DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 73/2025.
Nº Processo: 23069.184377/2025-80.
Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorogação de vigência. Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.379.135,85. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 23069.166586/2025-41.
Dispensa. Nº 22/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 23/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 90/2024.
Nº Processo: 23069.185545/2024-73.
Dispensa. Nº 90/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 7.850,00 ao valor total do contrato..
Vigência: 23/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.850,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.160173/2025-53. Doadora: Ana Maria Lima
de Farias. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$2.517,00 (dois mil,
quinhentos e dezessete reais), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.161745/2025-11. Doadora: Jully Azevedo
Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.738,91 (mil,
setecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua
assinatura: 19/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração
de
doação,
Processo UFF
nº
23069.162518/2025-11.
Doadora
:Janaine
Aparecida Ferreira de Sá. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$
75,00 (setenta e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e
Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência:
Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 02/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.184548/2025-71. Doador: Silvio Cézar de
Souza Lima . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-
06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 125,00 (Cento e
vinte e cinco reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 01/09/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186416/2025-83. Doadora: Raphaela Giffoni
Pinto. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.800,00 (Mil e
oitocentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 10/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.042482/2025-11.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação
da casa dos estudantes universitários v (ceu v) da universidade federal de goiás (ufg),
situada no campus samambaia, na cidade de goiânia/go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.261,94. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061409/2025-31.
Dispensa Nº 564/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/interveniente/unidade/coordenador 
para 
apoio 
na 
implementação 
e 
no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: centro de
pesquisa em alimentos - gestão de sistemas acreditados para segurança de alimentos a
serviço do estado de goiás e do brasil por meio do ensino, extensão, pesquisa,
desenvolvimento tecnológico e inovação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 85.757.159,65. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061775/2025-90.
Dispensa Nº 555/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E
PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de
serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto intitulado:
"implantação do instituto do pulmão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2025 a
20/10/2028. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062535/2025-11.
Dispensa Nº 563/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato nº
692/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de
apoio à pesquisa visando a gestão administrativa e financeira do projeto de ensino:
"projeto de cooperação entre instituições para qualificação de profissionais de nível
superior (pci) entre o ppge/fe/ufg e o mec"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
31/10/2028. Valor Total: R$ 651.553,94. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.061850/2025-12.
Dispensa Nº 568/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela 
contratada 
de 
serviços 
de 
gestão 
administrativa 
e 
financeira 
à
ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das
atividades previstas no projeto de pesquisa: "pesquisa, inovação e empreendedorismo no
instituto de física da universidade federal de goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/12/2025 a
03/11/2029. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23070.056596/2022-98.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual, por mais 12 meses, para o período de 08/02/026 a 07/02/2027. Assim como o
reajuste dos preços dos serviços oferecidos, considerando o índice do ipca acumulado,
4,46184%, no período de 12/2024 a 11/2025, conforme previsto pelo termo de referência
do pregão eletrônico nº 78/2022-ufg, item 19.1.1, com efeitos a partir de 15/12/2025..
Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.588.500,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG 290/2025. Processo 23070.050247/2025-13. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no
Plano de Trabalho específico do projeto "Fim de Vida e Cuidados Paliativos em Saúde:
Desafios do cuidado na terceira idade, da Universidade Federal de Goiás". Partícipes:
Universidade Federal de Goiás, à Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - FRTVE
e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Assinatura: 09/12/2025.
Vigência: 10/12/2025 a 10/04/2029.
Espécie: Convênio UFG 297/2025. Processo 23070.051533/2025-98. Objeto: A associação
de esforços das partes para viabilizar a realização de pesquisas aplicadas e atividades
formativas articuladas a tais pesquisas, no âmbito do curso de Mestrado e Doutorado
Profissional em Direito e Políticas Públicas.Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás. Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2029.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções UFG 07/2025. Processo 23070.064907/2025-35. Objeto:
Conjugar esforços, em atos preliminares, para a definição de eventual e futura atuação
institucional conjunta voltada à integração da ciência, pesquisa, ensino e assistência, de
modo a fortalecer a capacidade do Brasil de enfrentar desafios complexos, especialmente
no setor nuclear e na saúde pública. Para esse fim, as partes têm a intenção de: prestar
apoio científico e técnico, por meio da CNEN e de suas Unidades Técnico-Científicas, nas
respectivas áreas de competência, para o cumprimento dos objetivos pactuados; apoiar a
divulgação das ações empreendidas de forma conjunta ou de interesse comum; e
disponibilizar infraestrutura física e tecnológica, recursos humanos e materiais adequados
à execução das iniciativas previstas, incluindo, entre outras ações, a disponibilização de
sonda gama (gamma probe) para localização de sementes radioativas utilizadas em
tratamentos de câncer de mama e a disponibilização de sementes radioativas de Iodo-125
para realização de biópsias não cirúrgicas guiadas por mamografia, ultrassonografia ou,
excepcionalmente, por ressonância magnética, em pacientes do Sistema Unico de Saúde
(SUS), a ser executado sob a coordenação do Prof. Ruffo de Freitas Júnior, da faculdade de
medicina da UFG. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Comissão Nacional de Energia
Nuclear, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e Rede Brasileira de Pesquisa em
Câncer de Mama. Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio UFG 178/2021. Processo 23070.033282/2021-36.
Objeto: a) prorrogação de prazo; b) inclusão da EFG em Tecnologia e Artes Labibe Faiad;
c) alteração do plano de trabalho; d) alteração do termo de convênio, consubstanciando:
d.1) acréscimo de meta e valor de repasse do Concedente referente ao prazo prorrogado;
d.2) aumento da contrapartida não-financeira do Convenente. Partícipes: Concedente:
ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS-UFG Interveniente Administrativo e Financeiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA -
FUNAPE. Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 31/12/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação UFG 07/2025. Processo 23070.033755/2025-29. Objeto: a
execução do PROJETO RESPIRA GOIÁS: Roteiro e Estruturação em Saúde Pública Integrando
os agravos respiratórios e Ações programáticas em Goiás", um programa de educação
continuada com aulas online ou presenciais sistematizadas e assertivas para o treinamento
teórico e prático em DPOC, asma e tuberculose das equipes de atenção básica de saúde,
em aulas ministradas em parceria com a Faculdade de Medicina da UFG (FM/UFG) em
colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), visando a integração
da academia com a SES-GO, além da prestação de serviços para a comunidade a ser
executado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Partícipes:
Universidade Federal de Goiás e Chiesi Farmaceutica Ltda. Assinatura: 17/12/2025.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.

                            

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