DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979867, Nº Processo:
21000063955202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO CNPJ nº
51816247000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001213, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI CPF nº ***.309.358-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978405, Nº Processo:
21000061429202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA NORTE CNPJ nº
25061789000111, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 8.730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.435,53, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.719.564,47, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000484, Valor: R$ 8.719.564,47, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAUJO CPF nº
***.876.153-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978820, Nº Processo:
21000061328202539, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE
CNPJ nº 01612341000180, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000486, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HELIO SEVERINO DE SOUZA CPF nº ***.687.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979031, Nº Processo:
21000064155202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO SONO CNPJ nº
00000729000168, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
do município de Rio Sono-TO., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001352, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDEIA MARTINS RODRIGUES CPF nº
***.320.181-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979848, Nº Processo:
21000063839202595, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI
CNPJ nº 06553960000165, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais na zona rural do município de Santa Cruz do Piauí-PI., Valor Total: R$
956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000569,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO
CPF nº
***.896.617-**, Convenente:
LAIS
BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES CPF nº ***.211.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980022, Nº Processo:
21000064085202591, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº
37420650000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
no municipio de Lajeado/TO, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001344, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO CPF nº
***.854.833-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978328, Nº Processo:
21000060363202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CACERES CNPJ nº
03214145000183, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, no Distrito Nova Cáceres - Cáceres-MT., Valor Total: R$ 4.921.930,07, Valor de
Contrapartida: R$ 21.930,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000296, Valor: R$
4.900.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIA
ELIENE LIBERATO DIAS CPF nº ***.957.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979493, Nº Processo:
21000064174202537, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO
TOCANTINS CNPJ nº 01067974000155, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001346, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251541, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/09/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KEDSON MACHADO ALVES CPF nº ***.619.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979507, Nº Processo:
21000061299202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO CNPJ nº
01612586000108, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais no Município de Madeiro - PI, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000763, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS CPF nº
***.610.443-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979868, Nº Processo:
21000064111202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO CNPJ nº
01067933000169, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001351, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MATEUS BATISTA COELHO CPF nº ***.154.621-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979870, Nº Processo:
21000064054202530, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CON F U S AO
CNPJ nº 26753137000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais., Valor Total: R$ 716.967,00, Valor de Contrapartida: R$ 717,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 716.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001350, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 251541, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº ***.791.721-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979871, Nº Processo:
21000064105202523, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO
TOCANTINS CNPJ nº 01613093000192, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais de Monte Santo-TO., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de
Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001349, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025
a 22/08/2028, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEZITA MARTINS NETA
CPF nº ***.511.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979872, Nº Processo:
21000064097202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO CNPJ
nº 01067891000166, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas
Vicinais, Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001343, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251541, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/12/2025 a 22/08/2028, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: RUBENS DA PAIXAO PEREIRA AMARAL CPF nº ***.879.191-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981533, Nº Processo:
21000063833202518, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS CNPJ
nº 05132436000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
501.200,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 138.629,47, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 362.570,53, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001188, Valor: R$ 362.570,53, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2028, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CPF nº ***.872.392-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978651, Nº Processo:
21000061691202554, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJERU CNPJ nº
13284658000114, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000347,
Valor: R$ 473.246,16, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num
Empenho: 2025NE000380, Valor: R$ 4.253,84, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025,
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO CPF nº ***.924.975-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
Nº 90220/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "Kits, placas e tubos" -
Itens desertos e/ou cancelados do Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2024, foi homologada.
Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
CNPJ 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, Itens: 1 e 2, no valor total: R$ 13.330,78. CNPJ
20.289.238/0001-96 Idvet America Latina Ltda, Item: 7, No Valor Total: R$ 9.000,00. Cnpj
01.334.250/0003-92 Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., Item: 8, No Valor Total: R$
51.000,00. Cnpj 13.545.241/0001-68 Sintese Biotecnologia Ltda., Item: 6, No Valor Total: R$
106.920,00. Cnpj 34.010.427/0001-92 Bs Diagnostica Comercial de Produtos Para
Laboratorio Ltda, Item: 5, No Valor Total: R$ 9.466,04.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
90221/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "Material de apoio de bancada,
frascos e seringas" - Itens desertos e/ou cancelados do Pregão Eletrônico SRP n° 90147/2025,
foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: CNPJ 45.867.523/0001-78 45.867.523 MARIA JOSE FERREIRA, Item: 11, no valor
total: R$ 462,00. CNPJ 63.550.245/0001-02 SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA, Item: 7,
no valor total: R$ 6.120,00.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
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