DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato da Concorrência nº 001/2025, publicado
na Edição do dia 24/12/2025, Seção 3, pág. 288, do D.O.U, onde se lê: "Vigência: 20 de
dezembro de 2025 a 20 de dezembro de 2026. Assinatura: 20 de dezembro de 2025", leia-
se: "Vigência: 22 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2026. Assinatura: 22 de
dezembro de 2025".
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de tratores agrícolas. Abertura das
propostas será no dia 12 de janeiro de 2025 às 09:00 horas através do site
www.pregaobanrisul.com.br.
A
íntegra
do
edital
está
disponível
no
site:
www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL. MUNICÍPIO DE CASEIROS - RS, torna
público a a adesão a Ata de Registro de Preços 007/2025, Referente ao Pregão Eletrônico
n° 007/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para para aquisição de uma
Retroescavadeira Tipo E, item 11 do da Ata de Registro de Preços nº 007/2025, fornecido
pela
empresa
Distribuidora
Meridional
de
Motores
Cummins
S/A,
CNPJ
nº
90.627.332/0001-93 no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais), com sede
na Av. Assis Brasil, nº 11000, Bairro Sarandi, cidade de Porto Alegre/RS, CEP: 91.140-000 .
Contrato válido pelo período de 15 meses contados da assinatura do contrato, afim de
atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980713/2025 - Transferegov.br nº
051459/2025 do Ministério de Agricultura e Pecuária.
Caseiros, 23 de dezembro de 2025.
JOELICE BORTOLANZA CANALI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis - SRP. Sessão pública em
16/01/2026 às 09h.
Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br .
Gravataí, 23 de dezembro de 2025.
RODRIGO SILVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Elétrico e Eletrônico
para Secretaria de Serviços Urbanos - Dia 08/01/2026 às 9h. O Edital estará disponível nos
sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será
realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da
Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou
(53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA
OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira JCB 3CX equipada com motor JCB turbo diesel de
92 HP SAE j1995, via consórcio público intermunicipal da região do Alto Uruguai - Cirau.
VIGÊNCIA: 18/12/2026
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 097/2025. Adesão a Ata de Registro de Preço nº 05/2025, PE 90015/2024 - por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: O Município. Contratada
DE Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda, CNPJ 61.591.459/0001-00. Objeto: Aquisição de
um Caminhão Tração 4X2, com caçamba de 6m³. Valor: R$ 429.500,00, com o valor de R$
286.500,00 com recurso proveniente do Convênio nº 98025/2025, firmado entre o
Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional e o saldo restante como contrapartida do Município. Vigência: 120 dias OE.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Fiscal: Natan Vidal dos Santos
designado através da Portaria nº 731/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2025
CONTRATANTE: Município de Tramandaí. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA
Piso Alto E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$
497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta
e nove centavos). Prazo: O prazo do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar
da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. PREGÃO
ELETRÔNICO RP Nº 6/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2025
CONTRATANTE: Município de Tramandaí. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural, dos tipos ORE ZERO
4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto
E ONUREA Piso Baixo, pelos estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar
diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor total: R$ 994.304,98 (novecentos
e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo: O prazo
do Contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato, na
forma do Art. 105 da Lei 14.133, de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de obra em regime de empreitada global, consistente na
construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Vicente Dutra-RS, com
recursos da União Federal por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, através do Programa PAC 56000000322/2024, Transfere 032933/2024,
conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia. JULGAMENTO: 08h00min do dia
13/01/2026. Cópias do Edital na página do Município https://vicentedutra.atende.net/,
telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra/RS, 24 de dezembro de 2025.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 (processo administrativo nº 10048/2025),
objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de sistemas de climatização e sistemas de
refrigeração com eventual instalação e desinstalação de equipamentos, higienização e
análise microbiológica
conforme necessário,
em todas
as Unidades
de Saúde
e
Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio das Ostras,
inicialmente marcado para o dia 29/12/2025 às 09:00 horas FICA ADIADO SINE DIE, tendo
em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. Valor Estimado: R$ 1.822.126,00.
Rio das Ostras/RJ, 23 de dezembro de 2025.
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2024.FME PROCESSO BJI-030207/000265/2025 OBJETO: Torno
público que o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ EM 23
DE DEZEMBRO DE 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 1º TERMO ADITIVO do
CONTRATO Nº 047/2024.FME, cujo objeto consiste na ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
109/2023-PMBJI,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 6183/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPANA-RJ, CUJO
OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS EM GERAL; firmado com a Empresa
STRATUS SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.638.538/0001-37; em que
fica acrescido o valor contratual de aproximadamente 20,78%, equivalendo o valor R$
72.301,75, bem como a ALTERAÇÃO DA RAZÃO do contrato que deixará de ser denominado
QUALITY DISTRIBUIDIRA E SERVIÇOS LTDA e passará a ser chamada STRATUS SOLUÇÕ ES
COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, mantendo o CNPJ Nº 49.683.538/0001-37. Nos moldes do
artigo 65, II, d e §1º da Lei nº 8.666/93; e conforme autorizado nos autos do PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO BJI-030207/000265/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 8784/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE
PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
15/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 087/2025-PMBJI, será realizada
no dia 15/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2022
Processo nº: 001/2022 - SINFRA/PMC.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VK CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ nº: 29.918.334/0001-56
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução
e vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo seus efeitos válidos a partir de
28/12/2025.
Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura-SINFRA
Funcional programática: 25.751.2300.2029
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de recurso nº.: Recurso Próprio
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
No uso da competência que me foi outorgada pelo Art. 37 da Lei nº 4.320/64 e Art. 22 do
Decreto Federal n° 93.872, de 23/12/1986, reconheço a dívida, proventos relativos ao
processo nº 067/2023, no valor total de R$ 465.108,62 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa LR SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, discriminado abaixo:
CREDOR: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 39.764.051/0001-25
VALOR TOTAL A PAGAR: R$ 465.108,64