DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 65315.005562/2024-24.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
40.412.142/0001-80 -
40.412.142 JOELSON DOS
SANTOS. Objeto:
Termo aditivo
contratação de empresa prestadora de serviços.. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.619,08. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160034
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 65315.001932 /2025-38.
Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCI T O.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Distribuiçao de energia eletrica. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 745.571,04. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160033
Nº Processo: 64021002556202531. Objeto: Aquisição de mobiliário e material
permanente para atender as necessidades do 19° Batalhão de Caçadores e das
Organizações Militares participantes do GCALC da 6°RM.. Total de Itens Licitados: 434.
Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira
Martins, 
S/nº 
- 
Quartel 
19º 
Bc, 
Cabula 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160033-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO SILVA RODRIGUES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/12/2025) 160033-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG: 160139
Nº Processo: 64590.003743/2025-88
Pregão Eletrônico Nº 90014/2025. Contratante: Hospital de Guarnição de João Pessoa.
Contratado: 06.907.719/0001-97 - FAG DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação gestão,
calibração, de serviços de engenharia contínuos de qualificação, assessoria técnica e
intervenções
(manutenção preventiva
e
corretiva,
treinamento) dos
equipamentos
médicos/odontológicos, e autoclaves, a serem executados sem de dedicação mão de obra,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência 114/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
(26/12/2025 a 26/12/2026). Valor Total: R$ 492.298,53
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025)
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 64106.003139/2023-12.
Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 52.704.921/0001-39
- SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.708,20. Data de
Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007205/2025-21.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica. O presente cusd tem por objeto regular as
condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do
sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos
de uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a .
Valor Total: R$ 364.714,08. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007205/2025-21.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 1º gac sl. O presente cusd tem por objeto
regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso
do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos
de uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor
Total: R$ 223.602,36. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.007205/2025-21.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o 52º bis. O presente cusd tem por objeto
regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do
sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de
uso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a . Valor
Total: R$ 325.855,20. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria Nº 009/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.008989/2025-72, de 23 de outubro de
2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBU-QUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante
do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PRÉVIAMENTE a empresa
CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 39.383.509/0001-04, endereço: Avenida
João Corrêa, nº 1111, Sala 44 - Centro, CEP 93010-265 - São Leopoldo - RS, sobre o
PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para apurar o descumprimento de regras do edital, em
virtude de não acessar o SIAFI devido os certificados não terem sido emitidos pelo SER-PRO
ou pela AC DEFESA, constantes na nota de empenho 2025NE000117, correspondente ao
processo licitatório do pregão eletrônico nº 90001/2025, do 53º BIS. Dessa forma, fica
assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias
úteis a contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos pelo qual a empresa
forneceu os tokens que não acessam o SIAFI. Para tanto, querendo apresentar suas razões
de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo
ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar
entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167), na Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis,
Bom 
Jardim, 
Itaituba 
- 
PA, 
CEP 
68181-070, 
ou 
no 
endereço 
eletrônico:
almox53bis@gmail.com no prazo supracitado, assinado pelo proprietário da empresa ou
por seu procurador, devidamente constituído por procuração.
DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - TEN CEL
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160074
Nº
Processo:
64622005691202560.
Objeto: Eventual
aquisição
de
óleos
lubrificantes, graxas e afins (GCALC), conforme demanda do 8° Batalhão de Manutenção de
Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares
Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90018-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/12/2025) 160074-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 8813/2019.
Nº Processo: 64066.006524/2019-41.
Dispensa.
Nº 71/2019.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogar a vigência contratual. Vigência: 10/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.175,92. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160132
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64037.008886/2024-07.
Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 07.584.546/0001-86 - NAKAMITI & ARASHIRO LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde (ocs) especializada na área de oftalmologia.. Vigência:
18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de conexão à internet
com IP fixo, para atender às necessidades da OMs do Comando Militar do Oeste
localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/12/2025) 160530-00001-2025NE000001