DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989119, Nº Processo: 21000089966202514,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA
SENHORA DE LOURDES DE NOVO PERNAMBUCO CARNAIBA PE. CNPJ nº 05080187000102,
Objeto: Aquisição de máquina agrícola para atender os agricultores da Associação Nossa
Senhora de Lourdes de Novo Pernambuco, no município de Carnaíba - PE, Valor Total: R$
457.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 457.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001388,
Valor: R$ 457.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE
EVERALDO DOS SANTOS CPF nº ***.286.764-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984262, Nº Processo: 21000069495202528,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE
FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Realização de ações de
capacitação, para Modernizar as práticas agrícola de Implantação de Mecanização Agrícola
no Estado do Acre, para Apoio à Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 8.719.564,47, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 8.719.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001221, Valor: R$
5.003.934,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho:
2025NE001060, Valor: R$ 3.715.630,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VINICIUS MENDES LIMA CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985234, Nº Processo:
21000065245202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº
04056206000194, Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE SOLO PARA O
PLANTIO, COM DESTOCA, PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS, Valor Total: R$
2.583.700,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.200,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.578.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001057, Valor: R$ 2.578.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: WAGNER DE OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 975256,
Nº Processo: 21000028585202569, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL CNPJ nº
17947615000122, Objeto: Hora Maquina de equipamentos para atender a Comunidade
Rural de Laranjal, Valor Total: R$ 264.102,40, Valor de Contrapartida: R$ 570,15, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 263.532,25, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000851, Valor: R$ 263.532,25, PTRES: 251421, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS CPF nº ***.776.337-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988125, Nº Processo:
21000085967202590, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº
08579242000193, Objeto: Apoio a realização de Exposição Agropecuária na Bahia, Expo
Itapetinga, Valor Total: R$ 400.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001291, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 251417, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº ***.562.965-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988717, Nº Processo: 21000089974202561,
Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DE
AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO
CNPJ nº 26577020000113, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001386, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
445052, Vigência: 24/12/2025 a 24/05/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FRANCISCO JORGE SILVA DE ALMEIDA CPF nº ***.722.926-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.093199/2025-48.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 25.521.683/0001-53 - CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços
- SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem,
em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal, nas con dições estabelecidas no Termo de Referência.
SUB-ROGAR o Contrato nº 186/2025 à Unidade Gestora nº 130255 (CNPJ: 00.396.895/0001-25), vinculada
ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, nos direitos e obrigações no bojo deste contrato.
A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) do referido contrato passará da UASG
nº 130005 para a UASG nº 130255.
Com a sub-rogação do Contrato nº 186/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº
00.396.895/0001-25.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
O Edital da Licitação;
A Proposta do CONTRATADO; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
3.492.529,60. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130255
Número do
Contrato: 147/2024. Nº
Processo: 21000.074949/2024-00.
Pregão. Nº
90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado:
14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 147/2024 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se nesta ocasião
o período de 31/12/2025 a 30/06/2026, com fundamento no art. 111 da Lei 14.133, de
2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.324.975,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
912916. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAEPENDI, CNPJ nº 18008862000126. VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 349.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Vigência: 23/12/2025 a
31/08/2026.
Data de
Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO FARIA
PEREIRA, CPF nº ***.905.616-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
910317. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA, CNPJ nº 45725355000186.
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
DE
180 DIAS.
Valor Total:
R$
143.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL, CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
915872. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIRCE REIS, CNPJ nº 65711988000142. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total: R$ 475.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 93.266,66, Vigência: 23/12/2025 a
31/08/2026.
Data de
Assinatura: 23/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO,
CPF nº
***.896.617-**,
Convenente: MARCELO
JOSE
BERNARDO, CPF nº ***.547.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920059.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE CONCHAS, CNPJ nº 46634119000117. Prorrogação de Vigência.
Aquisição de Implemento Agrícola Ensiladeira. Valor Total: R$ 198.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.600,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PAULO NUNES DE ALMEIDA, CPF nº ***.385.288-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 336.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.280.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938429.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE SABARA, CNPJ nº 18715441000135. Prorrogação de vigência. Valor
Total: R$ 3.860.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 31/10/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODOLFO TADEU DA SILVA, CPF nº ***.156.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 901852.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total:
R$ 100.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 830,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR, CPF nº ***.927.008-**.
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