DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985679, Nº Processo: 01400035285202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE CNPJ
nº 03457948000169, Objeto: Produção de um livro, criação e gestão de um site
colaborativo e realização de duas oficinas para jovens em escolas públicas., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: CARLOS ALFREDO ALM E I DA
DA SILVA CPF nº ***.651.228-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985328, Nº Processo: 01400035314202540,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar oficinas nas áreas de Cerâmica, Audiovisual e Gestão
Cultural para promover o acesso à formação técnica e criativa para estudantes do ensino
médio de escolas públicas e universitários de territórios de Niterói., Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399,
Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
19/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: MARIA CLARA ALEXANDRISKY
CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985069, Nº Processo: 01400035290202529,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA TEATRAL CENARTE
PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ nº 54695457000197, Objeto: Publicação e Distribuição
gratuita de livro infanto-juvenil obre o folclore amazônico tradicional, realização de
espetáculos teatrais, workshops e oficinas de iniciação teatral e expressão artística, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000393, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 26/12/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: WALTER RHIS DE
JESUS CPF nº ***.655.438-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985070, Nº Processo: 01400035294202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA E
CULTURAL DO JARDIM JOVAIA CNPJ nº 54783063000190, Objeto: Realizar um festival com
apresentações musicais e de dança, oficinas de culinária afro-brasileira e uma feira afro,
destinado à população negra de Guarulhos, coletivos afro, empreendedores criativos,
estudantes e educadores., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000392, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257840, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 01/01/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: MARINALVA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.561.868-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985298, Nº Processo: 01400034727202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO COLETIVO ALUMIAR - ICA
CNPJ nº 21923838000127, Objeto: O Festival Maré Cultural é um projeto que integra
formação musical e shows. O projeto oferece oficinas especializadas para jovens locais e
culmina em um festival com diversas atrações. O objetivo é fomentar a economia criativa,
a profissionalização e o intercâmbio cultural, garantindo acessibilidade plena., Valor Total:
R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 257429, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 31/08/2026, Data de Assinatura:
24/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: LAURENCE KROEFF BISOL CPF nº ***.555.023-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985810, Nº Processo: 01400035335202565,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ONG ESPERANCA VIVA CNPJ nº
00088932000138, Objeto: Realizar encontros formativos com o tema Mulheres na Cultura
Popular: Vozes, Saberes e Protagonismos em unidades da rede pública de ensino da cidade
de São Paulo - SP, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257467, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: VANESSA INOCENCIO GARCIA CPF nº ***.837.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985327, Nº Processo: 01400035313202503,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO
EVANGELICA DE
COMUNICACAO CNPJ nº 06011081000101, Objeto: Realização de oficina/curso de musica
de techado e violão voltadas para capacitac–ão cultural no Município de Parati., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000387,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257836, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: LOACIR MELLO CPF nº
***.176.797-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961676. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034.
Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO, ESPORTE, CULTURA E ARTES POPULARES - IECAP,
CNPJ nº 04319160000159. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a alteração da
Cláusula Décima do Termo de Fomento nº 961676/2024, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/03/2026. Data de
Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.323.411-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990063, Nº Processo:
01400043354202565, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO CNPJ nº
18593103000178, Objeto: Realizar o 4º Encontro de Congada na cidade de Monte Carmelo,
Minas Gerais, evento tradicional voltado à promoção da Cultura Popular, com acesso
gratuito ao público, contemplando apresentações culturais, ações de acessibilidade cultural
de natureza
física, comunicacional e
atitudinal, divulgação
institucional, registro
documental fotográfico e audiovisual, controle operacional de público e a realização de 01
(uma) ação formativa presencial denominada "Formação Cultura Viva", com carga horária
de 4 (quatro) horas e participação de até 50 (cinquenta) participantes., Valor Total: R$
202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000549,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RICARDO FERREIRA
CPF nº ***.836.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990070, Nº Processo:
01400043353202511, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
VILA 
VELHA 
CNPJ 
nº
27165554000103, Objeto: Realizar Shows/Eventos Culturais "Arte no Parque", no município
de Vila Velha/ES, Valor Total: R$ 224.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.300,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000544, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257896, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ARNALDO BORGO FILHO CPF nº ***.847.497-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990081, Nº Processo:
01400043364202509, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ARAXA CNPJ nº 18140756000100,
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o custeio da infraestrutura e da
programação artística necessárias à realização do Carnaval do Município de Araxá - Araxá
Folia , por meio da contratação de trio elétrico, atrações musicais e ações de divulgação,
em espaço público, garantindo o acesso gratuito da população a essa tradicional
manifestação da cultura popular brasileira., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000546, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025
a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA CPF
nº ***.725.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
958741. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a alteração da Cláusula Décima do Termo de Fomento nº
958741/2024, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de
Trabalho, o qual é parte int. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2024 a
16/07/2026.
Data
de Assinatura:
23/12/2024.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUIZ
FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
947951. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº
23036803000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 10/05/2026. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº ***.832.475-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986148, Nº Processo:
01400033540202596, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE
SERGIPE - FUNCAP/SE CNPJ nº 15609787000160, Objeto: Implementação da Ação Arte e
Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Sergipe, Valor Total: R$ 1.121.598,17,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.120.098,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147,
Valor: R$ 1.120.098,17, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: GUSTAVO BASTOS PAIXAO CPF
nº ***.188.165-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985928, Nº Processo:
01400033475202507, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
ESTADO 
DE 
MATO 
GROSSO 
CNPJ 
nº
03507415000144, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado de Mato Grosso, Valor Total: R$ 1.072.757,27, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.052.757,27, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000137,
Valor: 
R$
1.052.757,27,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA DA
SILVA CPF nº ***.409.151-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990117, Nº Processo: 01400043439202543, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE CAMPO GRANDE - RJ CNPJ
nº 09043285000112, Objeto: Realização de oficinas de arte e cultura voltadas à
promoção, difusão e salvaguarda de expressões
culturais nas periferias da Baixada Fluminense/RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257477, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA CPF nº ***.731.007-**.

                            

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