DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº
da
Licitação:
056/2023-SRP-REPETIÇÃO.
Município/Órgão:
Município
de
Abaetetuba/Secretaria
Municipal de
Meio
Ambiente
- SEMEIA/Fundo
Municipal.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 140125-004. Contratado (CNPJ): R. M. Lopes
Serviços de Padaria Eireli - Me (27.712.286/0001-94). Assinatura: 12 de novembro de 2025.
Vigência: a partir do dia 12 de novembro de 2025. Valor total do aditivo: R$ 22.406,25
(vinte e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Aditamento
do Quantitativo Contratual de 25% do Item 064643, do Contrato n° 140125- 004, Oriundo
do Pregão Eletrônico (Srp) nº 056/2023-Srp-Repetição, Que Tem Por Objeto a Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições destinados a suprir necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 038/2022.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº
Contrato:
2022/328. Contratado
(CNPJ): Online
Serviços
e Telecomunicação Ltda
(27.866.346/0001-23). Assinatura: 07 de novembro de 2025. Vigência: a partir de 08
novembro de 2025 a 08 de novembro de 2026. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação
de Prazo, Por Mais 12 (Doze) Meses, ao Contrato nº 2022/328, Que Trata da Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via
Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Fullduplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o
Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Instalação, Configuração,
Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para atender a Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 7/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às
09h00min às 09 horas, na EMEF MARIA CECILIA VASCONCELOS RIBEIRO, Rua Prefeito
Laurival Campos Cunha, Sn, Esq Av. Magalhães, Comercial, Barcarena-Pa. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2025 nos endereços
eletrônicos,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena
(Portal
da
transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA
IVANA RAMOS DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de terraplenagem, incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas
vicinais e a preparação de áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/Pa.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ nº 05.058466/0001-61. Contrato
nº 633/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28.
Valor: R$ 2.452.998,06 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e
noventa e oito reais e seis centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 634/2025 - Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA
LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.489.705,49 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e nove mil, setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE - CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 635/2025 - Contratada:
CONSTRUTORA PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 700.086,13
(setecentos mil, oitenta e seis reais e treze centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707794/0001-70. Contrato nº 636/2025 - Contratada: CONSTRUTORA
PROJETTA LTDA. CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R1.489.705,49 (um milhão quatrocentos
e oitenta e nove mil setecentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Data de Assinatura: 23/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon -
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 028/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Benevides/PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO -
CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº585/2025-Contratada: C S VARIEDADES LTDA
CNPJ:62.363.737/0001-26Valor: R$ 184.610,00 (cento e oitenta e quatro mil e seiscentos e
dez reais) Data de Assinatura:17/12/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da
Silva- Fundo Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA Licitante Vencedor: C S VA R I E DA D ES
LTDA, CNPJ N° 62.363.737/0001-26. Valor: R$ 1.618.514,75; VALOR TOTAL DA ATA R$
801.569,00 Data da Homologação: 16/12/2025. Ordenador de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PREFEITURA MUNICIPAL torna público para conhecimento de todos, que a
licitação na modalidade. Pregão Eletrônico nº 032/2025 - PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Cuja sessão de
abertura ocorreria no dia 09/12/2025 às 10h, foi REVOGADA. Ordenadora de despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PMB
A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr.
KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a
SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO DE 24 MESES, previsto para o
dia 30/12/2025, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste
no TR/ETP, a fim de sanar vícios identificados.
Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão
oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para
esta publicação. Data de Assinatura: 23 de dezembro 2025. Ordenadora de Despesa:
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bragança torna público que, tornamos sem efeito a
publicação realizada em 23/12/2025, no diário oficial da União, seção 3, pagina 332,
referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-131, cujo objeto é Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para compor a merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às demandas estudantis da rede pública
municipal e estadual de ensino.
Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0412002
Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente,
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-0412002. Objeto: Contratação emergencial de
empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa renda
e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às
necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA. O
prazo para recebimento das proposta será de 29/12/2025 a 29/12/2025, às 08h:00min. As
Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram
enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança, 24 de dezembro de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança. Contratado: Hospital Santo
Antonio Maria Zaccaria, CNPJ nº 05.320.403/0001-31. Modalidade de Licitação: Chamada
Pública/Credenciamento nº 003/2025. Objeto: Contratação de hospital para realização de
mutirão cirúrgico da região de saúde dos caetés, no âmbito do Programa Nacional de
Redução de Filas - PNRF/PMAE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/21.
Bragança/Pa, 23 de dezembro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025-SEMSA. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
036/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COSTA PAES LTDA; CNPJ
nº08. 602.474/0001-15; objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕ ES ,
EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM . Valor
global: R$ 424.000,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 23/12/2025.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 20-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00251229/25.
Publicado dia 08/12/2025 no quadro de avisos da PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO EM P R ES A
PARA LICENÇA DE USO "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE
RECONHECIDA ATUAÇÃO NA DEFESA DE INTERESSES MUNICIPAIS, PARA A PROPOSITURA,
PATROCÍNIO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, EM
REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, COM A FINALIDADE DE CORRIGIR
DISTORÇÕES NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
- FPM, ASSEGURAR O REENQUADRAMENTO CORRETO DO MUNICÍPIO E VIABILIZAR O
RECEBIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS LEGALMENTE DEVIDOS".
CONTRATO: 20250316 - PMM
Contratada: CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
CNPJ: 45.656.426/0001-36
Vigência dos Contratos: 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250082
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao contrato nº 20250082, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00130501/25.
PUBLICADO DIA 05/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS
CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS
ATIVIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.
Contrato: 20250082
Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 35.096.358/0001-44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250035
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade Ao Contrato Nº 20250035, PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012201/25.
Publicado dia 05/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, constituição de registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (Gasolina), Visando
Suprir as Necessidades Precípuas dos Carros, Vans, Ambulâncias e Ambulanchas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.
CONTRATO: 20250035
Contratada: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ: 35.096.358/0001-44
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240133
1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Prazo Ao Contrato nº 20240133, Processo
Administrativo nº 00220301/24.
Publicado dia 22/10/2025 no quadro de avisos da prefeitura, para contratação de empresa
para execução de serviços reforma e adequação da E.M.E.I.F DUQUE CAXIAS, ILHA DE
CAMBOINHA, MARACANÃ PA
EXERCÍCIO: 2025
Contrato: 20240133
Contratada: JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 1236100031.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES- FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÕ ES
Vigência dos Contratos: 22 outubro de 2025 a 22 abril de 2026.