SRA. ANA NATIE LY
RODRIGUES MESQUITA, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede
do CRMV-RO munida da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021
e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho,
para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da
documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
I - Outros documentos necessários:
- Exames laboratoriais a serem apresentados:
a) Hemograma completo;
b) Glicemia;
c) Urina tipo 1 (EAS);
d) Creatinina;
e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma);
f) FAST (TGO);
g) ALT (TGP);
h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres);
i) PSA (homens acima de 50 anos);
j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos);
k) Raios X de tórax PA e perfil;
l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens
e mulheres, acima de 50 anos); e
m) Eletrocardiograma.
- Atestados Médicos a serem apresentados:
a) Atestado Oftalmológico;
b)Atestado Psiquiátrico; e
c) Atestado Cardiológico.
Os Atestados Médicos devem conter legivelmente:
I - identificação do(a) classificado(a);
II-local e data; e
III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe
(Conselho Regional de Medicina - CRM).
Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ º 28.259.098/0001-15.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de suporte técnico
preventivo e corretivo nos computadores e rede local conforme necessidades do Conselho
Regional de Odontologia do Tocantins (Modalidade: Dispensa de Licitação - Lei 8.666/1993).
VALOR TOTAL DO ADITIVO DE CONTRATO: O aditivo de contrato tem o valor total de R$
7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025 -
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e MARIA
DA CONSOLAÇÃO DA SILVA LIMEIRA - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal - (CRP-
01/DF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de
dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Distrito Federal para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2026. A assembleia será
realizada on-line em plataforma digital que permitirá inscrição prévia e será definida e
divulgada amplamente no site (www.crp-01.org.br) e pelas redes sociais: Facebook
(https://www.facebook.com/crp01df), Instagram (https://www.instagram.com/crp01df).
A apresentação iniciará às 18h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus

                            

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