DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Processo Adm: Nº 586/2025. Objeto: Eventual aquisição de veículos automotores, novos a
serem destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-
Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais):
VIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (36516455000101) com o lote: 5 no valor
total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACO ES
LTDA (26991097000135) com o lote: 1 no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil reais).
Retirolândia-BA, 24 de dezembro de 2025.
JOSE EGNILDO DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Processo Adm: Nº 586/2025. Objeto: Eventual aquisição de veículos automotores, novos a
serem destinados ao atendimento das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-
Bahia. Empresas vencedoras valor total: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais):
VIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (36516455000101) com o lote: 5 no valor
total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACO ES
LTDA (26991097000135) com o lote: 1 no valor total de R$ 244.000,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil reais).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Retirolândia-BA, 24 de dezembro de 2025.
JOSE EGNILDO DOS SANTOS
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2025
MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/01/2026, às 10h00min (Horário de
Brasília). Sítio eletrônico
para realização da sessão:
www.licitanet.com.br. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de capinadeiras varredoras, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Rio
Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 426/2025. Regência legal:
Lei 14.133/21. O
Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através
dos sites:
www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: licitacao.rioreal2025@gmail.com, ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município
de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000.
Rio Real - BA, 23 de dezembro de 2025
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de
empresa para locação de veículos do tipo VAN, com condutor, visando atender às
demandas de transporte de passageiros no âmbito da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço global,
cuja sessão acontecerá no dia 16 de janeiro de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site
da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde - BA, 23 de dezembro de 2025
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
P.A. 0222/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obra de
Construção da Creche Municipal do Distrito de Tijuaçu, pertencente à cidade de Senhor do
Bonfim - BA. EMPRESA: DAST ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.714.004/0001-
49, Valor Global: R$ 3.774.820,65 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil
oitocentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 22 de dezembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 040/2025. Processo Administrativo nº
134/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de kits destinados aos professores da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Sento Sé, contendo materiais necessários ao
desenvolvimento das atividades pedagógicas, conforme as especificações técnicas e os
quantitativos necessários ao atendimento da demanda. consoante condições, quantitativos
e especificações técnicas consignada no Termo de Referência. Sessão de Abertura: às 10:00
horas do dia 07/01/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 24 de dezembro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo
administrativo: 5319/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de
limpeza Início da sessão de disputa de preços: 09/01/2025 às 09:00h. Edital e demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 23 de dezembro de 2025
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL
Agente de contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003334/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
Contratada: RGM BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.128/0001-91.
VALOR GLOBAL: R$ 143.666,66 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos).
OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, sendo 01 (um) trator, para atender as
demandas da Secretaria Municipal De Agricultura deste município de Montanh a / ES ,
referente ao convênio n° 946033/2023 - TRANSFEREGOV.
VIGÊNCIA FINAL: O início de vigência da presente contratação dar-se-á a partir da
assinatura deste termo de contrato, encerrando-se em 19 de dezembro de 2026.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
ID CidadES:2025.048E0700001.01.0017
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 109/2025
O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do
Rio Doce/GO, vem comunicar o resultado terça-feira, 23/12/2025, objeto: Contratação de
Emissora de Radiodifusão ( FM ) in loco para veiculação de matérias institucionais, atos
oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de
todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus
anexos Ficando retificadas e homologadas as seguintes propostas: Associação Comunitária
Cultural Rio Doce - ACCRD, inscrita no CNPJ:17.213.766/0001-57- Contrato n° 77/2025,
Valor R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência 23/12/2025 a
23/12/2026.
Data
da
assinatura:23/12/2025;
Modalidade:
Chamamento
Público
nº109/2025. Processo n° 18759/2025.
Aparecida do Rio Doce-GO, 24 de dezembro de 2025.
EDIVALDO EURIPIDIS OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025
Credenciamento n°109/2025. Contratante: Orgão do Poder Executivo. Contratados:
Associação Comunitária Cultural Rio Doce - ACCRD, inscrita no CNPJ:17.213.766/0001-57-
Contrato n°77/2025, Valor R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Vigência:23/12/2025
a
23/12/2026.
Data
da
assinatura:23/12/2025;
Modalidade:
Chamamento Público nº109/2025. Processo n°18759/2025, Objeto: Contratação de
Emissora de Radiodifusão (FM) in loco para veiculação de matérias institucionais, atos
oficiais, campanhas educativas e informativas, eventos e programas de interesse público de
todas as Secretarias da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses. Mais informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail: https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Ou sítio
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Aparecida do Rio Doce/GO, 24/12/2025. Edivaldo
Euripidis Oliveira Costa/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 468/2025
O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu
agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025,
torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de
2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA SRP Nº
468/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para Aquisição de equipamentos
e móveis de escritório: sendo: 06 (seis) armários tipo aço, 02 (dois) ar condicionados,
02(dois) computadores, 02 (dois) impressoras, a fim de atender as necessidades do
Cadastro Único' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I
neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
https://bnccompras.com/Home/Login
e/ou
https://cachoeiradourada.go.gov.br/
licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça
três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 12/12/2025 as
09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.
Cachoeira Dourada-GO, 5 de Dezembro de 2025.
GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás -GO, através da Comissão
Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o que dispõe a
Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis n°
8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução
Normativa nº 007/2016 e 001/2017 do TCM/GO e as normas gerais da Lei n° 14.133/21, e
demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará recebendo,
inscrições para contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante
credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema
Municipal de Saúde no ano de 2026, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás,
no horário das 08h às 17h, a partir do dia 29/12/2025 até o dia 31/12/2025, e permanecerá
aberto para novos credenciados até 31/12/2026, na sede do Fundo Municipal de Saúde de
Goiás/GO. Os interessados poderão adquirir o edital na sede do Fundo Municipal de Saúde
de Goiás, localizada na Rua Damiana da Cunha, s/n, Bairro João Francisco - CEP: 76600-00 -
Cidade de Goiás - GO, e também pelo site www.prefeituradegoias.go.gov.br. Maiores
Informações pelo telefone (62) 3371-7750. Município de Goiás, 24 de dezembro de 2025.
DANIELLA ARAÚJO SILVÉRIO E SANTOS
PRESIDENTE CEC
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