DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - SRP
O Município de Guaraíta/GO torna público, por intermédio de seu Prefeito, que,
nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, foi por ele adjudicado e homologado, o
resultado do pregão presencial para registro de preços autuado sob o nº 10/2025
(Processo nº 3490/2025), tipo menor preço por item, que visa a "aquisição de caminhão
trucado basculante com caçamba metálica 0km", cujo resultado, para os devidos fins
legais, assim se mostrou: vencedor: tecar caminhões e serviços ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 02.058.744/0001-92, com proposta vencedora, para o período de validade da Ata
de Registro de Preços, no valor de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).
Guaraíta-GO, 23 de dezembro de 2025.
LUANA SOARES RAMOS COELHO
Responsável pelas Publicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com
fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2025, Contrato de
Fornecimento, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 02/02/2026 às 08h30min (horário de
Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa
apta para fornecimento de máquina (retroescavadeira) e implemento agrícola (trator)
"novos", conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico
Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba
(www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: licitacao.pjba2028@outlook.com.
Piracanjuba-GO, 23 de dezembro de 2025.
TAYNARA CARDOSO BARBOSA
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 212/2025 - Concorrência Eletrônica 008/2025 - Contratante: Fundo Municipal
De Saúde, CNPJ 11.927.361/0001-02. Contratada: Hidroof Poços Artesianos Ltda, CNPJ
03.922.738/0001-02, sediado na Rua do Aririzal n° 16, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala
15, Bairro Turu, São Luís-MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Localizada no Povoado Bebedouro, no Município de Anapurus/MA; Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 0210 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0004 1031
Construção, Reforma, Ampliação, Equipamento, e Mobil de unidades de Saúde - 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. PJ; Valor Global: R$ 240.784,30 (duzentos e quarenta mil reais,
setecentos e oitenta e quatro mil reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 19/12/2025.
Contrato Nº 213/2025 - Concorrência Eletrônica 009/2025 - Contratante: Fundo Municipal
De Saúde, CNPJ 11.927.361/0001-02. Contratada: Hidroof Poços Artesianos Ltda, CNPJ
03.922.738/0001-02, sediado na Rua do Aririzal n° 16, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala
15, Bairro Turu, São Luís-MA. Base Legal: Art 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Localizada no Povoado Guadalupe, no Município de Anapurus/MA; Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 0210 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 0004 1031
Construção, Reforma, Ampliação, Equipamento, e Mobil de unidades de Saúde - 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. PJ; Valor Global: R$ 229.756,92 (duzentos e vinte e nove mil,
setecentos e cinquenta e seis e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 19/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025/PMDB
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 113.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho
Pessoa BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei
147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução
indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Construção de uma Creche Pré-escola de
Educação Infantil no município de Duque Bacelar/MA - FNDE - Creche Tipo 2, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE:
https://licitar.digital/. DATA: 14 de janeiro de 2026, às 09h00min. EDITAL:
O 
Edital 
será
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico:
https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-
br, 
Esclarecimentos
adicionais 
no 
mesmo
endereço 
eletrônico 
e/ou
via 
e-mail
cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar-MA, 23 de Dezembro de 2025.
JALES MOURA DE FREITAS CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - CPL. OBJETO: Aquisição consignada de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender
as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Infantil de Imperatriz
- HMII. ABERTURA: 19 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇ ÃO :
MAIOR DESCONTO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara.
Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - CPL. OBJETO: Locação de 1 (um) grupo gerador
de energia elétrica destinado a atender às necessidades do Hospital Municipal de
Imperatriz - HMI, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz
(MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,
no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua
Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo
ser 
obtido
através 
do
site 
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
de frota, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios novos
e originais e lanternagem em veículos, caminhões, ônibus e máquinas, para atender às
demandas da Prefeitura Municipal Imperatriz -MA e suas Secretarias, por meio de cartão
eletrônico ou de sistemas similares ou superiores. ABERTURA: 16 de janeiro de 2026 às 09:00h
(nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
INGRIDY SOARES LEAL
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 - SRP - CPL tendo
como OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em comunicação visual, com a finalidade de atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa:
CASA DA IMPRESSAO LTDA
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - CPL
R E P U B L I C AÇ ÃO
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de
2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - CPL,
em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame. OBJETO:
Contratação de
empresa especializada para
prestação de serviço
continuado de
monitoramento remoto de sistemas de alarmes eletrônicos, com cobertura de vistoria
presencial de pronta resposta, instalação e manutenção de cerca elétrica industrial, sensores
de movimento e sistema de alarme, com suporte técnico 24h por dia, 7 dias por semana,
incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de equipamentos de reposição
em regime de comodato. A execução dos serviços deve observar todas as normas técnicas
vigentes, especialmente as da ABNT, INMETRO e ANATEL. ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às
09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - CPL
R E P U B L I C AÇ ÃO
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de
2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 -
CPL, em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico e
disposição final de resíduos sólidos para atender às necessidades do HMI, HMII, DAPS, IST,
UPA, ZOONOZES, CEMI, CAF, SAMU, CEREST, Vigilância em saúde, Saúde da Mulher, Saúde
Bucal, Vigilância Sanitária, CDI e Rede de Saúde Mental. ABERTURA: 22 de janeiro de 2026
às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua
Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz
(MA),
para consulta
gratuita,
podendo
ser
obtido através
do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes 
e
www.licitaimperatrizma.com.br, 
ou
mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão
Orçamentária).
HAYENDA BRITO SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP - CPL
R E P U B L I C AÇ ÃO
Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 12 de dezembro de
2025, Edição 237, Seção 3, Página 382. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 - SRP -
CPL, em razão de atraso em um dos jornais utilizados para divulgação do certame. OBJETO:
Eventual e futura contratação de serviço de transporte terrestre (intermunicipais), com a
emissão de passagens, a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender os
pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e as necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). ABERTURA: 21 de janeiro de 2026 às
09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira

                            

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