DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122600014
14
Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.088439/2025-48, resolve:
Nº 4.890 - Dispensar, a pedido, a partir de 28/12/2025, ELIZABETH AMARAL PASTICH
GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º 1061125, Professor de Magistério Superior, classe B, nível
4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Campus do Agreste, código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 863/2024.
Nº 4.892 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/12/2025, SAULO DE TARSO
MARQUES BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 1698142, Professor de Magistério Superior, classe
C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental,
do Campus do Agreste, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 5.003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e conforme o disposto no processo n.º 23076.107226/2025-12, resolve:
Designar, a partir de 30/12/2025, ISRAEL BRUNO DOS SANTOS DUARTE, matrícula
SIAPE n.º 1102221, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura de Data Center, da Superintendência
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Data
Center, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01.
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.802, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Vice-Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4701, de 09 de julho de 2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIANE BASSO BARICHELLO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada
do Instituto
de
Matemática e
Estatística,
para
participar, bem
como
proferirpalestra em uma sessão temática do LACIAM 2026, intitulada "Problemas Inversos:
avanços recentes e aplicações", em Valparaiso, Chile, no período compreendido entre
19/01/2026 e 23/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109100.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.035040/2025-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Agronomia - DEPA, o(a) servidor(a) JOSE LUIZ SANDES DE CARVALHO
FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1739563, a partir
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho
nº 78398/2025-REITORIA-UFRPE, de 16/12/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.135/2021, de 15/12/2021, publicada no DOU de 16/12/2021, seção 2, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CHRISTIANE ANNELIESE GRESSE VON WANGENHEIM, matrícula SIAPE
1710948, código de vaga 688584, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe C (Associado), com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso
I (Processo nº 23080.065569/2025-30).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido INEIDE FLORIANI DA COSTA, matrícula SIAPE 1186665, código
de vaga 641071, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, nível de classificação C, padrão de vencimento 019, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina,
em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.058753/2025-23).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar a pedido FERNANDO ZWIERZIKOWSKI DA SILVA, matrícula SIAPE
2350734, código de vaga 965855, a partir de 22 de dezembro de 2025, do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, padrão de vencimento 009, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.073778/2025-57).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.893, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.156430/2025-94, resolve:
EXONERAR, a partir de 25 de dezembro de 2025, Martha Bohrer Adaime,
Matrícula SIAPE 379536, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Reitora da Universidade
Federal de Santa Maria, Código CD2.01, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal
UFSM N. 2.186, de 28/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV resolve:
DESIGNAR Ricardo Bergamo Schenato, Matrícula SIAPE 1805429, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Solos do Centro de Ciências
Rurais, Código FG1.040, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) LAECIO
ROCHA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1817995, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a partir de 19 de janeiro de 2026.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.916 - Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 2.876, de 15 de dezembro de 2025,
publicada no DOU Nº 239, de 16/12/2025, seção 2, página 27.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ DUARTE CAVALCANTE, matrícula
SIAPE n.º 1465848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Engenharia Elétrica - Eletrônica da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor PEDRO DONADIO DE TOMAZ JUNIOR, matrícula
SIAPE n.º 1084210, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Eletrônica da Faculdade
de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.927 - NOMEAR a servidora NICOLE COSTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n.º 3395958,
ocupante do cargo de Engenheiro-área, para a atribuição de substituta legal do Cargo de
Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais -
DEPI/PROPLAN, a partir de 10/12/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da
função.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIA Nº 2.937, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JORGE LUIZ DA SILVA MELO, matrícula SIAPE n.º
3391938, ocupante do cargo de Economista, da atribuição de substituto legal do Cargo de
Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios/PROADM, a partir
de 01/12/2025.
Art. 2º - NOMEAR a servidora JOICE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
1749293, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituta legal do
Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Contratos e Convênios / P R OA D M ,
a partir de 01/12/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.873-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido
no Processo nº 23449.002661/2025-72, resolve:
1. Dispensar, a pedido, ANDERSON LUIS DO ESPIRITO SANTO da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, a contar de 16 de janeiro de 2026.
2. Designar LEONARDO DO COUTO GOMES para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e
Doutorado em Estudos Fronteiriços do Câmpus do Pantanal, excepcionalmente, pelo
período de sessenta dias, a contar de 16 de janeiro de 2026.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
__________________
(*) Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da
União, nº 245, de 24 de dezembro de 2025, Seção 2, página 50.
Fechar