DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.025, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 1.2.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nomear, a partir de 29 de dezembro de 2025, FABIO HENRIQUE COSTA GUEDES,
matrícula Siape Nº 1.199987, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.04, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 1.026, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1..819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto Nº 1.1.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto Nº 1.2.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar, CLEUBER TEOTONIO VIEIRA, matrícula Siape Nº 1.830017, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, no
período de 26 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 1.003, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, YASMIN RODRIGUES XAVIER,
matrícula Siape nº 3416470, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de
Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA N° 1.004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, a partir de 29 de dezembro de 2025, VICTOR NETO DE ARAUJO,
matrícula Siape nº 1373138, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica com
Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Acadêmico, da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 577-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº
23119.000238.2025-70, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO publicada no Diário Oficial da União - DOU
nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 11, para manter os efeitos da redação
original da PORTARIA IBC Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, que concedeu aposentadoria
voluntária ao servidor SILTON DIAS PINHEIRO, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro
de 2025, Seção 2, página 16.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 578-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência
contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de
acordo com o que consta do Processo nº 23119.004019.2025-60, resolve:
DISPENSAR a servidora MARCIA DE
LOURDES CARVALHO DE OLIVEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2141675, do
encargo de substituta eventual da função gratificada, código FG-2, de Chefe da Divisão de
Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica do Departamento de Educação,
revogando-se a Portaria IBC nº 41, de 5 de fevereiro de 2025.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 579-A, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do
IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e
a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do
Processo nº 23119.004304.2025-81, resolve:
DESIGNAR a
servidora ANDREA
PEREIRA MACHADO
DA SILVA,
Assistente
de
Aluno,
matrícula
nº 2065159,
para
exercer
o
encargo
de
substituta eventual da função, código FG-1, de Supervisora da Divisão de
Assistência ao Educando vinculada ao Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular e na vacância da função.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.771/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050438/2025-14, resolve:
Dispensar o servidor HENRIQUE GOLBERY BARBOSA CORREIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2208947, SIAPECAD nº
01982209, lotado no(a) Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de
Avaliação e Regulação de Ensino de Graduação, do encargo de substituto do(a) Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação, UORG-2121. Efeitos a partir de
23 de dezembro de 2025.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.775/IFAL, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050368/2025-02, resolve:
Designar o servidor CAIO MELO LANDEOSI, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, SIAPE nº 2223678, SIAPECAD nº 01994119, lotado no(a) Campus Maceió, e em
exercício no(a) Coordenação de Jovem Aprendiz/PROEX, para substituir cargo de Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Extensão, Estágios e Egressos, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.774, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 197/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ELEQUISANDRA DA COSTA ARARUNA, Siape n° 3473250,
ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela
Direção de Ensino do Campus Porto Grande, CD-04, no período de 2 a 16/1/2026, em
virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 2.775, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 198/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar DIENE GOMES PIRES, Siape n° 3473258, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Secretaria de Gabinete do
Campus Porto Grande, FG-01, em virtude de férias do titular, conforme informado abaixo:
de 5 a 15/1/2026;
de 19 a 23/1/2026, e
de 26 a 30/1/2026.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024,
publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa constantes dos
Processos
nº
23317.007705.2025-56,
23317.007702.2025-12,
23317.007704.2025-10;
-
As
solicitações
de
designação
constantes
dos
Processos
nº
23317.007702.2025-12,
23317.007701.2025-78,
23317.007705.2025-56, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA LIMA DE SOUSA, Matrícula
SIAPE 1585924, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, em exercício na Reitoria, da função de
Diretora Executiva da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º DISPENSAR a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO
DA SILVA, Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria,
da função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código FG-1.
Art.
3º
DISPENSAR
a
servidora
ILEANA
CELESTE
FERNANDEZ
FRANZOSO,
Matrícula
SIAPE
2265757,
do
quadro
permanente
deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Diretora de Relações
Institucionais da Reitoria, código CD-3.
Art. 4º DESIGNAR a servidora SUELLEN APARECIDA CHRISOSTOMO DA
SILVA, Matrícula SIAPE 1883865, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício na Reitoria,
para ocupar a função de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3.
Art. 5º DESIGNAR a servidora CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES,
Matrícula SIAPE 2165740, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório/Área, lotada na Reitoria, para ocupar a
função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo
de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2.
Art. 6º DESIGNAR a servidora ADRIANA LIMA DE SOUSA, Matrícula
SIAPE 1585924, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório/Área, em exercício na Reitoria, para ocupar a função
de Diretora de Relações Institucionais da Reitoria, código CD-3.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN
Reitor
Em Exercício
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