DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC N° 920, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 29 de dezembro de 2025, WALESKA RESENDE
GONÇALVES, Matrícula Siape nº 2556174, para exercer a função de Coordenadora, código
FCE 1.12, da Coordenação de Governança e Inteligência de Dados, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 922, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIEGO RAFAEL AMBROSINI
Matrícula Siape: 1942485
Código da vaga: 896827
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.049434/2025-70
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GILVANILDO OLIVEIRA AVELINO
Matrícula Siape: 1828651
Código da vaga: 858218
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.049434/2025-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.005, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11
de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLORI FERREIRA DE SOUZA,
CPF nº ***.742.491-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Políticas de Educação Superior, da Coordenação do Programa Universidade
para Todos, da Coordenação-Geral de Programas de Acesso à Educação Superior, da
Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.006, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11
de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, RAÍSSA LOMBRE DANTAS,
matrícula Siape nº 3411690, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE
3.09, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11
de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.007 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, KARINA COSTA DA SILVA,
matrícula Siape Nº 1.901442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da
Divisão de
Benefícios, Coordenação de
Administração de
Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.008 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ELINÁ DE ARAÚJO
BELIZÁRIO, matrícula Siape Nº 1.746420, para exercer a função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Registros Funcionais, Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 1.009 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, CRISTINA ELIZABETE
BARROSO NEIVA, matrícula Siape nº 0040982, para exercer a função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.010 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, FLÁVIA SOARES DA SILVA,
matrícula Siape Nº 1.088188, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Divisão de Registros Funcionais, da Coordenação de Administração de Pessoal,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
de 
Pessoas, 
da 
Subsecretaria 
de 
Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.011 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ÉGELA SARA TELES DE
MENEZES, matrícula Siape nº 0039893, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, da Divisão de Registros Funcionais, da Coordenação de Administração
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.012 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WANDERLEY VIEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 0040182, para exercer a função de Assistente Técnico, código
FCE 2.01, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.013 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MURILO EDUARDO FILHO,
matrícula Siape nº 0040599, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.014 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, WEBER GOMES, matrícula
Siape Nº 1.740141, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do
Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 1.015 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, PATRÍCIA CALAZANS
OLIVEIRA, matrícula Siape Nº 1.087712, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.05, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida
no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.016 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, GIOVANNA DE MEDEIROS
BARBOSA, matrícula Siape nº 0050203, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida
no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.017 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANTUNETE SARAIVA MATOS,
matrícula Siape nº 0039917, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE
2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida no
Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.018 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA
PIANTAMAR, matrícula Siape nº 0048308, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida
no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Nº 1.019 - Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, MARIA DESIRE FERNANDES
RODRIGUES, matrícula Siape nº 0039903, para exercer a função de Assistente Técnico,
código FCE 2.01, do Serviço de Atenção à Saúde, da Coordenação de Qualidade de Vida
no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1..020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FRANCIELE ROVEDA MAFFI, CPF nº
***.522.840-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Apoio ao Conselho Pleno, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-
Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de
Educação deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1..021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, CAROLINE VALES DOS REIS, CPF nº
***.641.281.**, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Relações Estudantis, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral
de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1..022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
Siape Nº 1.553797, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da
Coordenação-Geral de
Administração e
Logística, da
Subsecretaria de
Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1..023, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, ANA MARIA DE SOUSA SILVA CUNHA,
matrícula Siape Nº 1.899980, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica
e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.024, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 3413612, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da