DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988742, Nº Processo:
01400034808202515, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA
CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 03658028000109, Objeto: Aquisição de
equipamentos de tecnologia para a Biblioteca Nacional de Brasília., Valor Total: R$
210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257426, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443041, Vigência: 26/12/2025 a 26/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FRANCIS CO
CLAUDIO DE ABRANTES CPF nº ***.367.771-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962446. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO RAIZ., CNPJ nº 08952648000170. Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do
Termo de Fomento nº 962446/2024, bem como a realização de ajuste no Plano de
Trabalho.
A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCI. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 20/09/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 02/08/2024. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDGARD STEFFEN
JUNIOR, CPF nº ***.905.178-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.010946/2025-21.
Inexigibilidade Nº 101/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: EX2030031 - CULLEN INTERNATIONAL SA. Objeto: Contratação de assinatura
Cullen International, por um período de 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 101.713,50. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01416.000539/2022-63.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
do objeto contratual, passando o valor global de R$ 1.945.107,24 (um milhão, novecentos
e quarenta e cinco mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos) para o valor global de
R$ 2.117.668,20 (dois milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
vinte centavos), representando um aumento de aproximadamente 8,8715% no valor
vigente do contrato.. Vigência: 20/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.117.668,20. Data de Assinatura: 2412/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 01416.000539/2022-63.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
do objeto contratual, passando o valor global de r$ 1.945.107,24 (um milhão, novecentos
e quarenta e cinco mil cento e sete reais e vinte e quatro centavos) para o valor global de
r$ 2.117.668,20 (dois milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e
vinte centavos), representando um aumento de aproximadamente 8,8715% no valor
vigente do contrato.. Vigência: 24/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.117.668,20. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.003015/2025-87.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos de oficial de manutenção predial, apoio administrativo i e ii, assistentetécnico
júnior, assistente técnico pleno e encarregado, em caráter subsidiário, no âmbito do
instituto brasileiro de museus - ibram, em brasília- df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 49.077.644,78. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984965, Nº Processo: 01415002829202502,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA
DE SAO PAULO CNPJ nº 62520218000124, Objeto: Realização de apresentações artísticas,
oficinas culturais e ações educativas aos finais de semana, voltadas à formação e inclusão
de públicos diversos do MAM, localizado na Marquise do Parque Ibirapuera., Valor Total:
R$ 234.345,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 234.345,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222,
Valor: R$ 234.345,00, PTRES: 257839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: ELIZABETH
MACHADO DE OLIVEIRA CPF nº ***.115.368-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
932886. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora:
423002. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104.
Solicitação de prorrogação da vigência do convênio nº 932886/2022, por mais 12 meses.
Valor Total: R$ 129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.580,00, Vigência: 26/12/2025 a
12/10/2026.
Data de
Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente:
FER N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: FELIPE LOBATO CURI,
CPF nº ***.447.327-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 423002
Nº 
Processo:
01415.003070/2019-29. 
Contratante: 
IBRAM 
-
SEDE. 
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável, com
base no art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93, do contrato administrativo nº 10/2020, firmado
com a empresa g4f - soluções corporativas ltda - epp, inscrita no cnpj/mf sob o nº
07.094.346/0001-45, por conveniência da administração. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01415.002657/2025-69.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra,
para garantir a preservação do patrimônio público, tombado pelo iphan, nas unidades
museológicas: museu histórico nacional - mhn e museu vila lobos - mvl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 2.924.375,03. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 01435.000138/2023-66.
Pregão.
Nº
10/2023.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.403,48. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01438.000551/2019-14.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: ESCRITORIO
DE
REPRESENTACAO
DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12
(doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante.
Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.934,63.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01469.000279/2023-91.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 2
(dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/02/2026, ou
até a finalização de nova contratação. Vigência: 05/12/2025 a 05/02/2026. Valor Bimestral
Atualizado do Contrato: R$ 33.031,70. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963077. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade
Gestora:
343035.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
PIRANHAS,
CNPJ
nº
12225546000120. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**,
Convenente: TIAGO TORRES FREITAS, CPF nº ***.347.654-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 974916, Nº Processo: 01450002930202529,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE JAGUARAO CNPJ nº 88414552000197, Objeto: Obra de Requalificação e Restauração da
Praça Alcides Marques e Largo das Bandeiras - Município de Jaguarão/RS., Valor Total: R$
11.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 11.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000034, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444041; Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 3.300.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 26/12/2025 a 17/09/2027, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: ROGERIO LEMOS CRUZ CPF nº ***.847.870-**.
EDITAL IPHAN Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022 e suas alterações, a Portaria Casa
Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o Edital nº
1, de 03 de dezembro de 2024, o Edital nº 2, de 17 de junho de 2025, e, ainda, a
decisão administrativa exarada nos autos do Processo SEI nº 01450.004708/2025-61,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as convocações constantes no Anexo I deste Edital,
efetivadas pelo Edital nº 4, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de julho de 2025.
Art. 2º Tornar pública a convocação dos candidatos aprovados no processo
seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado por meio do Edital nº 2, de 17
de junho de 2025, relacionados no Anexo II deste Edital.
Art. 3º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os
exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo III
deste Edital. Os referidos exames somente terão validade no período máximo de 60
(sessenta) dias anteriores à data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
Art. 4º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser
realizada por servidor público federal ocupante de cargo efetivo de Médico ou Médico
do Trabalho, investido na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor Público Federal - SIASS, ou, ainda, por profissional médico vinculado ao
Sistema Único de Saúde (SUS), nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal.
§ 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e a realização de exames que
atestem a sanidade física e mental.
§ 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de
atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.
Art. 5º Os candidatos convocados
deverão encaminhar os exames
admissionais e a documentação constante dos Anexos III e IV deste Edital, no prazo de
até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, para o correio
eletrônico: pss2024@iphan.gov.br.
Parágrafo único. A não entrega da documentação completa no prazo
estabelecido configurará desistência, por parte do candidato convocado.