DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006898/2025-31.
Dispensa Nº 327/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto Exposição Candido
Portinari:
Imersão formativa
a
partir de
suas
obras",
financiado pela
emenda
parlamentar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
24/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006222/2025-47.
Dispensa Nº 326/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio a
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o
gerenciamento de recursos e execução do Projeto Balaio Cultural, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/12/2025 a
19/01/2027. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 399/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23421.003925/2024-32.
Dispensa. Nº
90016/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 06.163.889/0001-04 - IPCOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a
vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025-PROAD/IFRN, em
observância ao PARECER n. 00001/2017/PFIFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.319,92. Data
de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 10/2025 - RE/IFRN
Convênio nº 10/2025 - RE/IFRN, firmado em 16/12/2025, entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, a ASSOCIAÇÃO
PARA O
DESENVOLVIMENTO DE
INICIATIVAS DE
CIDADANIA DO
RN -ADIC,
com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN. OBJETO: Executar o projeto denominado "Plano de ação
participativo na comunidade do Passo da Pátria: possibilidades e limites". PARTÍCIPES: JOSÉ
ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor do IFRN, ZILMAR DE ARAÚJO DANTAS - Presidente da
ADIC e TÂNIA COSTA - Superintende da FUNCERN.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO SUAP: 23057.008213.2025-96. ESPÉCIE: ACORDO DE
PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI
CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE E A COMPANHIA DO MARMORE DISTRIBUIDORA - EPP, COM INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO
GRANDE DO NORTE OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para executar o Projeto que consiste
em desenvolver e implantar o sistema integrado de gestão de estoque e vendas para a
Companhia do Mármore. VIGÊNCIA: 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
ASSINAM: pelo IFRN, Samira Fernandes Delgado- Reitora Eventual ; pela Companhia do
Marmore Distribuidora -EPP, Zamara Matuza Mendes de Oliveira Ribeiro- Sócia; e pela
FUNCERN,Tânia Costa -Superintendente.
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136001443202544. Objeto: Contratação serviços contínuos de
Porteiro, Pedreiro, Auxiliar de Manutenção, Eletricista, Encanador, Auxiliar de Cozinha e
Cozinheira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rn
233, Km
02, 1000,
Bairro Chapada
do Apodi,
- Apodi/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 17/12/2025) 158371-26435-2025NE800001
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.000655/2023-88. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO
POTENGI. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de
rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 279/2023-proad/ifrn, a
contar da data de encerramento em 24 de dezembro de 2025, em observância ao parecer
n. 306/205/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515.000655/2023-88. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de rescindir amigavelmente o contrato de
prestação de serviço nº 279/2023-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 24 de dezembro
de 2025, em observância ao parecer n. 306/205/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 84, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 740, de 6 de junho de 2018, publicada no DOU de 7 de junho de 2018, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº
12.772/2012, o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, em conformidade com o Edital de Abertura nº 35/2024 e suas alterações, torna público o presente edital
do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue:
1. Em cumprimento ao processo nº 5066494-70.2025.4.04.7100, que determinou a recontagem da pontuação da Prova de Títulos do candidato Marcell da Silva, de inscrição nº
96311259830-3, altera-se a sua nota, que passar a ser:
11 - Atendimento Educacional Especializado
.
. NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.ITEM 1
.ITEM 2
.ITEM 3
.ITEM 4
.ITEM 5
.ITEM 6
.TOTAL DA NOTA
.
.MARCELL DA SILVA
.96311259830-3
.-
.30,00
.-
.-
.30,00
.-
.60,00
2. Diante do exposto, alteram-se as classificações dos candidatos aprovados no Cargo 11 - Atendimento Educacional Especializado, conforme Anexo I e Anexo II deste Edital.
Bento Gonçalves, 23 de dezembro de 2025
TATIANA WEBER
Reitora Substituta do IFRS
ANEXO I
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL RETIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA
11 - Atendimento Educacional Especializado
.
.Nome
.Inscrição
.CPF
.Nota
Final
.Classificação
Final
.Classificação
Pessoa
com
Deficiência
.Classificação Pessoa
Negra
. .Samuel dos Santos Mota
.96311266801-5
.***.205.800-**
.85,00
.1
.Sim
.Não
. .Diogenes Gewehr
.96311271344-5
.***.098.920-**
.85,00
.2
.Sim
.Não
. .Rafael Schilling Fuck
.96311270961-9
.***.880.330-**
.84,32
.3
.Sim
.Não
. .Amanda Basílio Barbosa
.96311266443-9
.***.811.390-**
.83,00
.4
.Não
.Não
. .Jaqueline Richter
.96311261366-6
.***.536.590-**
.82,46
.5
.Não
.Não
. .Juliana Machado Kuns
.96311262951-8
.***.989.350-**
.81,86
.6
.Não
.Não
. .Monica Grazieli Marquet
.96311267743-7
.***.482.130-**
.81,84
.7
.Não
.Não
. .Camila Della Passe Américo
.96311264310-4
.***.201.470-**
.81,60
.8
.Não
.Não
. .Mariele da Silva de Souza
.96311269132-8
.***.993.460-**
.81,00
.9
.Não
.Não
. .Paola Reyer Marques
.96311260331-5
.***.933.230-**
.80,32
.10
.Não
.Não
. .Marcell da Silva
.96311259830-3
.***.652.030-**
.80,26
.11
.Não
.Sim
. .Cristiane Silveira dos Santos
.96311271749-4
.***.192.800-**
.80,20
.12
.Não
.Não
. .Diolinda Franciele Winterhalter
.96311262450-1
.***.128.210-**
.79,70
.13
.Não
.Não
. .Rosangela Ferreira Prestes
.96311272447-9
.***.203.190-**
.79,59
.14
.Não
.Não
. .Fabíola Rahde Fernandes
.96311270567-0
.***.146.930-**
.79,00
.15
.Não
.Não
. .Sula Cristina Teixeira Nunes
.96311261699-2
.***.815.510-**
.78,80
.16
.Não
.Não
. .Elen Gomes Pereira
.96311261872-0
.***.471.008-**
.78,59
.17
.Sim
.Não
. .Bruna Emerim Krob
.96311262854-0
.***.506.570-**
.78,40
.18
.Sim
.Não
. .Maurício Aires Vieira
.96311260637-7
.***.142.530-**
.78,22
.19
.Sim
.Não
. .Leonardo Rocha de Almeida
.96311263847-9
.***.356.810-**
.78,05
.20
.Sim
.Não
. .Janaina Andretta Dieder
.96311271792-5
.***.073.360-**
.76,00
.21
.Não
.Não
. .Gerusa Romana Leal da Silva
.96311271660-3
.***.176.292-**
.75,59
.22
.Não
.Sim
. .Cristiane da Silva Costa
.96311270863-1
.***.409.170-**
.75,39
.23
.Não
.Sim
. .Caroline Castro de Mello
.96311272681-6
.***.027.350-**
.75,19
.24
.Sim
.Não
. .Esther de Paula Guedes
.96311261249-2
.***.799.740-**
.74,46
.25
.Não
.Não