DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2023-001-SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE SRP
Nº DO CONTRATO: 001/2023.001.002-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: 
CENTRO 
DE 
EXTENSÃO
E 
TREINAMENTO 
E 
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL LTDA-CETAP.
CNPJ: 03.199.479/0001-25
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025
VIGÊNCIA: 29/10/2025 A 28/10/2026
VALOR: 90,00(Noventa Reais) por cada inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco
Reais) por cada inscrição de nível médio.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação
de concurso público e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o
provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior e ACS das Secretarias
Municipais de Administração-SEMAD e Secretarias Municipais vinculadas do Município de
Marituba/Pa, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2023-001--SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE SRP
Nº DO CONTRATO: A/2024.014.001-SESAU/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: 
CENTRO 
DE 
EXTENSÃO
E 
TREINAMENTO 
E 
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL LTDA-CETAP.
CNPJ: 03.199.479/0001-25
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
VIGÊNCIA:24/10/2025 A 23/10/2026
VALOR: 90,00(Noventa Reais) por inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco Reais)
por inscrição de nível médio, 65,00(Sessenta e Cinco reais) por cada inscrição de PSP.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação
de concurso e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o
provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior e agentes comunitário de
saúde- ACS, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços,
destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba-Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2023-036-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA .
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP
Nº DO CONTRATO:A/2024.015.001-SEMASC
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: CENTRO DE EXTENSÃO TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA-CETAP
CNPJ:03.199.479/0001-25
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
VIGÊNCIA: 23/10/2025 A 22/10/2026
VALOR: 90,00(Noventa Reais) por cada inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco
Reais) por cada inscrição de nível médio.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de
concurso público, visando o provimento de vagas em cargos de nível médio e nível superior,
assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO:3/2023-001-SEMAD
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP
Nº DO CONTRATO: A/2024-016.001-SEMED/PMM
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO:CENTRO 
DE
EXTENSÃO 
E
TREINAMENTO 
E
APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL LTDA-CETAP.
CNPJ: 03.199.479/0001-25
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025
VIGÊNCIA: 24/10/2025 A 23/10/2026
VALOR: 90,00(Noventa Reais) por inscrição de nível superior, 75,00(Setenta e Cinco Reais)
por inscrição de nível médio.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação
de concurso e processo seletivo público-PSP para seleção de candidatos, visando o
provimento de vagas em cargos de nível médio, nível superior, assim como toda e
qualquer logística necessária à execução dos serviços, destinados a atender a Secretaria
Municipal de Educação de Marituba-Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Administração
Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 034/2024.001 - INEX/SEMAD
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 54.217.657/0001-34
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Procuradoria Geral do Município e à Alta
Administração do Executivo Municipal de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 034/2024.002 - INEX/SEMASC
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 54.217.657/0001-34
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Saúde
Nº DA LICITAÇÃO: 034/2024 SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 034/2024.003 - INEX/SESAU
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/MF nº 54.217.657/0001-34
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados
Relativos à Serviços Jurídicos em Auxílio a Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FORMAL E INFORMAL
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego
e Renda/Fundo Municipal de Desenvolvimento Formal e Informal
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.006 - INEX/SEDETER
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais)
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Formal e Informal, gerido pela SEDETER de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Habitação
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Habitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.007 - INEX/SEHAB
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Habitação de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Administração
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.001 - INEX/SEMAD
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 384.000,00 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em Contabilidade
Pública Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.004 - INEX/SEMASC
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Educação
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.002 - INEX/SEMED
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo
Municipal de Educação de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nº DA LICITAÇÃO: 033/2024 INEX/SEMAD-PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO CONTRATO: 033/2024.005 - INEX/SEMMAS
Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI
CNPJ: 39.486.243/0001-17
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/12/2026 A 31/12/2026
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).
OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, com ênfase em
Contabilidade Pública Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA.