DOU 26/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 246, sexta-feira, 26 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
89. As peticionárias informaram que a variedade de normas usualmente
aplicáveis aos produtos laminados planos a quente inviabiliza a apresentação de lista
exaustiva. Assim, listam-se abaixo as principais normas de acordo com os tipos de
laminados planos a quente:
Lista não exaustiva de normas técnicas aplicáveis aos laminados planos a quente
.Aplicação
Normas Técnicas
.Aço para uso geral
SAE-J403 (2014), ASTM-A-1011 (2018A), ASTM-A-
1018 (2016A), NBR-6658 (2020)
.Aço estrutural comum
ASTM-A-36 (2019), ASTM-A-283 (2018), ASTM-A-
572 (2018),
ASTM-A-573 (2013),
ASTM-A-1011
(2018A),
ASTM-A-1018
(2016A),
EM-10025-2
(2004),
IRAM IAS-U500-42
(2019),
JIS-G-3101
(2015), JIS-G-3106 (2015), NBR-5000 (2015), NBR-
6648 (2014), NBR-6650 (2014).
.Aço para longarinas e rodas
EN-10149-2 (2013), NBR-6656LNE (2016), ASTM-A-
1011-HS-LAS-F (2018A), JIS-G-3113-SAPH (2006).
.Aço estrutural estampável
ASTM-A-1011 (2018A), EN-10111 (2008), JIS-G-3131
(2010), NBR-5906 (2008).
.Aço estrutural naval
ABS (2021), ASTM A131 (2019), BV-NR216 (2018),
LR (2018).
.Aço para recipientes de pressão
JIS-G-3116 (2013) NBR-7460 (2013).
.Aço
para tubos
de pequenos
e
grandes diâmetros
JIS-G-3132 (2011) API 5L.
.Aço estrutural resistente à corrosão
atmosférica e ao fogo
ASTM A242 (2013), ASTM A606 (2018).
.Chapas e bobinas de aço para piso
ASTM-A-568, ASTM-A-635, JIS-G-3193, NBR-6841.
Fonte e elaboração: petição inicial
90. Em resposta ao pedido de informações complementares à petição inicial, as peticionárias forneceram lista das normas aplicáveis aos aços ao silício, aos aços-ferramenta
e aos aços de corte rápido, que não fariam parte do escopo do produto objeto da presente investigação:
Normas Nacionais e Internacionais Aços ao Silício, Aços-Ferramenta e Aços de Corte-Rápido
.Produto
.Normas Nacionais
Normas Internacionais
Aço ao Silício (Magnéticos)
1. ABNT NBR 5620 - "Aço para chapas elétricas - Especificações"
(Especificações gerais para aços ao silício, usados em máquinas
elétricas)
1. ASTM A800/A800M - "Standard Specification for Steel Sheet, Carbon, Cold-
Rolled, for Magnetic Applications"
2. ISO 13203 - "Cold-rolled steel strip for electrical applications"
2. ABNT NBR 13739 - "Aços ao silício, em chapas, para aplicações
elétricas - Determinação das propriedades magnéticas em corrente
alternada"
3. IEC 60404-8-1 - "Magnetic materials - Part 81: Methods of measurement of
the magnetic properties of electrical steels"
4. JIS C2550 - "Cold-rolled silicon steel sheets and strips for transformers"
3. ABNT NBR 6102 - "Aço para chapas magnéticas - Aços ao silício de
grão orientado"
5.
JIS
C2552 -
"Cold-rolled
silicon
steel
sheets
and strips
for
electrical
machinery"
4. ABNT NBR 15789 - "Aço para chapas magnéticas de grão não
orientado"
6. JIS G3322 - "Cold-rolled electrical steel sheets for general applications"
5. ABNT NBR 5405 - "Aço para transformadores - Especificações e
métodos de ensaio"
7. DIN EN 10106 - "Coldrolled magnetic sheet and strip of non-oriented
electrical steel"
6. ABNT NBR 5636 - "Aço para chapas magnéticas de uso geral em
corrente alternada"
8. DIN 50603 - "Magnetic materials - Part 2: Soft magnetic materials - Cold-
rolled grain-oriented electrical steels"
.
