DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das
atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo
Licitatório n° 281/2025-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão
Eletrônico n° 90275/2025-UC/P, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s)
no fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, destinado a
atender às necessidades da equipe técnica responsável pela execução da REURB-S da Vila
Padre Inácio, localizada no bairro Kennedy, no município de Caruaru-PE, em atendimento
às demandas da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, conforme
especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, resolve Adjudicar e
Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o
processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme as condições a seguir: a empresa NASCIMENTO & QUEIROZ GRAFICA LTDA, CNPJ:
48.139.913/0001-10, vencedora dos itens 01, 02, 05, 06 e 07 pelo valor total de R$
6.630,00; e a empresa MARCELO SIMONI, CNPJ: 37.652.289/0001-33, vencedora dos itens
03 e 04 pelo valor total de R$ 3.020,00.
Caruaru, 23 de dezembro de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA
Presidente da URB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Concorrência
Eletrônica nº
013/2025. Processo
nº 083/2025.
Objeto:
contratação de
empresa de
engenharia para a
execução de
pavimentação em
paralelepípedos em diversas ruas no município, conforme Convênio de Cooperação
Financeira nº 41/2025 do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 2.704.974,39.
Início do Acolhimento das propostas: 29/12/2025 às 18h. Data limite para impugnação e
pedido de esclarecimento: 12/01/2026 às 23h59. Final cadastramento das propostas e
envio da Documentação de Habilitação: 15/01/2026 às 07h, em virtude do processo ser
julgado por inversão de fases Início da sessão de Disputa será dia 16/01/2026 às 10h
(horário de Brasília), no www.comprasbr.com.br. Informações na sala do Local e data da
Sessão, na sala de licitações da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, de 8h às
13h de 2ª a 6ª-feira, ou pelo e-mail: cplflores2024@hotmail.com e www.flores.pe.gov.br
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FMS
Contratação de empresa de engenharia para Execução de reforma e ampliação
do hospital Noêmia Eloy localizada no município de Jucati - PE. Valor máximo admitido: R$
601.272,56 (seiscentos e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Data e hora da abertura: 13/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no
sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do
edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com
Jucati - PE, 24 de dezembro de 2025.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2025 (PE 057/2025)
Contrato n°1038/2025 - Processo Adm. Nº 229/2025. Pregão Eletrônica nº 057/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO com a finalidade de atender às demandas estruturais
dos serviços de Atenção Básica e Atenção Especializada à Saúde no âmbito do município de
Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61, Valor Global R$
39.040,00. Data do contrato:23/12/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina,
23/12/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO UNA - FME
Processo Licitatório nº 032/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025
FME - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
equipamentos e suprimentos de informática, notadamente notebooks, roteadores, access
points e carros móveis gabinete, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino-
aprendizagem e promover a inclusão digital em 18 unidades escolares da rede municipal
de ensino de São Bento do Una. A Secretária do Fundo Municipal de Educação, no uso de
suas as atribuições que lhe são conferidas por intermédio da Legislação Pátria, assim
representadas pelo art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações,
resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório nº 032/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº
018/2025. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São
Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de
Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário
das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail:
cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 24 de dezembro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 024/2025. Objeto:
Serviços. Constitui objeto do presente pregão eletrônico a Contratação de empresa (s)
especializada (s) na prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede
pública de ensino do Município de São Bento do Una, conforme termo de referência e
anexos. O Município de São Bento do Una torna pública a retificação dos itens 8.12.3 e
13.2.3 do Edital, nos seguintes termos: Fica alterada a exigência de apresentação da lista
de, no mínimo, 50% dos veículos destinados à execução dos serviços. A referida lista,
contendo placa, marca, modelo, ano de fabricação e capacidade, não será mais exigida nas
fases de proposta ou habilitação. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente
pelo licitante declarado vencedor, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da
data da declaração do resultado do certame, como condição prévia à adjudicação e
homologação,
acompanhada
da
documentação
comprobatória
pertinente.
O
descumprimento do prazo ou da exigência implicará na desclassificação do licitante
vencedor e na convocação do licitante subsequente, conforme a ordem de classificação,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. A cópia do Aviso de Retificação
e
demais
atos,
podem
ser
acessada
na
íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 24 de dezembro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2025 - CONCORRÊNCIA N° 017/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de drenagem da
Avenida Henrique de Holanda, com intervenção na lateral da loja Casa Pronta, no
município de Vitória de Santo Antão - PE. Valor Máximo Estimado: R$ 172.903,77 (cento e
setenta e dois mil, novecentos e três reais e setenta e sete centavos). Recebimento de
Propostas: 29/12/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 09:00h. Início
das Disputa: 16/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h
às 13:00h.
Vitória de Santo Antão-PE, 23 de dezembro de 2025
DARLAN DE MOURA LÚCIO
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP007.2025. A Prefeitura Municipal de Barro
Duro, realizará Concorrência Pública nº 007/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de
março de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para efetuar os serviços de construção de uma quadra poliesportiva no
Município de Barro Duro /PI. Recebimento das propostas: do dia 26/12/2025 a partir das
10h00min até o dia 14/01/2026 às 23h59min. Abertura das propostas: dia 15/01/2026 a
partir das 08h00min. Início da sessão de lances no dia 15/01/2026 a partir das 10h00min
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital
na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no
Portal do Município de Barro Duro https://transparencia.barroduro.pi.gov.br/ e no Portal
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br.
Barro Duro-PI, 24 de dezembro de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo nº PE010.2025-SRP. Pregão Eletrônico nº 010/2025, Modo de
Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº
076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores
zero quilômetros para a atender demandas das Secretarias Municipal de Administração e
de Saúde de Hugo Napoleão/PI. Recebimento das propostas: do dia 26/12/2025 a partir
das 10:00h até o dia 12/01/2026 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 13/01/2026 a
partir das 08h. Início da Sessão de Lances: dia 13/01/2026 às 10h (Horário de Brasília), no
site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), www.bnc.org.br. Edital na íntegra
disponível no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do
Município de Hugo Napoleão www.hugonapoleao.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.
Hugo Napoleão - PI, 24 de dezembro de 2025.
MARCELO LINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Processo Administrativo nº CP006.2025
A Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública nº
006/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço
Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro
de 2023, do Decreto Municipal nº 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) no Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas:
do dia 26/12/2025 a partir das 10:00h até o dia 14/01/2026 às 23:59min. Abertura das
propostas: dia 15/01/2026 a partir das 08:00h. Início da sessão de lances: dia 15/01/2026
a partir das 10h00min (Horário de Brasília), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras
(BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de
Compras
(BNC)
www.bnc.org.br,
no
Portal do
Município
de
Lagoinha
do
Piauí:
www.lagoinhadopiaui.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Lagoinha do Piauí - PI, 23 de dezembro de 2025.
JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais pedagógicos com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de
Educação (SEDUC), no período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência
do Edital. Início de acolhimento: 29/12/2025; Data de abertura: 14/01/2026 às 07:30; Data
da disputa: 14/01/2026 às 08:00 Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br, telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252.
Parnaíba-PI, 24 de dezembro de 2025
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
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