DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
26 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Eextrato do Acordo de Cooperação , nº JA 26/2025 ,
Processo nº: 23041.048050/2025-53, entre ao Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE
QUALIFICADORA e a HP1 HOTELARIA LTDA, CNPJ nº 40.180.108/0001-28, na qualidade de
EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens
Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Carlos
Guedes de Lacerda, Reitor do Ifal, e Gustavo Halbreich, Sócio(A)-Admnistrador(A) do
Empregador da Aprendizagem.
CAMPUS RIO LARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156657
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.041373/2023-54.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS RIO LARGO. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
05/2023/crio, o aditivo quantitativo do contrato em 25% do valor inicialmente contratado
e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001097202575. Objeto: Contratações de serviços contínuos
de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/12/2025) 158150-26426-2025NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000825/2025-13.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de agentes de portaria em
escala 12 x 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) necessários e adequados à
execução do serviço, a fim de atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do amazonas - ifam - campus são gabriel da cachoeira. Pregão
eletrônico nº 90006/2025. Processo nº 23858.000825/2025-13.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
209.625,96. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90101/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/12/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
manutenção preventiva e corretiva em extintores e mangueiras de incêndio, abrangendo o
fornecimento de materiais, a realização de testes de aferição, os serviços de recarga, bem
como a aquisição de extintores, mangueiras e demais itens necessários à substituição dos
equipamentos, em conformidade com o projeto aprovado pelo CBMDF, contemplando
todas as unidades dos Campi e da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Agente da Contratação
(SIDEC - 26/12/2025) 158143-26428-2025NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 23160.000997.2023-65. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2025.
DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus
Samambaia, inscrito no CNPJ sob o nº: 10.791.831/0006-97.
DONATÁRIO: Organização Viva a Vida - OVV, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.646.284/0001-
49. OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade a doação ao DONATÁRIO de 117
bens móveis classificados como inservíveis e passíveis de doação, para fins e uso de
interesse social, conforme constante do Termo de Doação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75,
inciso II da lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, Diretor-Geral Substituto do IFB Campus
Samambaia e CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Viva Vida. Data
da assinatura: 22/12/2025 FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 23160.000675.2024-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 02/2025.
DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus Samambaia,
inscrito no CNPJ sob o nº: 10.791.831/0006-97. DONATÁRIO: Organização Viva a Vida - OVV,
inscrita no CNPJ sob o nº: 04.646.284/0001-49. OBJETO: O presente instrumento tem por
finalidade a doação ao DONATÁRIO de 654 bens móveis classificados como inservíveis e passíveis
de doação, para fins e uso de interesse social, conforme constante do Termo de Doação.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da lei nº 14.133/21 e o Decreto nº 12.785 de 19 de
dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO, Diretor-Geral Substituto do
IFB Campus Samambaia e CÁSSIO RAFAEL LEMOS MINGUEM, Presidente da Organização Viva Vida.
Data da assinatura: 22/12/2025 FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23098.001536/2021-49.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA
BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O reajustamento ora concedido obedece ao item 19 do termo
de referência do termo de inexigibilidade n. 05/2021, e foi calculado em aproximadamente
4,68%, relativo ao período de 11/2024 a 10/2025, com base na variação do ipca-ibge
(índice de preços ao consumidor amplo publicado pelo ibge).. Vigência: 06/01/2022 a
06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.825,00. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152140
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23162.000600/2022-34.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023.. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.650,55. Data de Assinatura:
24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.007073/2025-63.
Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 60.615.399/0001-47 - VHX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense - Reitoria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 112.862,05. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001711/2025-87.
Pregão Nº 90120/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA .
Contratado: 52.630.425/0001-88 - C & F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
da subestação, do spda/pda, do sistema de geração de energia e da sala de painéis de
baixa tensão do ifc campus luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2030. Valor Total: R$ 498.040,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002336/2025-89.
Pregão Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para adequação de
projetos preventivos e de combate a incêndio para o ifc campus videira, conforme
projetos, memoriais e demais anexos deste edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 95.578,28. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.002336/2025-89.
Pregão Nº 90550/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 42.275.797/0001-80 - GHIMM TEC LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia de contratação de empresa especializada para adequação de
projetos preventivos e de combate a incêndio para o ifc campus videira, conforme
projetos, memoriais e demais anexos deste edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 95.578,28. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 158969
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23848.000100/2024-55.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-
38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 20/03/2026 até 20/03/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.687,16. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.002726/2025-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 
04.602.789/0001-01 
- 
DATEN
TECNOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio
do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor
Total: R$ 142.956,60. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).