.7. ABNT NBR 14744 - "Aço para materiais magnéticos - Determinação
das propriedades magnéticas em alta frequência"
.9. BS 4772 - "Magnetic materials. Cold-rolled electrical steel sheet and strip"
.Produto
.Normas Nacionais
Normas Internacionais
A ç o s - Fe r r a m e n t a
1. ABNT NBR 6180 - "Aços-ferramenta - Especificações" (Cobre os
requisitos para aços-ferramenta usados em ferramentas de corte e
moldagem)
1. ASTM A681 - "Standard Specification for Tool Steel High-Carbon Cold-
Work"
2. ASTM A600 - "Standard Specification for High-Speed Tool Steel"
3. ISO 4957 - "Tool steels"
2. ABNT
NBR 6899 -
"Aços-ferramenta de alta
velocidade -
Especificações" (Aços de alta velocidade, utilizados em ferramentas de
corte rápido)
4. ISO 4948 - "Classification of steels"
5. ISO 4957 - "Tool steels"
6. DIN 1.2344 - "Hot work tool steels"
3. ABNT NBR 7459 - "Aços-ferramenta - Métodos de ensaio para a
determinação da dureza"
7. DIN 1.2311 - "Prehardened tool steels"
8. DIN 1.2601 - "Cold work tool steel"
4. ABNT NBR 8392 - "Aço para ferramentas de trabalho a quente -
Especificações"
9. JIS G4401 - "Highspeed tool steels"
10. JIS G4403 - "Highspeed tool steels"
5. ABNT NBR 15120 - "Aço para ferramentas de trabalho a frio -
Especificações"
11. JIS G4404 - "Tool steels for general purpose"
12. BS 4659 - "Specification for tool steels"
6. ABNT NBR 6525 - "Aço para ferramentas de trabalho a quente -
Ensaios de dureza"
13. AISI D2 - "Tool steel with high carbon content, good for high-wear
applications"
14. AISI O1 - "Tool steel for general-purpose tools"
7. ABNT NBR 6025 - "Aço para ferramentas de corte - Ensaios de
dureza e de resistência ao desgaste"
15. AISI M2 - "High-speed tool steel"
16. AISI T1 - "Tool steel for high-speed cutting tools"
8. ABNT NBR 10011 - "Aços-ferramenta para conformação a frio -
Requisitos e métodos de ensaio"
17. BS EN ISO 4957 - "Tool steels"
18. EN 10083-3 - "Steels for quenching and tempering"
.
.9. ABNT NBR 10260 - "Aços-ferramenta para trabalho a quente -
Requisitos e métodos de ensaio"
.
Aços de Corte Rápido
1. ABNT NBR 6185 - "Aços de corte rápido (highspeed steel) -
Especificações"
2. ABNT NBR 10029 - "Aço para ferramentas de corte rápido -
Propriedades e métodos de ensaio"
1. ASTM A600 - "Standard Specification for High-Speed Tool Steel"
2. ASTM A751 - "Standard Test Methods, Practices, and Terminology for Chemical
Analysis of Steel Products"
3. ISO 4957 - "Tool steels" (aplica-se também aos aços de corte rápido)
3. ABNT NBR 7531 - "Aços de corte rápido - Requisitos gerais"
4. ABNT NBR 15420 - "Aços para ferramentas de corte rápido -
Determinação da resistência à oxidação em altas temperaturas"
4. JIS G4403 - "Highspeed tool steels"
5. DIN 1.3343 - "Highspeed steel"
6. DIN 1.3243 - "Highspeed steel"
5. ABNT NBR 8307 - "Aços de corte rápido - Determinação da
resistência ao desgaste"
6. ABNT NBR
14655 - "Aços de corte rápido
para usinagem -
Características e propriedades"
7. DIN 1.3355 - "Highspeed steel"
8. AISI M2 - "High-speed tool steel"
9. AISI T1 - "High-speed tool steel"
10. BS EN ISO 4957 - "Tool steels" (cobre também os aços de corte rápido)
7. ABNT NBR 14222 - "Aço para ferramentas de corte rápido - Ensaios
de dureza e resistência ao desgaste"
11. JIS G4401 - "Highspeed tool steels"
12. UNS T11302 - "Highspeed tool steel"
.
.
.13. EN 10012 - "Highspeed tool steels"
14. BS 4659 - "Specification for tool steels"
15. ISO 14343 - "Welding consumables - Wire electrodes and rods for welding of
tool steels"
16. AISI M42 - "Highspeed steel with 8% cobalt for cutting tools"
17. DIN 1.3344 - "Highspeed steel"
Fonte: Resposta ao ofício de informações complementares
91. Sobre os principais usos e aplicações do produto objeto da investigação, as peticionárias relataram que os produtos laminados planos a quente são usualmente
empregados em aplicações estruturais, em vasos de pressão, na fabricação de tubos para gasodutos, oleodutos e produtos para prospecção de petróleo, bem como na indústria
automotiva, na construção civil, em máquinas, em equipamentos e em utilidades domésticas.
