DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e
Eletroeletrônicos para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00281
Novo Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas:
a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038663/2025-12.
Dispensa Nº 152/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: "Projeto Seleções do Futuro" para beneficiários do Programa Seleções do
Futuro do Ministério do Esporte (SNFDT), a ser desenvolvido em consonância com o Ministério do
Esporte, por meio do Termo de Execução Descentralizada TED 984905/2025 (transferegov), através
do Instituto de Educação Física e Esporte, coordenado pelo Prof. Dr. Gustavo Gomes de Araujo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 3.613.849,80. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.008588/2025-19.
Dispensa Nº 109/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto institucional denominado:
"Estudos e Articulações para Implantação do Núcleo de Apoio às Organizações da
Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCAS) Cariri", da execução descentralizada,
celebrada com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE CNPJ:
09.236.130/0001- 91, consoante as disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.002902/2025-41.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.528.076/0001-04 - MICROBUSINESS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação do software virtual Set Editor
Advanced Edition - modelo VSEAE, da NewTek, com licença perpétua, para atender
demanda do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 8.795,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 168/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS
Processo nº 23067.028626/2024-97
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo nº 23067.028626/2024-97, resolve prorrogar
por 01 (um) ano o prazo de validade do concurso público para Professor do Magistério Superior - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
. .Edital de Inscrição
.Edital de Homologação
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Validade até
. .90/2024
.14/2025
.Classe A com denominação de Assistente-A
.Campus da UFC em Crateús
.Pesquisa Mineral
.30/01/2027
Fortaleza, 26 de dezembro de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061089/2025-78.
Dispensa Nº 305/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único
do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021,
na execução do projeto institucional denominado: "FAVELAB - Laboratório de Inovação, Cultura
e Economia Criativa das Favelas de Fortaleza," consoante as disposições expressas no plano de
trabalho anexo (anexo I), que integra este instrumento para todos os fins.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
22/10/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23067.011976/2022-52.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2026 a
25/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal da
contratação é de r$ 15.967,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais), perfazendo
o valor anual de r$ 191.604,02 (cento e noventa e um mil seiscentos e quatro reais e dois
centavos).. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
191.604,02. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1026/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23067.025109/2021-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-
14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com
base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI), conforme cláusula
sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 6,54%. Dessa forma, o valor do reajuste anual
proposto é de R$ 145.339,18 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta
e nove reais e dezoito centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a
ser de R$ 4.676.487,33 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos. Ressalta-se que os
efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 14/12/2024. Processo
nº 23067.028023/2025-76. Vigência: 06/03/2024 a 23/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.676.487,33. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.007003/2025-61
Processo: 23067.007003/2025-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Sara Sousa Alves de Mesquita - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sara Sousa Alves de Mesquita (contratado(a)).
EDITAL Nº 167/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
Processo nº 23067.054157/2025-42
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se acham abertas as inscrições para Seleção de Professor Visitante
para a coordenação, setor de estudo e vaga a seguir indicados:
1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
. .CO O R D E N AÇ ÃO
.SETOR 
DE
ES T U D O
.V AG A S * .C AT EG O R I A .PRAZO TOTAL
DO CONTRATO
. .1.1.1. Programa de Pós-
Graduação em Matemática
.Análise Funcional
Não Linear
.01
( AC )
.Jovem
Doutor
.12 meses
*AC - Ampla concorrência
DA INSCRIÇÃO
3. Poderá inscrever-se, de acordo com o disposto no artigo 14 da Resolução
nº 06/2024/CEPE e tendo em vista a categoria constante dos quadros do item 1 do
presente Edital, o candidato que for portador da seguinte qualificação:
a) CATEGORIA JOVEM DOUTOR: Título de Doutor há no máximo cinco (5) anos
e ter tido pelo menos uma bolsa de outra Instituição, com formação acadêmica ou
técnico-científica inovadora para a unidade demandante na qual pretende atuar.
4. A inscrição será realizada no período das 00h (zero hora) do primeiro dia
de inscrição às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia
de inscrição, conforme informações disponibilizadas no quadro anexo ao presente
Ed i t a l .
5. Para inscrever-se o candidato deverá encaminhar para o E-MAIL da
unidade interessada, informado no no quadro anexo ao presente Edital, Requerimento
de Inscrição,
disponível no
portal eletrônico
www.progep.ufc.br, endereçado ao
coordenador do programa de pós-graduação ou ao dirigente da unidade, no qual deverá
constar o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado dos seguintes
documentos, conforme o disposto no artigo 9º da Resolução nº 06/2024-CEPE e no
inciso IV do artigo 3º do Decreto nº 9.508/2018:
a) cópia do documento de identificação com fotografia;
b) curriculum vitae, de preferência observado o perfil Lattes/CNPq,
acompanhado das respectivas comprovações;
c) plano de trabalho, na área do setor de estudo objeto da seleção;
d) projeto de pesquisa, na área do setor de estudo objeto da seleção;
e) comprovação da condição de deficiência, para o candidato que concorre à
reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem
6.4;
f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de
vagas para pessoas negras, indígenas ou quilombolas, tendo em vista o disposto no
subitem 7.1;
5.1. Os documentos mencionados nas alíneas ""a" a "f" do item 4, deverão
observar preferencialmente a extensão em PDF, a fim de manter a fidelidade da imagem
capturada em relação aos documentos originais.
5.2. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição
condicional nem a entrega ou juntada dos documentos exigidos para inscrição, acima
mencionados, após o período fixado para inscrição.