DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa do Ramo Pertinente para Executar Serviços de
Pavimentação de Estrada Vicinais, localizada na zona rural neste Município, conforme
Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E
CONTRATO DE REPASSE N° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
07.00 SEC.
INFRAESTRUTURA
E
SANEAMENTO 15.451.2007.1019 PAVIMENTAR/DRENAR E CALÇAR, CONSTRUIR/AMPLIAR
CALÇADAS, MEIO FIO E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 -
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 706 -
Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até
12/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº
00350/2025 - 12.12.25 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$ 359.400,00.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução das obras de
reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste Município,
decorrente da Emenda Parlamentar nº 202542700011, conforme as especificações técnicas
constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOT AÇ ÃO :
RECURSOS
PRÓPRIOS:
FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS
E
Emenda
Parlamentar
nº
202542700011 13.00 SEC. URBANISMO 15.451.2007.1044 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU
ARBORIZAR PRAÇAS PUBLICAS E ACADEMIA POPULAR 500 - Recursos não Vinculados de
Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, considerado da data
de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº
00351/2025 - 15.12.25 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$
372.542,44.
OBJETO: Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados,
destinados à distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica
deste Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e OUTROS: 08.00 - FUNDO MUN.
ASSIST. SOCIAL - SEC DESENV. SOCIAL 08.244.2002.2051 - Manutenção das Atividades da
Sec. de Des. Social 08.244.2002.2045 - Prestar Assistência Social a Pessoas Carentes
3.3.90.32.01 - Material de Distribuição Gratuito. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00353/2025
- 15.12.25 - LIMPA MAIS COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; CT Nº 00354/2025 - 15.12.25 -
VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa do Ramo Pertinente para Executar
Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinais, localizada na zona rural neste Município,
conforme Contrato de Repasse n° 01087598-75/2023 - SICONV 943820 - Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e Recursos Próprio; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT DA
- R$ 359.400,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução
das obras de reforma de 02 (duas) praças públicas localizadas na zona urbana deste
Município, decorrente
da Emenda Parlamentar
nº 202542700011,
conforme as
especificações técnicas constantes no Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$
372.542,44.
Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025
DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva:
Aquisição de kits alimentares (cestas básicas) e frangos abatidos congelados, destinados à
distribuição entre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste
Município, em caráter assistencial, durante o período natalino do corrente exercício;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIMPA MAIS
COMERCIO LTDA - R$ 99.900,00; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 110.000,00.
Pirpirituba - PB, 12 de Dezembro de 2025
VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa especializada nos serviços de Construção
de UBS na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
e: CT Nº 00040/2025 - Construtora Suassuna & Martins Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$
77.018,47. ASSINATURA: 24.11.25
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O(a) Prefeito VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR inexigibilidade N° 25/2025, o qual tem como objeto Contratação de empresa
especializada visando a implantação da "Solução Sala Digital Interativa" em salas de aula
através do VAAR - FUNDEB, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Flor da Serra do Sul-PR., em favor da seguinte empresa:
Fornecedor e Item declarado Vencedor (cfe. cotação):
TALKANDWRITE INFORMATICA LTDA.
Total: 366.557,22
O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme
Parecer Final da Procuradoria do Município.
Flor da Serra do Sul, 23 de Dezembro de 2025.
VALMOR FELIPE JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 678/2025. Referente à Inexigibilidade nº 237/2025.
Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ:
76.208.487/0001-64. DETENTORA:
ODONTOLOGIA MP - CNPJ: 58.984.924/0001-50. OBJETO: CHAMAMENTO 003/2024.
VALOR: R$ 174.564,00. VIGÊNCIA: até o dia 30 DE SETEMBRO DE 2026. PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do
serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo
setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de
tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a
legislação vigente.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 375/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 - UC-E. EMPRESA: N BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.375.154/0001-
36. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da
Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor
do Contrato: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais)). Vigência: 15/05/2026. Caruaru,
18 de novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e
Esportes.
CONTRATO Nº. 376/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 - UC-E. MARIA A DE SOUSA NUNES COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO,
inscrita no CNPJ n° 54.573.213/0001-31. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº
909905/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de
Esportes do Ministério da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento
do Projeto Caruaru em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de
Educação e Esportes. Valor do Contrato: R$ 6.895,00 (Seis mil, oitocentos e noventa e
cinco reais). Vigência: 18/05/2026. Caruaru, 19 de novembro de 2025. Kaio Henrique
Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO Nº. 377/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 -
UC-E. EMPRESA:
VANINHA UTILIDADES
LTDA, inscrita
no CNPJ
n°
58.421.861/0001-23. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da
Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor
do Contrato: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Vigência: 12/05/2026. Caruaru, 18 de
novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO Nº. 378/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 49.958.380 EMERSON MEDEIROS SANTOS, inscrita no CNPJ
n° 49.958.380/0001-60. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado
entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério
da Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru
em Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes.
Valor do Contrato: R$ 445,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais). Vigência:
15/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de
Educação e Esportes
CONTRATO Nº. 379/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 58.497.030 NATANAEL GOMES IZIDRO, inscrita no CNPJ n°
58.497.030/0001-35. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da
Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor
do Contrato: R$ 1.705,00 (Um mil, setecentos e cinco). Vigência: 12/05/2026. Caruaru, 18
novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO Nº. 380/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025
- UC-E.
EMPRESA: ANSAH
COMERCIO
LTDA, inscrita
no CNPJ
n°
54.496.178/0001-02. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da
Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor
do Contrato: R$ R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais). Vigência: 15/05/2026. Caruaru, 18
novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de Educação e Esportes.
CONTRATO Nº. 382/2025 - PROCESSO Nº 218/2025 - UC-E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90213/2025 - UC-E. EMPRESA: 60.988.697 DIRALDO BEZERRA FILHO, inscrita no CNPJ n°
60.988.697/0001-82. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, por meio da execução do Convênio nº 909905/2021, firmado entre
a Prefeitura Municipal de Caruaru e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da
Cidadania, o qual viabiliza a implementação e o desenvolvimento do Projeto Caruaru em
Movimento, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação e Esportes. Valor
do Contrato: R$ 1.023,75 (Um mil e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
15/05/2026. Caruaru, 18 novembro de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário de
Educação e Esportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório n° 285/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico n° 90279/2025-UC/P, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, seguindo as
conformidades da reprogramação do Convênio nº 952234/2023, celebrado entre a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, com fundamento na Lei nº
14.133/2021 e demais normas aplicáveis à execução de convênios federais, resolve
Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es)
cujo
o
processo
foi
realizado
na
forma
eletrônica,
no
portal
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: a empresa CBMAQ
COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50, vencedora do
item 01, pelo valor total de R$ 134.000,00.
Caruaru, 19 de dezembro de 2025.
ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO
Secretário da SDR
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