92. Por fim, as peticionárias informaram que, além das vendas diretas a clientes finais, os exportadores utilizam distribuidores independentes e trading companies como
canais de distribuição.
2.1.1. Do produtor/exportador Baosteel
93. De acordo com as informações prestadas pela empresa chinesa Baosteel em sua resposta ao questionário do produtor/exportador e à solicitação de informações
complementares, realizada por meio do Ofício SEI Nº 6775/2025/MDIC, de 17 de outubro de 2025, protocoladas, respectivamente, em 11 de julho de 2025 e em 11 de novembro
de 2025, a empresa produz dois tipos de produtos que estariam dentro do escopo da presente investigação: produtos planos laminados a quente [CONFIDENCIAL].
94. Ainda, a empresa Baosteel indicou que o processo produtivo dos laminados a quente envolve a produção do ferro fundido em alto-forno, que em seguida é convertido
em aço e conformado em placas. Passo seguinte, as placas são aquecidas em um forno e posteriormente são laminadas em moinhos de desbaste e acabamento. Após o resfriamento,
os produtos laminados a quente são enrolados em bobinas. Neste ponto, os produtos planos laminados a quente e não decapados estão concluídos. Por seu turno, para a produção
dos produtos planos laminados a quente e decapados, a empresa indicou que encaminha as bobinas com o produto não decapado para linha de produção de decapagem, onde são
desenroladas e endireitas. Passo seguinte, o produto é enviado para o tanque de decapagem, onde a camada superficial de óxido é removida. Por fim, o produto segue para o corte
e lubrificação antes de ser enrolado novamente em bobinas.
95. A empresa comunicou que sua planta produtiva conta com [CONFIDENCIAL] linhas de produção, sendo que três são destinadas à produção dos laminados planos
[CONFIDENCIAL]. Segundo informações obtidas junto à empresa, cada linha produtiva é especializada em produtos com características diferentes, dentre as quais pontuam-se
[ CO N F I D E N C I A L ] .
2.1.2. Do produtor/exportador Hebei Yanshan
96. De acordo com as informações prestadas pela empresa chinesa Hebei Yanshan em sua resposta ao questionário do produtor/exportador e à solicitação de informações
complementares, realizada por meio do Ofício SEI Nº 7130/2025/MDIC, de 04 de novembro de 2025, protocoladas, respectivamente, em 11 de agosto de 2025 e em 1º de dezembro
de 2025, a empresa produz laminados a quente ligados ou não ligados, sem decapagem, incluindo bobinas de aço laminado a quente, com diferentes espessuras e larguras abrangidas
pela investigação.
97. A empresa informou que a linha de produção do produto objeto também é utilizada para produzir chapas de aço laminadas a quente cortadas em vários comprimentos,
com espessura igual ou superior a 4,75 mm, as quais estão excluídas do âmbito da investigação.
98. Também foi apresentado o processo produtivo adotado pela empresa, que consistiria em oito etapas. A primeira seria a pelotização, com a produção de pelotas de
minério acabadas em fornos verticais. A segunda etapa consistiria na sinterização para a produção de minério sinterizado acabado. Já a terceira, seria a produção de ferro em alto-
forno, para a produção de ferro fundido acabado. A quarta e a quinta etapas seriam ambas etapas de fabricação de aço, em forno elétrico a arco e em conversor, respectivamente.
Ambos os processos utilizariam as mesmas matérias-primas: ferro-gusa, sucata de aço, ferrossilício, silicomanganês e cal. Por sua vez, a sexta etapa seria a laminação a quente, cujo
processo inclui aquecimento em forno de reaquecimento, laminação grosseira, laminação de acabamento, resfriamento laminar e enrolamento. Uma linha de produção de laminação
a quente é o equipamento principal, com tarugos como matéria-prima. A sétima etapa seria o aplainamento e enrolamento, com um processo específico de corte do material da
cabeça, desenrolamento, endireitamento, aplainamento, corte longitudinal, enrolamento, embalagem e bobinas achatadas acabadas. Uma linha de laminação a frio é usada como
equipamento, com bobinas de aço laminado a quente como matéria-prima. Por fim, viria o processo de corte e aplainamento, que abrange o corte do material da cabeça,
desenrolamento, endireitamento, corte e bobinas achatadas acabadas. Equipamentos de linha de corte são adotados, com bobinas de aço laminado a quente também utilizadas como
matéria-prima.
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