DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
O Secretário Municipal de Educação de Junco do Maranhão - MA torna público para
conhecimento dos interessados que conforme decisão do Parecer do Controle Interno fica
ADJUDICADO o objeto da Chamada Publica na sua totalidade, em favor do fornecedor: ASSOCIAÇÃO
DE APICULTORES DE JUNCO DO MARANHÃO, CNPJ nº 08.952.025/0001-05, sobre o valor total em
151.640,20 (Cento e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos).
Junco do Maranhão - MA, 5 de dezembro de 2025.
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
O Secretário Municipal de Educação de Junco do Maranhão - MA torna público para
conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na modalidade acima inscrita, sobre
a totalidade dos quantitativos, em favor apenas do fornecedor: ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE JUNCO
DO MARANHÃO, CNPJ nº 08.952.025/0001-50, em razão da decisão do Parecer do Controle Interno,
constante dos autos. O valor total do Projeto de Vendas apresentado pela associação, passa a ser no valor
total de R$ 151.640,20 (Cento e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos).
Junco do Maranhão - MA, 10 de dezembro de 2025.
ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240348/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº
20240348/2024, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2024 e Processo Administrativo Nº
2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Mun. de
Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000, Bernardo do
Mearim/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse nº
939341/MAPA/CAIXA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia
13/10/2025 a 31/12/2025. VALOR: Valor do Acréscimo: R$ 313.664,46 (trezentos e treze mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Novo Valor Global: R$ R$
9.565.787,97 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais
e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208
Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 - Ampliação
e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Nova lei de Licitações
14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 13 de outubro
de 2025. Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de
veículos para o Município de São Domingos do Maranhão EMPRESA: , NASCIMENTO BARROS E VIEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.348.823/0001-45, Valor R$ 543.120,00 ((quinhentos e quarenta
e três mil e cento e vinte reais), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n°
14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São
Domingos do Maranhão (MA), 22 de dezembro de 2025. Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de
locação de veículos para o Município de São Domingos do Maranhão EMPRESA: ,
NASCIMENTO BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.348.823/0001-45,
Valor R$ 141.600,00 ((cento e quarenta e um mil e seiscentos reais),PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 015/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 22 de
dezembro de 2025. Elizangela Santos Sousa. Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação
de veículos para o Município de São Domingos do Maranhão EMPRESA: , NASCIMENTO
BARROS E VIEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.348.823/0001-45, Valor R$
543.120,00 ((quinhentos e quarenta e três mil e cento e vinte reais), PREGÃO E L E T R Ô N I CO
Nº 015/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA), 22 de
dezembro de 2025. Tarcia Karlene Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação de veículos para o
Município de São Domingos do Maranhão EMPRESA: , NASCIMENTO BARROS E VIEIRA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.348.823/0001-45, Valor R$ 1.260.000,00 ( hum milhão duzentos
e sessenta reais), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão
(MA), 22 de dezembro de 2025. Clodomir Gomes da Silva Junior. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701090901/2025 - PROCESSO Nº
27010909/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 015/2025. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e
PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1. Acréscimo
quantitativo, o que equivale a 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por cento) do
valor inicial atualizado do Contrato nº 2701090901/2025, correspondente á: R$ 663.069,84
(seiscentos e sessenta e três mil e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), com
fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula oitava. 22 de dezembro
de 2025, Tutóia/MA. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .
1º TERMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701090902/2025 - PROCESSO Nº
27010909/2025; ADESÃO ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 015/2025. Partes: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1.1.1.
Acréscimo quantitativo, o que equivale a 24,98% (vinte e quatro virgula noventa e oito por
cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 2701090902/2025, correspondente á: R$
663.069,84 (seiscentos e sessenta e três mil e sessenta e nove reais e oitenta e quatro
centavos), com fundamento no o art. 124, inciso I, "b", da Lei 14.133/2021 e cláusula
oitava. 22 de dezembro de 2025, Tutóia/MA. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário
Municipal de Educação.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica
Nº 16/2025, cujo objeto é: "CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME SEMI-INTEGRADO, DE EMP R ES A
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE
EM CONCRETO SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, INTERLIGANDO A AVENIDA LÍDIO
MAGALHÃES E A AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS -
MT, CONFORME PROJETO BÁSICO Nº 28/2025, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 39/2025
E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL", conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de análise
e eventuais adequações de itens apontados durante o período de publicação do edital.
Informamos que uma nova data para a realização da sessão pública será designada e
devidamente publicada oportunamente para conhecimento de todos.
Rondonópolis-MT, 23 de dezembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2026,
na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e
Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: REFORMA
DA CMEI JOÃO LOPES DA SILVA AVENIDA SÃO JOÃO, S/Nº, BAIRRO JOÃO DE BARRO, CEP:
78715-500, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT. Os interessados poderão retirar o
processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na
Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões.
BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º
1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das
13:00 
às
17:00 
horas 
em 
dias
úteis, 
ou 
solicitar 
através
do 
e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com, 
ou 
retirar 
no 
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 23 de dezembro de 2025
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo Nº 157/2025 a mim
apresentado, cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de
julgamento e empreitada por preço global, sob regime de execução indireta, para execução
da obra de reforma na Estratégia de Saúde Mariza Rodrigues dos Santos, conforme
proposta nº 97536.0970001/24-004 apresentado ao SISMOB, com indicação de Emenda
Parlamentar nº 44660006 e conforme memorial descritivo; cronograma físico financeiro e
solicitação do Fundo Municipal de Saúde no Município de Caarapó/MS, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: GUILHERME
DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra
constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global
de R$ 706.706,77 (setecentos e seis mil e setecentos e seis reais e setenta e sete
centavos),conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -
Código registro TCE: 77D20C227D41DF5CDA7CD97AF8D4774EFC772B34
Caarapó-MS, 24 de dezembro de 2025
MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no Município de Caarapó, Estado de Mato
Grosso do Sul, por meio da Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do
Processo Administrativo n° 157/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento e empreitada
por preço global, sob regime de execução indireta, para execução da obra de reforma na
Estratégia 
de 
Saúde 
Mariza 
Rodrigues 
dos 
Santos, 
conforme 
proposta 
nº
97536.0970001/24-004 apresentado ao SISMOB, com indicação de Emenda Parlamentar nº
44660006 e conforme memorial descritivo; cronograma físico financeiro e solicitação do
Fundo Municipal de Saúde no Município de Caarapó/MS, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, à empresa participante:
GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os
Serviços/Obra constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo
valor total global de R$ 706.706,77 (setecentos e seis mil e setecentos e seis reais e
setenta e sete centavos),conforme especificações e preço constantes nas Atas deste
certame.
E-sfinge 
-Código
registro
TCE:
7 7 D 2 0 C 2 2 7 D 4 1 D F 5 C DA 7 C D 9 7 A F 8 D 4 7 7 4 E FC 7 7 2 B 3 4 .
Caarapó-MS, 24 de dezembro de 2025
CLEONICE VIEIRA LOPES
Agente de Contratação
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra.
Milton Junior Lugo dos Santos
Chefe de Gabinete
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Processo licitatório nº 152-2025. Objeto REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual
contratação de empresa para realização do transporte escolar, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Data e horário da
sessão: 16-01-2026 às 12:40 horas. Data e horário final para envio de Proposta: 16-01-2026 às 12:30
horas. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
https://areado.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo
telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou e-mail: compras@areado.mg.gov.br
Areado, 22 de dezembro de 2025
DOUGLAS ÁVILA MOREIRA
Prefeito

                            

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