DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000844/2025-12.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição eventual de uniformes institucionais para
atendimento das unidades do ifmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 58.440,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000959/2025-98.
Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 51.411.093/0001-88 - JOTAA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais elétricos, hidráulicos, de construção e ferramentas para o para o Campus Sorriso,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 6.654,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000605/2024-58.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão-de-obra,
uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 1.027.357,44. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.008233/2025-00.
Dispensa Nº 298/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de cercamento de área excedente, mediante instalação
de alambrado e mourões de concreto, no campus coxim do ifms, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 97.998,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158135
Nº Processo: 230510225152025. Objeto: Aquisição de materiais personalizados
para eventos e ações institucionais para atender à Reitoria do IFPA. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Joao Paulo Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/12/2025) 158135-26416-2025NE000044
EXTRATOS DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
60/2025. Processo 23051.022597/2025-52. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA, CPF n°
XXX.525.292-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência:
02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; CLAUDIMAR DA SILVA VIEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
61/2025. Processo 23051.022599/2025-95. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WALLACE SILVA LINHARES, CPF n°
XXX.784.182-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência:
02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA
PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; WALLACE SILVA LINHARES, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
62/2025. Processo 23051.022785/2025-20. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 06/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: WELLEN BASTOS DOS SANTOS, CPF n°
XXX.978.502-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência:
02/01/2026 a 02/07/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; WELLEN BASTOS DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 110/2025
Processo 23051.022411/2025-30. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado
n° 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ. Contratado: JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, CPF n°
XXX.239.932-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 16/2024 de prestação de
serviço docente no Campus Vigia. Vigência: 31/01/2026 a 10/06/2026. Data da
assinatura: 19/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo
contratante; JACQUELINE CRISTINA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, pela contratada.
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158509
Número do Contrato: 012/2024.
Nº Processo: 23051.017616/2024-03.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS CONC E I Ç ÃO
DO ARAGUAIA. Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORAL ES
CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 17/10/2025 até
17/10/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.940,14. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
10-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 16/10/2025. Leia-se: Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 -
PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 48/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/01/2026 a 04/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências e instalações do Campus
Avançado João Pessoa-Mangabeira, vinculado à Reitoria do IFPB, nos termos do Art. 57, ii,
da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 Alterar a duração da carga horária do posto de serviços de limpeza e conservação-
servente de limpeza, que passa de 44 horas semanais, para 40 horas semanais; com fulcro
na instrução normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025, que altera o anexo
i da Instrução Normativa nº 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 04/01/2026 a
04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.756,78. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EDITAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 189/2025, de
07/11/2025, publicado no DOU nº 217, seção 3, páginas 74, de 13/11/2025, conforme
disposto a seguir:
CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - CAMPUS CAJAZEIRAS
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.001.00002
.JOSÉ 
EMANUEL
TAVARES
A R AÚ J O
. 57,04
. .2º
.2025.189.001.00004
.DIÊGO ALAN
MANGUEIRA DA
S I LV A
. 52,00
. .3º
.2025.189.001.00008
.ARYAN CARLOS
DE OLIVEIRA
S I LV A
. 50,88
. .4º
.2025.189.001.00005
.LUANA TAVARES DE SOUZA
. 40,38
. .5º
.2025.189.001.00001
.GISLLAYNE ROQUE SILVESTRE
. 38,42
CÓDIGO: 01 - GEOGRAFIA - CAMPUS CAJAZEIRAS
PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.001.00005
.LUANA TAVARES DE SOUZA
. 40,38
CÓDIGO: 02 - LETRAS - ESPANHOL - CAMPUS CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 03 (TRÊS)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.002.00004
.PRISCILA
BATISTA ARAÚJO
DE
A L M E I DA
. 73,25
. .2º
.2025.189.002.00005
.FLÁVIO DIONEL BAISTROCCHI
. 73,17
. .3º
.2025.189.002.00002
.JAIR IBIAPINO PEREIRA TAVARES
. 41,00
CÓDIGO: 02 - LETRAS - ESPANHOL - CAMPUS CAMPINA GRANDE
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.002.00004
.PRISCILA
BATISTA ARAÚJO
DE
A L M E I DA
. 73,25
CÓDIGO: 03 - GEOGRAFIA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.003.00009
.VINICIUS FERREIRA DE LIMA
. 71,67
. .2º
.2025.189.003.00016
.MAYKON TARGINO DA SILVA
. 58,42
. .3º
.2025.189.003.00003
.DAYANE
RAQUEL 
DA
CRUZ
GUEDES OLIVEIRA
. 55,21
. .4º
.2025.189.003.00001
.ERICK RUAN BARROS SOUZA
. 51,38
. .5º
.2025.189.003.00011
.STÉPHANIE MEDEIROS DE LIMA
. 50,09
CÓDIGO: 03 - GEOGRAFIA - CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS (PPIQ)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.189.003.00019
.ALBERLENE BARACHO SALES
. 40,25
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO