DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.004065/2025-13.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 04.827.603/0001-12
- SAMTAL
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização,
descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do IFCE - Campus
Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 4.443,84. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158318
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23262.000138/2023-28.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SER V I CO S
DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro e Segundo Reajustes do Contrato nº 01/2023, que trata da
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente à
contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de
documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais
excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da
solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição
de peças e fornecimento de insumos (exceto papel) para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.704,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL Nº 41/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DO
CEARA-CAMPUS
C R AT E U S
ESPÉCIE: O Diretor-Geral do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, torna pública a
abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos
para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus
Crateús do IFCE (ÁREA ARTES - SUBÁREA: CANTO POPULAR - 1 VAGA, ÁREA BIOLOGIA -
SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - 1 VAGA, ÁREA ZOOTECNIA - SUBÁREA: NUTRIÇÃO,
ALIMENTOS E ALIMENTAÇÃO ANIMAL - 1 VAGA), nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações. Período de inscrições: 31/12/2025 a 12/01/2026. Taxa de inscrição: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no
endereço eletrônico
https://qselecao.ifce.edu.br. A
habilitação exigida
e todas
as
informações do certame encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.
DIEGO XIMENES MACEDO
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.004781/2025. Objeto: Registro de preços para contratação
serviços contínuos de transporte rodoviário de passageiros (alunos e/ou servidores), com
motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus e van, no âmbito municipal,
intermunicipal
e interestadual,
na
modalidade
quilômetro rodado,
para
atender
necessidade do IFCE, Campi Iguatu, Acopiara e Mombaça, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras,
Km05, Vila Cajazeiras - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90008-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de referência.
MARTILLA SOUSA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/12/2025) 158320-26405-2025NE111111
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, homologa o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus
Itapipoca, em consonância com o Edital Nº 09/GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE (DOU
14/11/2025), conforme quadro abaixo: SUBÁREA: LIBRAS
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.
.1º
.Cleyton Costa dos Santos
.70,67
.
.2º
.Carlos Rikison Nunes de Moura
.54
BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025
OBJETO: Contratacao de servicos continuos de vigilancia organica desarmada, a
serem executados com regime de dedicaçao exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001834/2025-22.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 63.455.810/0001-52 - PAULO CESAR COSME E SOUZA. Objeto: Contratação de
serviços comuns
de processamento
de roupas
comuns (cama,
mesa e
banho)
compreendendo as seguintes etapas: umectação, enxágue, pré-lavagem, enxágue, lavagem,
alvejamento e desinfecção, acabamento (acidulação e amaciamento), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
144.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23255.009117/2024-48.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 22/2024, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021,
com início na data de 26/12/2025 e término em 26/12/2026.o reajuste do valor do termo
contratual, aplicando-se o índice ipca, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste" do contrato
nº 22/2024, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do
ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão;. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.386,73. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADA: LUSSARINA OLIVEIRA LIMA .
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/01/2026 a 02/12/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: MÁRIO DE
OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e
LUSSARINA OLIVEIRA LIMA, pela contratada.
Mário de Oliveira Rebouças Neto Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
EDITAL Nº 19 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM VISTAS À
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A
O(A) DIRETOR(A) GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SANTA TERESA, no uso de suas atribuições legais,
torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professor(a) Substituto(a) nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital, publicado no Diário
Oficial da União
e divulgado no site
institucional https://santateresa.ifes.edu.br/
index.php/processos-seletivos/editais-internos, sendo
de inteira
responsabilidade do(a)
candidato(a) o acompanhamento de todos os atos referentes a ele.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a falta de professor(a) efetivo(a) prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 3 "Das vagas".
1.3 Todos os horários referenciados neste edital, seus anexos e eventuais
retificações têm por base o horário oficial de Brasília.
1.4 O(A) candidato(a) deverá utilizar meios eletrônicos próprios para sua
participação neste Processo Seletivo Simplificado, sendo de sua inteira responsabilidade
providenciar o solicitado para a sua informação e comunicação, pois os mesmos não serão
fornecidos pelo Ifes.
2 DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da contratação.
2.2 Comprovar a titulação exigida para ingresso até a data da contratação (ver item
4), apresentando diploma (no caso de graduação e mestrado) ou certificado (no caso de
aperfeiçoamento e especialização).
2.2.1 Não será aceita documentação provisória, como atas, declarações, atestados
e outros.
2.3 Estar quite com as obrigações eleitorais, no caso de candidato(a) brasileiro(a).
2.4 Estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato brasileiro do sexo
masculino.
2.5 Aqueles(as) anteriormente contratados(as) com fundamento na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, somente poderão ser novamente contratados(as) após decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do contrato anterior quando este tiver sido celebrado com o
mesmo órgão ou entidade.
2.5.1 A vedação prevista no caput não se aplica às hipóteses em que o(a)
profissional tenha mantido contrato temporário com órgão ou entidade distinta da
Administração Pública Federal daquela responsável pela presente contratação.
2.6 Não participar de gerência ou administração de sociedade privada,
personificada ou não personificada, não exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário(a), conforme disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações.
2.7 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo
ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
2.8 Poderão ser contratados(as) servidores(as) da Administração Direta ou Indireta
da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os(as) ocupantes de cargo efetivo
integrante das carreiras de magistério de que tratam as Leis nº 7.596, de 10/04/1987, nº
11.784, de 22/09/2008 e nº 12.772, de 28/12/2012.
2.8.1 A contratação poderá ocorrer desde que os cargos sejam legalmente
acumuláveis e que haja compatibilidade de horários, conforme previsão do inciso XVI do art. 37
da Constituição Federal de 1988 e do art. 118 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, devendo a
compatibilidade ser comprovada formalmente.
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