DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986985, Nº Processo: 01400034767202559,
Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente: INSTITUTO FLUIR
CNPJ nº
45574799000168, Objeto: Realiza??o do Festival das Minas, evento cultural multilinguagens
com foco na valoriza??o da mulher na cultura e no empreendedorismo criativo, composto
por feira de empreendedoras, shows musicais exclusivamente femininos, rodas de di?logo
e a??es de sustentabilidade e inclus?o. O evento ocorrer? nos dias 7 e 8 de mar?o de 2026
no Hub Goi?s, em Goi?nia (GO), com acesso gratuito e programa??o aberta ao p?blico.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000159, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: GABRIELLE
RAMOS DE CARVALHO CPF nº ***.371.461-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989169, Nº Processo: 01400034482202518,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente:
INSTITUTO INOVA CNPJ nº
30735642000108, Objeto: Realização de ações culturais e formativas no município de Rio
Branco/AC., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257886,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 30/12/2026, Data de
Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: FRANCISCO FRITZ DIMAS DE MENDONCA CPF nº ***.588.442-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987721, Nº Processo: 01400033335202521,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO PROFESSOR
FABIO CASTELANO CNPJ nº 44670244000157, Objeto: Realização de projeto com ações
formativas e culturais em Queimados/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 257471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a
29/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA
MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CRISTINA CELIA FERREIRA CAVALCANTE
LOPES CPF nº ***.580.557-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987774, Nº Processo: 01400034764202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO
AMBIENTE, EDUCACAO, ESPORTE E CULTURA - IBMEEC CNPJ nº 12909087000101, Objeto:
Realização do projeto - Notas em Movimento com oficinas no segmento cultural da música
voltadas para a promoção da
Cultura Popular no Distrito Federal., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
257845, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026,
Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: PAULA DA GAMA NOBREGA CPF nº ***.656.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977173, Nº Processo:
01400019956202500, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº
95440517000108, Objeto: Implementação do Projeto Vozes da Cidadania Arte e Cultura
nas Escolas municipais em Santa Cruz do Sul., Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,01, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 199.999,99, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$
199.999,99, PTRES: 257801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: SERGIO IVAN MORAES CPF nº
***.042.250-**.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984392, Nº Processo:
01400034393202571, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar a produção do Projeto Audiovisual "Pela Rota
Bioceânica" por meio da realização de uma websérie documental em 04 episódios de 20
minutos, Valor Total: R$ 353.438,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.438,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000142, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257794, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº ***.308.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984924, Nº Processo: 01400035248202516,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL
CNPJ nº 17927090000163, Objeto: Realização do projeto Circuito Mineiro de Festivais -
Arte do Interior em Minas Gerais, com a promoção de duas edições do festival cultural em
espaços públicos dos municípios de Frutal, Guapé e Uberaba, envolvendo apresentações
artísticas, feira de economia criativa, oficinas formativas e ações de valorização da
diversidade e da arte independente., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 257462,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$
390.000,00, PTRES: 257462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025
a 30/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº ***.121.586-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985778, Nº Processo: 01400036467202512,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: COMUNIDADE
TERAPEUTICA
RENOVANDO VIDAS CNPJ nº 17442207000119, Objeto: Realizar o Circuito Cultural
Evangélico das Cidades e Programação Musical, com apresentações musicais e ações
culturais de acesso público e gratuito, incluindo a estrutura necessária para execução
das atividades, nos municípios de Caicó, Parnamirim, Natal e Extremoz, visando ampliar
o acesso à cultura, valorizar artistas locais e promover integração comunitária., Valor
Total: R$ 950.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 950.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 950.250,00, PTRES: 257849, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-
**, Convenente: JENILSON MOURA DE OLIVEIRA CPF nº ***.405.904-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983195, Nº Processo: 01400033027202503,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: ASSOCIACAO
CARNAVALESCA,
ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO
II CNPJ nº 09529508000156, Objeto: Realizar, em Ceilândia DF, o evento Palmares
Quilombo Percussivo, eventos das culturas populares voltado para apresentações de
bonecos de mamulengos e artistas regionais de maracatu e ciranda., Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000081,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
24/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JONAS DE
NOVAIS NEVES CPF nº ***.318.101-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977671, Nº Processo: 01400018130202515,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULT U R A
- ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC CNPJ nº 27777581000129, Objeto: Realização de ações
formativas para qualificação e participação social de agentes culturais e coletivos do
Movimento Hip-Hop, LGBTQIAPN+ e das culturas periféricas em Belo Horizonte/MG., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: DULCINEA DO CARMO CPF nº ***.259.336-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966356. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA
MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. Prorrogação da Vigência da
Parceria. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025
a 24/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CASSIA CRISTINA DA SILVA,
CPF nº ***.347.236-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977630, Nº Processo:
01400017026202511, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº
92963560000160, Objeto: Realizar o projeto Rota de Samba" com a implementação da
Política Nacional de Cultura Viva, shows e ações formativas através de oficinas de samba,
visando promover a articulação, a qualificação e integração de artistas culturais e da Rede
dos Pontos e Pontões de Cultura no Município de Porto Alegre -RS., Valor Total: R$
505.050,51, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,51, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257802, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
26/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG
CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente:
SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977149, Nº Processo:
01400014181202578, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA CNPJ nº
46179958000192, Objeto: Realização de Shows promovendo a cultura popular e
tradicional, com apresentações artísticas musicais e culturais, seleção, premiação e
capacitação de Pontos de Cultura em Cândido Mota/SP, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 257444, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025
a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ERALDO JOSE PEREIRA CPF
nº ***.370.418-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985493, Nº Processo: 01400034736202506,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL DA CERAMICA
DE CUNHA CNPJ nº 10783004000147, Objeto: Realizar curso básico anual de cerâmica para
alunos da rede pública de ensino da cidade de Cunha no Instituto Cultural da Cerâmica de
Cunha., Valor Total: R$ 313.890,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 313.890,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2025NE000405, Valor:
R$ 62.778,00,
PTRES:
257863, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000404, Valor: R$ 251.112,00, P T R ES :
257863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026,
Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: MIEKO UKESEKI KONISHI CPF nº ***.796.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 980216, Nº Processo: 01400012573202501,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO DE
EMPREENDEDORES SOCIAIS E PUBLICOS CNPJ nº 38307313000160, Objeto: Realização de
uma série de encontros do BATE PAPO 3 SETOR para profissionais criativos e organizações
do Distrito Federal., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 500.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000339, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257864, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de
Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: WILLIAM SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.789.361-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983160, Nº Processo: 01400015580202556,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUSTENTAVEL TRANSFER
CNPJ nº 30491691000134, Objeto: Realizar o projeto Transferência - Mercado da Cultura
voltado para a difusão do conhecimentosobre empreendedorismo e sustentabilidade, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000363, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: HELIO ROSA
DOS PASSOS CPF nº ***.022.751-**.
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