DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000545/2025-71 ) para Cancelamento de Registro do
administrado CELSO MLANARCZYKI JUNIOR , CR: 133162, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.001640/2025-91) para Cancelamento de Registro do
administrado DAVID RUIZ DIAZ, CR: 728447, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea
"b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.001959/2025-17) para Cancelamento de Registro do
administrado MARCIO GEOVANE MACHADO, CR: 947855, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250
- Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000636/2025-14) para Cancelamento de Registro do
administrado MARCIO JOSE SANTIAGO, CR: 422566, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 -
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000637/2025-51) para Cancelamento de Registro do
administrado RODRIGO DA SILVA, CR: 422912, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea
"b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.000631/2025-83) para Cancelamento de Registro do
administrado CARLOS GUNTHER SPECK, CR: 373818, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 -
Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso
II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão
de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente,
publicada no BAR Nr 94, de 28/10/2025, do 62º BI, conforme apurado nos autos do
Processo Administrativo (NUP: 64069.010879/2024-71 ) para Cancelamento de Registro do
administrado JOSEMAR COSTA , CR: 742150, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão
949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea
"b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com
domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16
da Lei nº 10.826/2003.
GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel
Comandante do 62º Batalhão de Infantaria
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 52/2025.
Nº Processo: 64133.009849/2025-8.
Pregão. 
Nº
90039/2025. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
consistente em r$ 4.618,25 (quatro mil seiscentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos),
o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 11/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.091,25. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 64133.012028/2024-42.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 3.202,50 (três mil duzentos e dois reais e cinquenta
centavos), o que equivale a 35,88% (trinta e cinco vírgula oitenta e oito por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da
lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.721,50. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160402
Nº Processo: 64035005729202514. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de aeronave remotamente pilotada do tipo DJI MATRICE 4T - NA, para
Desativação de Artefatos Explosivos, incluindo entrega técnica, em proveito do 6º Batalhão
de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às
11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São
Gabriel/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/12/2025) 160402-00001-2025NE090001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160360
Nº Processo: 64029005093202590. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de materiais de informática (Não TIC), gerenciado pelo 6° Batalhão de
Comunicações, em favor do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque,
1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-
5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIEZER DE SOUZA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/12/2025) 160360-00001-2025NE000001