DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160058
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64561.000012/2025-28.
Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 02.452.824/0001-28 -
LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste
dos preços a serem cobrados pela empresa lavanderia padrão eirelli, para o serviço de
lavanderia, limpeza, secagem e passagem de peças de vestuário, cama, mesa e banho, com
execução mediante o regime de demanda, contidos no termo de contrato nº 01/2025..
Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.437,25. Data
de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003017/2025-14.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a reforma do 3º piso do bloco f do
quartel general do exército, em brasília df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a
21/11/2026. Valor Total: R$ 897.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000150/2025-48.
Dispensa Nº 167/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 03.199.343/0001-15 - TLR SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de gerador de energia a diesel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2025. Valor Total: R$ 17.880,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64578.015340/2023-88.
Não se Aplica. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 26.213.303/0001-86 - CAREFY SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 17/2023 - h mil a brasília,
por um período de 12 (doze) meses, contados de 18 de dezembro de 2025 a 18 de
dezembro de 2026, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.
reajustar o valor do contrato nº 17/2023- h mil a brasília, em decorrência da variação
positiva de 3,57%, do icti - índice de custo da tecnologia da informação (icti), acumulado
nos últimos 12 doze meses (nov/25 a out/26).o valor da contraprestação, para um período
de 12 (doze) meses, já considerando o reajuste, será de r$ 366.628,40 (trezentos e
sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), a ser praticado
no período supramencionado.. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 366.628,24. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576019449202495. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
atender as necessidades do Hospital Militar da Área de Brasília (H Mil à Brasília) nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 350. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
fornecedor deverá ler atentamente o Edital e todos os seus anexos, especialmente o
Termo de Referência (TR), que contém as especificações técnicas detalhadas do objeto a
ser contratado. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e as
especificações do Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. O
envio de proposta implica na plena ciência e concordância com todas as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos..
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2025) 160088-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.009002/2025-85.
Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O
contrato tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das
partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade
consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características
contratuais definidas no contrato, além de regular as condições, procedimentos,
direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor
ao sistema de distribuição por meio do ponto de conexão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a .
Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160338
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64517.003943/2025-13.
Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
47.505.804/0001-06 - VG PINHEIRO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45
dias, a partir de 26/12/2025 até 08/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 26/12/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.752,90.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594013371202568. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
preventiva e corretiva de máquinas industriais de lavanderia hospitalar, com fornecimento
de peças sob demanda, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria (H Ge SM).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/12/2025) 160416-00001-2025NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 64658.014024/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.942.564/0001-61 - LABORATORIO ENDOCRIMETA DE ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 61.486.650/1245-83 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviço laboratorial na área de análises clínicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a
25/12/2030. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000543/2025-81 ) para Cancelamento de Registro do
administrado AIREDIN BORGES DOS SANTOS , CR: 131820, contido nas PEÇAS 238, 245 e
250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez
constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar
desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais
PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art.
16 da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024,
tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO de CR, conforme apurado nos autos do Processo
Administrativo (NUP: 64069.000595/2025-58 ) para Cancelamento de Registro do administrado
MANOEL CORDEIRO , CR: 248053, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU,
com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d";
parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido,
observado
o direito
ao
contraditório e
ampla
defesa,
NOTIFICO o
administrado
supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a
comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob
pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria