DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2024. O MUNICÍPIO DE CIPÓ, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 13.808.936/0001-95, com sede em
Cipó/BA.
CONTRATANTE
e
a
empresa
MONAKO
SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.184.136/0001-03, para fins
de acréscimo do valor de R$ 395.805,06 (Trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos
e cinco reais e seis centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo
percentual de 7,28% (sete inteiros e vinte e oito centésimos por cento), com fulcro no
Art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. 24 de novembro de 2025. José Marques dos Reis -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
161/2025
CHAMAMENTO
PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 O município de Coaraci Estado da Bahia, através
do agente de contratação Wagner Barbosa Andrade Leal, torna-se público a quem possa
interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 013/2025,
na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, visando à contratação de
pessoa jurídica especializada para a oferta de ação programada em saúde na atenção
primária, consistente na realização de consultas médicas especializadas em regime de ação
em saúde, com atendimento rotativo nas unidades básicas de saúde do Município de
Coaraci-BA, em caráter esporádico mediante mutirão da saúde, visando à redução da
demanda reprimida e ao fortalecimento da atenção primária à saúde no âmbito do SUS,
com recebimento de propostas a partir de 29 de dezembro de 2025, no horário de 08 às
13:00 horas no setor de licitação do Município.
Coaraci-BA, 24 de dezembro de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Edital de Credenciamento de Profissionais Liberais, Médicos do Trabalho, Pessoas Físicas
e/Ou Jurídicas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Municipio de Esplanada - BA.
O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o presente edital para credenciamento de Profissionais Liberais,
Médicos do Trabalho, Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Esplanada - BA, com observância às
condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus
documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a Equipe de Contratação
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor
Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das
08:00 às 14:00 horas, a partir do dia 29 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser
disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações,
das 08:00 às 14:00 horas ou por meio eletrônico através do endereço de e-mail:
esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de
interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação pelo
e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Data: 23/12/2025.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 018/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por
objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Pública
Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas
operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da
Unidade Gestora. Sagraram-se vencedoras com menor preço por grupo/lote as empresas:
OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001-51, venceu
os LOTES 01, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 599.898,00 (quinhentos e noventa
e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais); DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº.: 44.493.204/0001-87, venceu os LOTES 02 e 03, sendo o LOTE 02 com o valor total
de R$ 1.198.400,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos reais) e o LOTE
03 com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), METADEZ GEOCONS U LT O R I A
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.967.193/0001-39, venceu o LOTE 04, com o
valor total de R$ 381.660,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e sessenta reais)
e
a
empresa
ALCIR
MENDES
MURITIBA JUNIOR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
nº
11.823.193/0001-05, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 322.500,00 (trezentos e
vinte e dois mil e quinhentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo
pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no
horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por
grupo/lote, que
tem por
objeto Contratação de
empresa especializada
para o
fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das
demandas administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal
de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme as
quantidades, especificações e
necessidades apresentadas
por cada
Unidade Gestora. Sagraram-se vencedoras as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55,
venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 429.990,00 (quatrocentos e vinte e nove
mil e novecentos e noventa reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 02 com o valor total de
R$ 185.399,60 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos); a empresa MF TECART CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 59.808.350/0001-21, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor
total de R$ 84.801,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e um reais) e LOTE 04 com
o valor total de R$ 156.143,66 (cento e cinquenta e seis mil e cento e quarenta e três
reais e sessenta e seis centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o
processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados
para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de Material
Didático Para O Ensino da Língua Inglesa Na Educação Infantil, Aquisição de Sistema
Estruturado de Ensino Para Educação Infantil e Aquisição de Obras Literárias, Para
Desenvolvimento e Fortalecimento da Rede de Ensino do Município de Ipirá/Ba. Data:
20/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise
dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na
íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 23 de dezembro de 2025.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
O Município de irará torna público que realizará Credenciamento de Pessoas
Jurídicas Especializadas Para Prestação de Serviços Laboratoriais e de Análises Clínicas dos
Diversos Tipos de Exame Elencados Na Tabela Municipal, de Forma Eletiva Ou de Urgência e
Emergência, Que Atenderá os Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus No Município de Irará -
BA. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 24 de dezembro de 2025. A entrega
da
documentação/habilitação
necessária
dar-se-á
presencialmente
ou
via
e-mail
setordelicitacaoirara@gmail.com no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Irará-BA, 24 de dezembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-S/2025-SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 028-S/2025-SRP, para Ata de Registro de Preços (Arp)
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições. Início
recebimento das propostas de preços 26/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão
de disputa 09/01/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será
realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do
dia 26/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeiturade
itabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail
lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 24 de dezembro de 2025.
ANNA BEATRIZ R. LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Itambé - BA torna público que realizará no dia
09/01/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0049/2025, que tem como objeto: Registro de
Preços para aquisição de empresa do ramo para fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios que serão utilizados no atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) durante o Ano Letivo de 2026, no Município de Itambé-BA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 069/2025. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição
de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jaguaquara.
Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-
oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 26.12.2025 às 16:00 horas (horário de
Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 13.01.2025 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 13.01.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 23 de dezembro de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 050/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024.
Recebimento das Propostas: das 09:00 do Dia 29/12/2025 às 09:30 do Dia 12/01/2026.
Abertura e Julgamento das Propostas: das 09:30 às 10:00 Horas do Dia 12/01/2026. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 12/01/2026. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos,
destinados a ornamentação dos carros alegóricos do Pregão anunciador da Festa do Senhor
do Bonfim de 2026, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 24 de dezembro de 2025.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
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