DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.937, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 95 e 96-A, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019 e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.022281/2025-95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta Universidade,
do(a) servidor(a) ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE 2317217, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Alegrete, no período de 02/02/2026 a 30/11/2026, inclusive trânsito,
para fins de Pós-doutorado na Faculty of Business and Economics, da Mendel University in
Brno, na cidade de Brno, República Tcheca.
O(a) servidor(a) afastado(a) deverá apresentar semestralmente a sua unidade
de lotação os documentos constantes no art. 34, da Resolução CONSUNI/UNIPAMPA nº
24/2010, assim como os documentos finais ao término do afastamento.
No caso de conclusão dos estudos antes da data de término do afastamento
prevista neste ato autorizativo, o(a) servidor(a) deverá solicitar a imediata interrupção do
afastamento.
Quaisquer excepcionalidades referentes ao afastamento ou ao curso devem ser
comunicadas pelo(a) servidor(a) às suas chefias e à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para
que sejam fornecidas as orientações aplicáveis.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIAS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1937806, de 24 de dezembro de
2025; resolve:
Nº
1.935
-
DISPENSAR
o servidor
BRUNO
FONTANA
BECHUETTI,
Assistente
em
Administração, SIAPE 2151960, da função de Chefe do Arquivo e Protocolo Geral da
Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 1.936
- DESIGNAR
o servidor BRUNO
FONTANA BECHUETTI,
Assistente em
Administração, SIAPE 2151960, para exercer a função de Chefe do Arquivo e Protocolo
Geral da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.326/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.048137/2025-60, resolve:
Dispensar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Ensino, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Institucionais para
EaD. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.327/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047938/2025-16, resolve:
Nomear a servidora RENATA MACHADO PEREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1755857, SIAPECAD nº 01528891, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora, percebendo CD - 04, do(a)
Superintendência de Infraestrutura, do(a) Pró-Reitora de Planejamento e Administração,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.328/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047889/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora ANDRESSA ANDRADE DUQUIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1861930, SIAPECAD nº 01641181, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.329/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047889/2025-11, resolve:
Designar a servidora DANIELLE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1256139, SIAPECAD nº 02154068, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com
Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.335/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.047888/2025-69, resolve:
Nomear a servidora JOICE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2048502, SIAPECAD nº 01832926, lotada no(a)
Gabinete
da
Reitoria, para
substituir
cargo
de
Coordenador,
CD -
04,
do(a)
Coordenação para o Desenvolvimento Institucional Participativo, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.336/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.047888/2025-69, resolve:
Exonerar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação
para o
Desenvolvimento
Institucional
Participativo, considerando o
disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria
entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.337/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047938/2025-16, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 7327/UFPEL, de 23 de dezembro de 2025, onde se
lê "Assessora, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de Infraestrutura" leia-se "Assessora
de Serviços Gerais, percebendo CD - 04, do(a) da Superintendência de Infraestrutura".
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.338/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.048137/2025-60, resolve:
Designar o servidor LINCON MARQUES BARROCO, ocupante do cargo de Tecnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1038817, SIAPECAD nº 01822262, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Políticas de Educação à Distância, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.457/UFPEL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.047888/2025-69, resolve:
Nomear o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor em Assuntos Estratégicos e
Normativos em Área de Pessoal, percebendo CD - 04, do(a) Pró-Reitoria de Gestão com
Pessoas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 644, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o teor do Processo nº 23102.004854/2025-89 e conforme entendimentos
entre o Reitor e o Professor José Luiz Ligiero Coelho, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 02/11/2025, por motivo de aposentadoria, JOSE
LUIZ LIGIERO COELHO, matrícula SIAPE nº 398553, CPF nº ***.328.***-67, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-03) de Decano do
Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Nomear, a contar de 03/11/2025, JOSE LUIZ LIGIERO COELHO, CPF nº
***.328.***-67, servidor aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Decano do Centro de Letras e Artes, até
31/03/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 646, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Planejamento no exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias,
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de
acordo com o teor do processo nº 23102.004488/2025-68, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CL ÁU D I A
REGINA ANDRADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1504282, CPF nº 880.***.***-53,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de
História, no período de 01 de março de 2026 a 01 de março de 2027, para realização de
Pós-doutorado no exterior, no Programa de Pós-Graduação da University of Pittsburgh,
Pensilvânia, Estados Unidos.
SIDNEY CUNHA DE LUCENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alcimar Barbosa Soares, professor
do magistério superior, no período de 14/02/2026 a 01/03/2026, trânsito incluso, para
participar do projeto NEUROBRIDGE - Cooperação internacional para promoção da
educação e pesquisa no campo de neurociências e neurotecnologias, a ser realizado pelo
Scuola Normale Superiore, nas cidades de Pisa e Milão, Itália. Com ônus ao CNPq e Projeto
NEUROBRIDGE. Processo: 23117.087892/2025-08.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
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