DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 23089.014923/2023-16.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto repactuar o contrato em aproximadamente 0,04939%.o valor mensal passará a ser
r$40.898,81 (quarenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos),
perfazendo o valor global de r$490.785,72 (quatrocentos e noventa mil, setecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 20 de setembro de
2025. Regularizar os valores pagos/devidos à contratada no período de novembro à dezembro
de 2025, sendo este, o valor total de r$29,98 (vinte e nove reais e noventa e oito centavos). O
valor total deste termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do
contrato, pelo período de 20/09/2025 a 22/11/2026 é r$272,38 (duzentos e setenta e dois reais
e trinta e oito centavos).. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 490.785,72. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23089.016934/2021-79.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 27/02/2023 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 758.548,22. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.011781/2025-11.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 09.508.519/0001-50 - B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural,
sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.011781/2025-11.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição do líquido água mineral natural,
sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.011670/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos, equipamentos e ferramentas diversas para para atender aos institutos,
departamentos, divisões e coordenações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av
Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/153035-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/12/2025) 153035-15242-2025NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.000597/2025-21, decide aplicar à empresa, ATUAL
SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.564.708/0001-40, a penalidade de: Advertência
(Cláusula Doze do Contrato, item 12.2.1; Norma Procedimental nº 50.03.017, item 5.2.3,
subitem 5.2.3.1, "a", e subitem 5.2.3.3).
LAURO OSIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de
Titulação: Graduação, Nível 1, para a área de Ciências da Saúde/ Saúde Coletiva/ Saúde
da Família, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas sem dedicação exclusiva,
Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 43, de 11 de abril de
2025
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Leandro Petinari
.9,00
.Classificado
Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 112, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de
Titulação: Graduação, Nível 1, para a área de Ciências da Saúde/ Medicina/ Ginecologia
e Obstetrícia - Saúde da Mulher, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas sem
dedicação exclusiva, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 43,
de 11 de abril de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Lilian Santos Pinheiro
.9,60
.Classificada
Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 113, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e
homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de
Titulação: Doutorado, Nível 1, para a área de Teoria Macroeconômica - Economia, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva, Campus do Mucuri
em Teófilo Otoni/MG, objeto do Edital n.º 15, de 05 de fevereiro de 2025.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência:
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Leonardo Rodrigues Porto
.8,59
.Classificado
.
.Flávia Félix Barbosa
.7,61
.Aprovada
.
.Weslei Venancio de Oliveira Guerrero
.7,39
.Aprovado
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros:
.
. Nome
. Média Final
. Situação
.
.Leonardo Rodrigues Porto
.8,59
.Classificado
.
.Flávia Félix Barbosa
.7,61
.Aprovada
Diamantina/MG, 26 de dezembro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086016316202582. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realização de manutenção do sistema de aquecimento solar da Moradia
Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), na
cidade de Diamantina, conforme estabelecidos em documentos técnicos, termo de
referência e edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba -
Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90032-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 26/12/2025) 153036-15243-2025NE011111
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.031900/2025-64.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades
destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 547.091,64. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23477.008260/2022-46.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES .
Contratado: 13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do termo de comodato
vinculado contrato 34/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/12/2025
e encerramento em 29/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.625,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90122/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço contínuo de coleta diária, transporte, tratamento
e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Classe I, para atender o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT) Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AMARAL DA SILVA NETO
Chefe de Serviço de Compras e Licitações - Substituto
(SIDEC - 26/12/2025) 155007-26443-2025NE800001